Podcast
Questions and Answers
Qual é a idade mínima e máxima para integrar o Supremo Tribunal Federal?
Qual é a idade mínima e máxima para integrar o Supremo Tribunal Federal?
35 - 70 anos
Quem fiscaliza todo o Poder Judiciário, com exceção do STF?
Quem fiscaliza todo o Poder Judiciário, com exceção do STF?
CNJ
Quem tem competência exclusiva para julgar ações contra o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público?
Quem tem competência exclusiva para julgar ações contra o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público?
STF
Qual é o principal recurso no Supremo Tribunal Federal?
Qual é o principal recurso no Supremo Tribunal Federal?
O que é necessário comprovar para entrar com um Recurso Especial (REsp) no Superior Tribunal de Justiça?
O que é necessário comprovar para entrar com um Recurso Especial (REsp) no Superior Tribunal de Justiça?
O que é necessário comprovar para entrar com um Recurso Extraordinário (RE) no STF?
O que é necessário comprovar para entrar com um Recurso Extraordinário (RE) no STF?
Qual órgão do Poder Judiciário é considerado um órgão de controle interno?
Qual órgão do Poder Judiciário é considerado um órgão de controle interno?
Quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi incluído no Poder Judiciário?
Quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi incluído no Poder Judiciário?
Onde têm sede o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores?
Onde têm sede o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores?
Quais órgãos NÃO fazem parte do Poder Judiciário?
Quais órgãos NÃO fazem parte do Poder Judiciário?
Quantos Tribunais e Juízes Eleitorais são considerados órgãos do Poder Judiciário?
Quantos Tribunais e Juízes Eleitorais são considerados órgãos do Poder Judiciário?
Quais órgãos foram incluídos no Poder Judiciário pelas Emendas Constitucionais de 2004 e 2016, respectivamente?
Quais órgãos foram incluídos no Poder Judiciário pelas Emendas Constitucionais de 2004 e 2016, respectivamente?
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Poder Judiciário
- O Supremo Tribunal Federal (STF) e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
Organograma do Poder Judiciário
- STF (11 ministros)
- CNJ (15 membros)
- STM (15 membros)
- STJ (33 ministros)
- TST (27 ministros)
- TSE (7 ministros)
- TJ (varia por estado)
- TRT (varia por estado)
- TRF (varia por região)
- Auditoria militar
- Juízes e juntas eleitorais
- Juiz do trabalho
- Turma Recursal de JEF
- Juiz Federal
- Juiz Estadual
- Turma Recursal de JEsp
- Juizados especiais federais
- Juizado Especial
Observações
- O CNJ fiscaliza todo o Poder Judiciário, exceto o STF.
- O STF julga ações contra o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
- Existe o princípio do duplo grau de jurisdição, sem terceira nem quarta instância.
Recursos
- No STF: Recurso Extraordinário (RE), com filtro de repercussão geral.
- No STJ: Recurso Especial (REsp), com filtro de relevância.
Outras Considerações
- A Justiça do Trabalho, a Eleitoral e a Militar são justiças especializadas.
- TRF e TJ são justiças comuns.
- O CNJ faz controle interno, e o CNMP faz controle externo.
- O Tribunal Marítimo, a Justiça Desportiva e o Tribunal de Contas não fazem parte do Poder Judiciário.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
