Questions and Answers
A Administração pode indicar marcas ou modelos apenas quando há necessidade de padronização.
False
Uma marca ou modelo pode ser escolhido apenas se forem os únicos capazes de atender às necessidades do contratante.
True
É permitido solicitar amostra ou prova de conceito em qualquer fase do processo de licitação.
False
A contratação de uma marca ou produto pode ser vedada se comprovado que produtos anteriormente adquiridos não atendem aos requisitos necessários.
Signup and view all the answers
A exigência de carta de solidariedade pelo fabricante é opcional durante a licitação, independentemente do tipo de licitante.
Signup and view all the answers
A descrição do objeto licitado deve sempre identificar marcas ou modelos específicos como referência.
Signup and view all the answers
A Administração pode exigir a apresentação de amostras apenas do licitante provisoriamente vencedor.
Signup and view all the answers
A Administração não pode exigir justificativas para a escolha de determinado modelo ou marca na licitação.
Signup and view all the answers
A Administração pode exigir amostra apenas na fase de julgamento das propostas.
Signup and view all the answers
A indicação de marcas ou modelos pode ser feita sem necessidade de justificativa formal.
Signup and view all the answers
É permitido solicitar uma carta de solidariedade apenas quando o licitante for um fabricante.
Signup and view all the answers
A vedação à contratação de uma marca ou produto deve ser comprovada por meio de processo administrativo.
Signup and view all the answers
A Administração pode solicitar amostras de todos os licitantes, independentemente de sua classificação.
Signup and view all the answers
É possível realizar licitações indicando apenas modelos que não tenham outros fornecedores.
Signup and view all the answers
A identidade do objeto a ser licitado não deve mencionar marcas ou modelos específicos.
Signup and view all the answers
A exigência de justificar a nova escolha de marca não é necessária em licitações.
Signup and view all the answers
A Administração pode justificar a escolha de uma marca ou modelo apenas quando se trata de compatibilidade com plataformas já adotadas.
Signup and view all the answers
A exigência de amostras no processo de licitação é restrita ao licitante provisoriamente vencedor durante a fase de julgamento das propostas.
Signup and view all the answers
É obrigatório que a Administração exija uma carta de solidariedade em todos os casos de licitação.
Signup and view all the answers
A Administração não pode vedar a contratação de uma marca ou produto se não houver um processo administrativo comprovando suas falhas.
Signup and view all the answers
Na licitação, a contratação de uma marca pode ser sugerida somente se houver propaganda suficiente para isso.
Signup and view all the answers
A descrição do objeto licitado deve sempre ser feita sem mencionar marcas ou modelos específicos.
Signup and view all the answers
A Administração pode solicitar amostras de todos os licitantes, desde que justificada a necessidade.
Signup and view all the answers
A Administração deve sempre justificar a escolha de qualquer marca ou modelo que pretenda adotar.
Signup and view all the answers
A Administração pode solicitar amostras apenas na fase de pré-qualificação permanente da licitação.
Signup and view all the answers
É permitido à Administração escolher uma marca ou modelo sem justificar essa escolha formalmente quando houver necessidade de padronização.
Signup and view all the answers
A contratação de uma marca que não atende aos requisitos indispensáveis pode ser vedada pela Administração.
Signup and view all the answers
A exigência de carta de solidariedade é obrigatória apenas para licitantes fabricantes.
Signup and view all the answers
A descrição do objeto licitado pode ser mais clara se identificar determinado modelo como referência.
Signup and view all the answers
A Administração pode justificar a escolha de um modelo apenas com base na compatibilidade com plataformas já adotadas.
Signup and view all the answers
Podem ser indicadas várias marcas ou modelos de produtos sem qualquer justificativa, desde que a Administração decida isso.
Signup and view all the answers
A apresentação de amostras é uma exigência restrita ao licitante provisoriamente vencedor durante a fase de julgamento.
Signup and view all the answers
Study Notes
Licitação e Fornecimento de Bens
- A Administração pode indicar marcas ou modelos específicos em licitações de fornecimento de bens, desde que haja justificativa formal.
- Situações que permitem a indicação de marcas ou modelos:
- Necessidade de padronização do objeto.
- Manutenção da compatibilidade com plataformas e padrões já existentes.
- Marcas ou modelos exclusivos que atendem às necessidades do contratante, comercializados por vários fornecedores.
