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Questions and Answers
Qual a importância dos mecanismos legais e institucionais mencionados no texto?
Qual a importância dos mecanismos legais e institucionais mencionados no texto?
- Proteger e promover os direitos individuais, coletivos e difusos. (correct)
- Aumentar a desigualdade material e desrespeitar a diversidade.
- Limitar o acesso à justiça e à proteção legal dos direitos humanos.
- Desencorajar a participação da sociedade civil na discussão dos direitos.
Quais instituições são destacadas no texto como atuantes na garantia dos direitos?
Quais instituições são destacadas no texto como atuantes na garantia dos direitos?
- Legislativas, sistema de justiça e sociedade civil. (correct)
- Instituições religiosas e organizações internacionais.
- Sindicatos e organizações não governamentais.
- Órgãos da administração pública e empresas privadas.
O que a Constituição Federal de 1988 busca estabelecer?
O que a Constituição Federal de 1988 busca estabelecer?
- Ignorar a importância da sociedade civil na defesa dos direitos.
- Promover a desigualdade entre os cidadãos.
- Igualdade material e respeito à diversidade. (correct)
- Privilegiar determinados grupos em detrimento de outros.
Por que é crucial a inserção da sociedade civil no controle externo e difuso?
Por que é crucial a inserção da sociedade civil no controle externo e difuso?
Qual a via fundamental para o acesso à justiça e à proteção legal dos direitos humanos?
Qual a via fundamental para o acesso à justiça e à proteção legal dos direitos humanos?
O que é essencial para preparar a sociedade para vivenciar a cidadania e discutir os direitos?
O que é essencial para preparar a sociedade para vivenciar a cidadania e discutir os direitos?
O que as fontes mencionadas destacam como importante para assegurar a efetivação dos direitos individuais, coletivos e difusos?
O que as fontes mencionadas destacam como importante para assegurar a efetivação dos direitos individuais, coletivos e difusos?
'A participação da sociedade civil' é importante para garantir qual característica do sistema de garantia de direitos?
'A participação da sociedade civil' é importante para garantir qual característica do sistema de garantia de direitos?
'Diversas fontes atualizadas governamentais' abordam principalmente a importância de quais mecanismos?
'Diversas fontes atualizadas governamentais' abordam principalmente a importância de quais mecanismos?
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Study Notes
Mecanismos de Proteção e Promoção de Direitos
- A ampliação, diversificação e garantia de direitos individuais, coletivos e difusos dependem de mecanismos legais e institucionais eficazes.
- A atuação de instituições legislativas, sistema de justiça (promotoria, Judiciário, defensoria pública) e sociedade civil é fundamental para garantir a organicidade e legitimidade do sistema.
Importância da Disseminação do Direito
- A disseminação do direito é essencial para preparar a sociedade para vivenciar a cidadania e discutir os direitos.
- A Constituição Federal de 1988 estabelece dispositivos que buscam a igualdade material e o respeito à diversidade.
Papel da Sociedade Civil
- A inserção da sociedade civil no controle externo e difuso é crucial para garantir a legitimidade do sistema de garantia de direitos.
- A sociedade civil tem um papel fundamental na defesa do direito e no acesso à justiça e à proteção legal dos direitos humanos.
Articulação entre Instituições
- A articulação entre diferentes instituições governamentais, como as legislativas, o sistema de justiça e órgãos da administração pública, é fundamental para assegurar a efetivação dos direitos individuais, coletivos e difusos.
- A defesa do direito é uma via fundamental para o acesso à justiça e à proteção legal dos direitos humanos.
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