Podcast
Questions and Answers
Por que as relações jurídico-privadas podem apresentar caráter plurilocalizado?
Por que as relações jurídico-privadas podem apresentar caráter plurilocalizado?
- Devido à circulação de pessoas e factores de produção entre diferentes Estados. (correct)
- Devido à pouca atenção dada às relações privadas internacionais nas Faculdades de Direito.
- Devido à regulamentação rara dessas relações em Estados isolados.
- Devido à inexistência de ordenamentos jurídicos que regulem essas relações.
Por que as situações plurilocalizadas estão se tornando mais comuns?
Por que as situações plurilocalizadas estão se tornando mais comuns?
- Devido à escassez de pessoas e fatores de produção circulando entre Estados.
- Devido à falta de regulamentação nessas situações.
- Devido à redução das relações transfronteiriças entre operadores privados.
- Devido ao aumento das relações transfronteiriças entre operadores privados. (correct)
O que são as relações jurídicas que apresentam contactos com vários ordenamentos?
O que são as relações jurídicas que apresentam contactos com vários ordenamentos?
- Relações que ocorrem apenas em Estados fechados ao tráfego transfronteiriço.
- Relações raras e pouco frequentes.
- Relações que carecem de uma regulamentação espacialmente limitada.
- Relações que ocupam uma posição no espaço onde coexistem diferentes ordenamentos. (correct)
Por que as relações privadas internacionais são raras em Estados isolados e fechados ao tráfego transfronteiriço?
Por que as relações privadas internacionais são raras em Estados isolados e fechados ao tráfego transfronteiriço?
Quando uma relação jurídica é suscetível de se confrontar com alterações no Direito que a regula?
Quando uma relação jurídica é suscetível de se confrontar com alterações no Direito que a regula?
Por que as relações jurídico-privadas podem apresentar caráter plurilocalizado no espaço?
Por que as relações jurídico-privadas podem apresentar caráter plurilocalizado no espaço?
Por que motivo as autoridades em Portugal aplicariam sempre e apenas o Direito português?
Por que motivo as autoridades em Portugal aplicariam sempre e apenas o Direito português?
Qual seria o problema principal em aplicar o Direito português a situações privadas transnacionais?
Qual seria o problema principal em aplicar o Direito português a situações privadas transnacionais?
Por que motivo a aplicação do Direito português à situação de um casal japonês que casou em França seria inadequada?
Por que motivo a aplicação do Direito português à situação de um casal japonês que casou em França seria inadequada?
O que poderia resultar da aplicação do Direito português a um casal estrangeiro que casou em outro país?
O que poderia resultar da aplicação do Direito português a um casal estrangeiro que casou em outro país?
Por que motivo a insegurança jurídica seria enorme ao aplicar o Direito português a um casamento multi-localizado?
Por que motivo a insegurança jurídica seria enorme ao aplicar o Direito português a um casamento multi-localizado?
Qual seria o principal problema de aplicar o Direito português a casos privados transnacionais?
Qual seria o principal problema de aplicar o Direito português a casos privados transnacionais?
O princípio da territorialidade das normas de direito público é aplicável em situações privadas plurilocalizadas?
O princípio da territorialidade das normas de direito público é aplicável em situações privadas plurilocalizadas?
O que significa o princípio da não transatividade das leis no âmbito dos conflitos de leis no espaço?
O que significa o princípio da não transatividade das leis no âmbito dos conflitos de leis no espaço?
O que determina a aplicação das normas que regem as relações privadas em situações multi-localizadas?
O que determina a aplicação das normas que regem as relações privadas em situações multi-localizadas?
Qual é o conceito de princípio da territorialidade apresentado no texto?
Qual é o conceito de princípio da territorialidade apresentado no texto?
Por que as normas que regem as relações privadas têm limitações temporais e espaciais na sua aplicação?
Por que as normas que regem as relações privadas têm limitações temporais e espaciais na sua aplicação?
Qual princípio reflete uma preocupação similar ao princípio da não transatividade das leis no âmbito dos conflitos de leis no espaço?
Qual princípio reflete uma preocupação similar ao princípio da não transatividade das leis no âmbito dos conflitos de leis no espaço?
