Questions and Answers
O juiz pode decidir questões que não foram levantadas pelas partes durante o processo.
False
Se o juiz perceber que houve simulação por parte do autor e do réu, ele deve ignorar essa conduta.
False
O juiz pode aplicar penalidades sem que uma das partes tenha solicitado.
True
A lei exige que a parte inicie questões não suscitas no processo.
Signup and view all the answers
Um juiz não pode decidir sobre o mérito da causa se encontrar indícios de litígios simulados.
Signup and view all the answers
Study Notes
Limites da Decisão Judicial
- O juiz decide o mérito do caso conforme os limites estabelecidos pelas partes envolvidas.
- É proibido ao juiz examinar questões não levantadas, especialmente aquelas que requerem iniciativa da parte, segundo a legislação vigente.
Ato Simulado e Penalidades
- O juiz tem a obrigação de identificar e agir em casos onde as partes, autor e réu, utilizam o processo de forma simulada ou para fins ilícitos.
- Em caso de constatação de má-fé, o juiz pode tomar uma decisão que impeça a concretização dos objetivos fraudulentos das partes.
- O juiz pode, de ofício, aplicar penalidades relacionadas à litigância de má-fé, visando preservar a integridade do sistema judicial.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Explore os limites das decisões judiciais e a identificação de atos simulados dentro do processo legal. Este quiz abordará a função do juiz em situações de má-fé e as penalidades aplicáveis. Teste seu conhecimento sobre como o sistema judicial se preserva contra fraudes.
