Questions and Answers
Após a entrega dos documentos para habilitação, é permitida a apresentação de novos documentos em qualquer situação.
False
A comissão de licitação pode sanar erros ou falhas nos documentos de habilitação que não alterem a substância deles.
True
Documentos com validade expirada podem ser atualizados após a data de recebimento das propostas.
True
A exclusão de um licitante por motivo relacionado à habilitação pode ocorrer em qualquer fase do processo de licitação.
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Todos os documentos apresentados pelos licitantes devem ser aceitos sem possibilidade de sanção de erros.
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A substituição de documentos após a entrega só é permitida em caso de atualização de validade.
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A comissão de licitação pode excluir um licitante por situações relacionadas à habilitação antes do julgamento.
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Documentos apesentados pelos licitantes devem ter sua validade verificada antes do recebimento das propostas.
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Não é possível sanar erros nos documentos de habilitação se esses erros alterarem a substância dos mesmos.
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A análise dos documentos de habilitação é uma fase que pode incluir o acerto de falhas antes da entrega das propostas.
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A apresentação de novos documentos é permitida apenas quando há necessidade de apurar fatos existentes à época da abertura do certame.
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Os documentos cuja validade tenha expirado podem ser atualizados apenas antes da data de recebimento das propostas.
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A comissão de licitação não pode corrigir erros ou falhas que alterem a validade jurídica dos documentos apresentados.
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Licitações podem excluir um concorrente por motivos relacionados à habilitação após o julgamento, em qualquer situação.
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A fase de habilitação pode incluir a correção de erros nos documentos sem a necessidade de novo processo de habilitação.
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Study Notes
Regras sobre Documentos de Habilitação
- Após a entrega dos documentos, não é admitida a substituição ou apresentação de novos documentos, exceto durante diligência.
- Permite-se a complementação de informações dos documentos já apresentados se necessário para apurar fatos existentes na abertura do certame.
- Documentos cuja validade tenha expirado podem ser atualizados, desde que isso ocorra após a data de recebimento das propostas.
Análise dos Documentos
- A comissão de licitação pode corrigir erros ou falhas que não alterem a substância e validade jurídica dos documentos.
- Essas correções devem ser registradas em despacho fundamentado e acessível a todos, garantindo eficácia para habilitação e classificação.
Exclusão de Licitantes
- Se a fase de habilitação já tiver terminado antes do julgamento, um licitante não pode ser excluído por questões de habilitação.
- A exclusão só é permitida em casos de fatos supervenientes ou conhecidos apenas após o julgamento.
Regras sobre Documentos de Habilitação
- Após a entrega dos documentos, não é admitida a substituição ou apresentação de novos documentos, exceto durante diligência.
- Permite-se a complementação de informações dos documentos já apresentados se necessário para apurar fatos existentes na abertura do certame.
- Documentos cuja validade tenha expirado podem ser atualizados, desde que isso ocorra após a data de recebimento das propostas.
Análise dos Documentos
- A comissão de licitação pode corrigir erros ou falhas que não alterem a substância e validade jurídica dos documentos.
- Essas correções devem ser registradas em despacho fundamentado e acessível a todos, garantindo eficácia para habilitação e classificação.
Exclusão de Licitantes
- Se a fase de habilitação já tiver terminado antes do julgamento, um licitante não pode ser excluído por questões de habilitação.
- A exclusão só é permitida em casos de fatos supervenientes ou conhecidos apenas após o julgamento.
Regras sobre Documentos de Habilitação
- Após a entrega dos documentos, não é admitida a substituição ou apresentação de novos documentos, exceto durante diligência.
- Permite-se a complementação de informações dos documentos já apresentados se necessário para apurar fatos existentes na abertura do certame.
- Documentos cuja validade tenha expirado podem ser atualizados, desde que isso ocorra após a data de recebimento das propostas.
Análise dos Documentos
- A comissão de licitação pode corrigir erros ou falhas que não alterem a substância e validade jurídica dos documentos.
- Essas correções devem ser registradas em despacho fundamentado e acessível a todos, garantindo eficácia para habilitação e classificação.
Exclusão de Licitantes
- Se a fase de habilitação já tiver terminado antes do julgamento, um licitante não pode ser excluído por questões de habilitação.
- A exclusão só é permitida em casos de fatos supervenientes ou conhecidos apenas após o julgamento.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre a legislação que rege as licitações, especificamente em relação à entrega e análise dos documentos de habilitação. O quiz cobre aspectos importantes, como a impossibilidade de substituição de documentos e atualizações necessárias. Prepare-se para verificar sua compreensão das regras e diretrizes aplicáveis.
