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Questions and Answers
O que deve ocorrer em caso de controvérsia sobre a execução do objeto referente a dimensão, qualidade e quantidade?
O que deve ocorrer em caso de controvérsia sobre a execução do objeto referente a dimensão, qualidade e quantidade?
Qual é um dos critérios que pode ser usado para estabelecer a remuneração variável na contratação de obras e serviços?
Qual é um dos critérios que pode ser usado para estabelecer a remuneração variável na contratação de obras e serviços?
Em quais situações o pagamento pode ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado?
Em quais situações o pagamento pode ser ajustado em base percentual sobre o valor economizado?
Qual critério não está relacionado ao desempenho do contratado, segundo as normas?
Qual critério não está relacionado ao desempenho do contratado, segundo as normas?
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Como devem ser tratadas as despesas que correm à conta de um contrato visando à racionalização?
Como devem ser tratadas as despesas que correm à conta de um contrato visando à racionalização?
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Qual é a consequência da controvérsia na execução do objeto com relação à parte incontroversa?
Qual é a consequência da controvérsia na execução do objeto com relação à parte incontroversa?
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Qual dos seguintes aspectos não pode ser base para o estabelecimento da remuneração variável em contratações?
Qual dos seguintes aspectos não pode ser base para o estabelecimento da remuneração variável em contratações?
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No contexto dos contratos com remuneração variável, o que pode justificar um pagamento ajustado em base percentual?
No contexto dos contratos com remuneração variável, o que pode justificar um pagamento ajustado em base percentual?
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Qual é a relação entre os créditos orçamentários e as despesas de racionalização no contexto de contratos?
Qual é a relação entre os créditos orçamentários e as despesas de racionalização no contexto de contratos?
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O que não é considerado um critério para a remuneração variável em contratações, segundo as normas?
O que não é considerado um critério para a remuneração variável em contratações, segundo as normas?
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Qual é o principal critério que deve ser respeitado ao implementar a remuneração variável na contratação?
Qual é o principal critério que deve ser respeitado ao implementar a remuneração variável na contratação?
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O que pode ocorrer se a remuneração variável ultrapassar o limite orçamentário estabelecido?
O que pode ocorrer se a remuneração variável ultrapassar o limite orçamentário estabelecido?
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Qual ação é considerada incorreta em relação à remuneração variável segundo as regras estabelecidas?
Qual ação é considerada incorreta em relação à remuneração variável segundo as regras estabelecidas?
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O que a Administração deve considerar ao utilizar remuneração variável em um contrato?
O que a Administração deve considerar ao utilizar remuneração variável em um contrato?
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O que caracteriza a utilização de remuneração variável em contratações segundo o disposto?
O que caracteriza a utilização de remuneração variável em contratações segundo o disposto?
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Study Notes
Controvérsia na Execução de Contratos
- Em casos de disputas sobre a execução do objeto do contrato, as partes devem liberar a parcela incontroversa de pagamento dentro do prazo estipulado.
- A liberacão da parcela incontroversa visa garantir a continuidade dos serviços enquanto se resolve a contestação.
Remuneração Variável em Contratos
- Obras e serviços podem ter remuneração variável atrelada ao desempenho do contratado.
- A remuneração está vinculada a metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega que são especificados no edital de licitação e no contrato.
Ajustes nos Pagamentos
- Pagamentos podem ser ajustados com base em percentual sobre valores economizados em despesas específicas.
- Essa medida é aplicável quando o contrato envolve a implementação de processos de racionalização de despesas, que são cobertas pelos mesmos créditos orçamentários.
- É necessária regulamentação específica para tratar dessas economias e ajustes financeiros.
Controvérsia na Execução de Contratos
- Em casos de disputas sobre a execução do objeto do contrato, as partes devem liberar a parcela incontroversa de pagamento dentro do prazo estipulado.
- A liberacão da parcela incontroversa visa garantir a continuidade dos serviços enquanto se resolve a contestação.
Remuneração Variável em Contratos
- Obras e serviços podem ter remuneração variável atrelada ao desempenho do contratado.
- A remuneração está vinculada a metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega que são especificados no edital de licitação e no contrato.
Ajustes nos Pagamentos
- Pagamentos podem ser ajustados com base em percentual sobre valores economizados em despesas específicas.
- Essa medida é aplicável quando o contrato envolve a implementação de processos de racionalização de despesas, que são cobertas pelos mesmos créditos orçamentários.
- É necessária regulamentação específica para tratar dessas economias e ajustes financeiros.
Execução do Objeto do Contrato
- Em caso de controvérsia sobre execução, a parcela sem disputa deve ser paga no prazo estipulado.
- Refere-se a aspectos de dimensão, qualidade e quantidade do objeto contratado.
Remuneração Variável em Contratos
- Possibilidade de estabelecer remuneração variável na contratação de obras, serviços e fornecimentos.
- A remuneração é atrelada ao desempenho do contratado com base em:
- Metas
- Padrões de qualidade
- Critérios de sustentabilidade ambiental
- Prazos de entrega definidos em edital e contrato
Ajustes de Pagamento
- Pagamento pode ser ajustado de acordo com um percentual sobre valor economizado em determinadas despesas.
- Aplicável quando o contrato visa a um processo de racionalização de despesas.
Garantias e Limitações
- Despesas em projetos que visem racionalização serão cobertas pelos mesmos créditos orçamentários.
- Uso de remuneração variável deve ser justificado e respeitar limites orçamentários definidos pela Administração.
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Description
Este quiz aborda os aspectos legais dos artigos 143 e 144 relacionados à execução de contratos e licitações. Explore a importância da liberação de parcelas incontroversas e a possibilidade de remuneração variável nas contratações. Teste seus conhecimentos sobre as normas e práticas de gestão de contratos.
