18 Questions
Quais são os deveres do titular da propriedade, de acordo com o texto?
Respeitar os direitos da coletividade.
O que fundamenta as restrições à propriedade, de acordo com o texto?
Função social da propriedade.
O que a Revolução Industrial provocou em relação ao Direito de Família?
A mulher se tornou mais independente.
O que a coletividade deve fazer em relação aos direitos do titular da propriedade?
Respeitá-los.
Qual foi o marco legal que libertou as mulheres dos grilhões maritais?
Estatuto da Mulher Casada.
Como a mulher passou a ser considerada após a Revolução Industrial, de acordo com o texto?
Cidadã com direitos políticos.
Qual evento foi considerado um subproduto da Revolução Industrial, acelerando a crise no Direito de Família?
Revolução Sexual dos anos 60 e 70
Quando o Direito de Família passou a admitir o divórcio de forma oficial?
Na década de 70
O que a Constituição Federal consagrou, refletindo a concepção pluralista de família?
Concepção pluralista de família
O que deve facilitar a Lei em relação à união estável e ao casamento?
Facilitar a conversão da união estável em casamento
Quais são os pilares que deixaram de sustentar o Direito Civil, segundo o texto?
Família, propriedade e autonomia da vontade
Onde se encontra o único pilar que sustenta toda a estrutura jurídica mencionada no texto?
Na Constituição Federal
Qual é a principal diferença entre a lógica formal e o raciocínio dialético, de acordo com o texto?
A lógica formal é baseada em premissas válidas que levam a uma conclusão inexorável, enquanto o raciocínio dialético se move apenas em direção plausível.
De acordo com a teoria de Perelman, o que é fundamental para a persuasão?
A existência de um auditório que se deseja persuadir.
Por que mesmo um casamento considerado inexistente pode produzir efeitos em relação ao cônjuge de boa fé, segundo o texto?
Devido à aplicação do princípio da boa fé e do princípio da aparência no ordenamento jurídico.
Qual dos seguintes princípios é mencionado como relevante na análise da conversão de união estável em casamento?
Princípio da boa fé.
Por que, de acordo com a lógica formal, um casamento contraído sem as formalidades legais não pode produzir efeitos?
Porque a lógica formal pressupõe que atos inexistentes não podem gerar efeitos.
Qual dos seguintes conceitos é fundamental na análise do impacto do casamento inexistente no cônjuge de boa fé?
Princípio da aparência.
Compreenda a diferença entre a lógica formal, que se baseia no raciocínio analítico e segue um sentido necessário, e a argumentação dialética, que se move de forma plausível. Explore exemplos como 'todo homem é mortal' para entender a inexorabilidade da lógica formal e a inexistência dos atos inexistentes na argumentação dialética.
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