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Questions and Answers
O que deve ocorrer em caso de controvérsia sobre a execução do objeto referente a dimensão, qualidade e quantidade?
O que deve ocorrer em caso de controvérsia sobre a execução do objeto referente a dimensão, qualidade e quantidade?
- A parcela incontroversa deve ser liberada no prazo previsto para pagamento. (correct)
- A parcela incontroversa deve ser retida até a resolução da controvérsia.
- A execução deve ser suspensa até a solução da controvérsia.
- Não há necessidade de liberação da parcela incontroversa.
Qual é um dos critérios que pode ser usado para estabelecer a remuneração variável na contratação de obras e serviços?
Qual é um dos critérios que pode ser usado para estabelecer a remuneração variável na contratação de obras e serviços?
- Avaliação subjetiva do desempenho.
- Preços fixos previamente estipulados.
- Taxas de juros de mercado.
- Metas e padrões de qualidade. (correct)
Em quais situações o pagamento pode ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado?
Em quais situações o pagamento pode ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado?
- Quando o contrato visa à implantação de processo de racionalização. (correct)
- Quando há necessidade de readequação do escopo do contrato.
- Quando o fornecedor não cumpre os prazos estabelecidos.
- Quando o contrato prevê metas de produtividade.
Qual critério não está relacionado ao desempenho do contratado, segundo as normas?
Qual critério não está relacionado ao desempenho do contratado, segundo as normas?
Como devem ser tratadas as despesas que correm à conta de um contrato visando à racionalização?
Como devem ser tratadas as despesas que correm à conta de um contrato visando à racionalização?
Qual é a consequência da controvérsia na execução do objeto com relação à parte incontroversa?
Qual é a consequência da controvérsia na execução do objeto com relação à parte incontroversa?
Qual dos seguintes aspectos não pode ser base para o estabelecimento da remuneração variável em contratações?
Qual dos seguintes aspectos não pode ser base para o estabelecimento da remuneração variável em contratações?
No contexto dos contratos com remuneração variável, o que pode justificar um pagamento ajustado em base percentual?
No contexto dos contratos com remuneração variável, o que pode justificar um pagamento ajustado em base percentual?
Qual é a relação entre os créditos orçamentários e as despesas de racionalização no contexto de contratos?
Qual é a relação entre os créditos orçamentários e as despesas de racionalização no contexto de contratos?
O que não é considerado um critério para a remuneração variável em contratações, segundo as normas?
O que não é considerado um critério para a remuneração variável em contratações, segundo as normas?
Qual é o principal critério que deve ser respeitado ao implementar a remuneração variável na contratação?
Qual é o principal critério que deve ser respeitado ao implementar a remuneração variável na contratação?
O que pode ocorrer se a remuneração variável ultrapassar o limite orçamentário estabelecido?
O que pode ocorrer se a remuneração variável ultrapassar o limite orçamentário estabelecido?
Qual ação é considerada incorreta em relação à remuneração variável segundo as regras estabelecidas?
Qual ação é considerada incorreta em relação à remuneração variável segundo as regras estabelecidas?
O que a Administração deve considerar ao utilizar remuneração variável em um contrato?
O que a Administração deve considerar ao utilizar remuneração variável em um contrato?
O que caracteriza a utilização de remuneração variável em contratações segundo o disposto?
O que caracteriza a utilização de remuneração variável em contratações segundo o disposto?
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Study Notes
Controvérsia na Execução de Contratos
- Em casos de disputas sobre a execução do objeto do contrato, as partes devem liberar a parcela incontroversa de pagamento dentro do prazo estipulado.
- A liberacão da parcela incontroversa visa garantir a continuidade dos serviços enquanto se resolve a contestação.
Remuneração Variável em Contratos
- Obras e serviços podem ter remuneração variável atrelada ao desempenho do contratado.
- A remuneração está vinculada a metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega que são especificados no edital de licitação e no contrato.
Ajustes nos Pagamentos
- Pagamentos podem ser ajustados com base em percentual sobre valores economizados em despesas específicas.
- Essa medida é aplicável quando o contrato envolve a implementação de processos de racionalização de despesas, que são cobertas pelos mesmos créditos orçamentários.
- É necessária regulamentação específica para tratar dessas economias e ajustes financeiros.
Controvérsia na Execução de Contratos
- Em casos de disputas sobre a execução do objeto do contrato, as partes devem liberar a parcela incontroversa de pagamento dentro do prazo estipulado.
- A liberacão da parcela incontroversa visa garantir a continuidade dos serviços enquanto se resolve a contestação.
Remuneração Variável em Contratos
- Obras e serviços podem ter remuneração variável atrelada ao desempenho do contratado.
- A remuneração está vinculada a metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega que são especificados no edital de licitação e no contrato.
Ajustes nos Pagamentos
- Pagamentos podem ser ajustados com base em percentual sobre valores economizados em despesas específicas.
- Essa medida é aplicável quando o contrato envolve a implementação de processos de racionalização de despesas, que são cobertas pelos mesmos créditos orçamentários.
- É necessária regulamentação específica para tratar dessas economias e ajustes financeiros.
Execução do Objeto do Contrato
- Em caso de controvérsia sobre execução, a parcela sem disputa deve ser paga no prazo estipulado.
- Refere-se a aspectos de dimensão, qualidade e quantidade do objeto contratado.
Remuneração Variável em Contratos
- Possibilidade de estabelecer remuneração variável na contratação de obras, serviços e fornecimentos.
- A remuneração é atrelada ao desempenho do contratado com base em:
- Metas
- Padrões de qualidade
- Critérios de sustentabilidade ambiental
- Prazos de entrega definidos em edital e contrato
Ajustes de Pagamento
- Pagamento pode ser ajustado de acordo com um percentual sobre valor economizado em determinadas despesas.
- Aplicável quando o contrato visa a um processo de racionalização de despesas.
Garantias e Limitações
- Despesas em projetos que visem racionalização serão cobertas pelos mesmos créditos orçamentários.
- Uso de remuneração variável deve ser justificado e respeitar limites orçamentários definidos pela Administração.
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