- Descrição do objeto mais clara pela identificação de marca ou modelo como referência.
Exigências e Condições
- É permitido exigir amostra ou prova de conceito do bem em certas fases do processo licitatório, caso isso esteja previsto no edital e a necessidade justificada.
- Proibição de contratar marcas ou produtos que não atendem requisitos essenciais, comprovada por meio de processo administrativo.
- A Administração pode solicitar, de forma motivada, carta de solidariedade do fabricante para assegurar a execução do contrato, especialmente em licitações envolvendo revendedores ou distribuidores.
Fase de Julgamento
- A exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito deverá ser restrita ao licitante provisoriamente vencedor na fase de julgamento das propostas ou lances.
Licitação e Fornecimento de Bens
- A Administração pode indicar marcas ou modelos específicos em licitações de fornecimento de bens, desde que haja justificativa formal.
- Situações que permitem a indicação de marcas ou modelos:
- Necessidade de padronização do objeto.
- Manutenção da compatibilidade com plataformas e padrões já existentes.
- Marcas ou modelos exclusivos que atendem às necessidades do contratante, comercializados por vários fornecedores.
- Descrição do objeto mais clara pela identificação de marca ou modelo como referência.
Exigências e Condições
- É permitido exigir amostra ou prova de conceito do bem em certas fases do processo licitatório, caso isso esteja previsto no edital e a necessidade justificada.
- Proibição de contratar marcas ou produtos que não atendem requisitos essenciais, comprovada por meio de processo administrativo.
- A Administração pode solicitar, de forma motivada, carta de solidariedade do fabricante para assegurar a execução do contrato, especialmente em licitações envolvendo revendedores ou distribuidores.
Fase de Julgamento
- A exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito deverá ser restrita ao licitante provisoriamente vencedor na fase de julgamento das propostas ou lances.
Licitação e Fornecimento de Bens
- A Administração pode indicar marcas ou modelos específicos em licitações de fornecimento de bens, desde que haja justificativa formal.
- Situações que permitem a indicação de marcas ou modelos:
- Necessidade de padronização do objeto.
- Manutenção da compatibilidade com plataformas e padrões já existentes.
- Marcas ou modelos exclusivos que atendem às necessidades do contratante, comercializados por vários fornecedores.
- Descrição do objeto mais clara pela identificação de marca ou modelo como referência.
Exigências e Condições
- É permitido exigir amostra ou prova de conceito do bem em certas fases do processo licitatório, caso isso esteja previsto no edital e a necessidade justificada.
- Proibição de contratar marcas ou produtos que não atendem requisitos essenciais, comprovada por meio de processo administrativo.
- A Administração pode solicitar, de forma motivada, carta de solidariedade do fabricante para assegurar a execução do contrato, especialmente em licitações envolvendo revendedores ou distribuidores.
Fase de Julgamento
- A exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito deverá ser restrita ao licitante provisoriamente vencedor na fase de julgamento das propostas ou lances.
Licitação e Fornecimento de Bens
- A Administração pode indicar marcas ou modelos específicos em licitações de fornecimento de bens, desde que haja justificativa formal.
- Situações que permitem a indicação de marcas ou modelos:
- Necessidade de padronização do objeto.
- Manutenção da compatibilidade com plataformas e padrões já existentes.
- Marcas ou modelos exclusivos que atendem às necessidades do contratante, comercializados por vários fornecedores.
- Descrição do objeto mais clara pela identificação de marca ou modelo como referência.
Exigências e Condições
- É permitido exigir amostra ou prova de conceito do bem em certas fases do processo licitatório, caso isso esteja previsto no edital e a necessidade justificada.
- Proibição de contratar marcas ou produtos que não atendem requisitos essenciais, comprovada por meio de processo administrativo.
- A Administração pode solicitar, de forma motivada, carta de solidariedade do fabricante para assegurar a execução do contrato, especialmente em licitações envolvendo revendedores ou distribuidores.
Fase de Julgamento
- A exigência de apresentação de amostra ou prova de conceito deverá ser restrita ao licitante provisoriamente vencedor na fase de julgamento das propostas ou lances.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz aborda o Artigo 41 da legislação relacionada a licitações e fornecimento de bens. Explore as condições excepcionais em que a Administração pode indicar marcas ou modelos específicos e os motivos para tal decisão. Teste seu conhecimento sobre as diretrizes de padronização e compatibilidade.
