Questions and Answers
Quais categorias de contratação estão isentas de licitação segundo o Art. 75?
Qual é uma das condições para a dispensa de licitação ao contratar transferência de tecnologia?
Em que caso a licitação é dispensável para bens ou serviços de alta complexidade tecnológica?
Qual dos seguintes itens requer autorização específica para a contratação sem licitação?
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Para aquisições de bens perecíveis, como é realizada a contratação na ausência de licitação?
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Para a contratação de bens ou serviços que envolvem alta complexidade tecnológica e defesa nacional, a licitação é sempre obrigatória.
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A contratação de hortifrutigranjeiros pode ocorrer sem licitação, desde que seja feita diretamente com base no preço do dia.
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Materiais de uso pessoal e administrativo das Forças Armadas são isentos de licitação, independentemente da necessidade de padronização.
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A transferência de tecnologia pode ser contratada sem licitação, desde que demonstre vantagem para a Administração.
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A contratação direta de serviços pode ocorrer apenas quando o valor ultrapassa um determinado limite estabelecido por lei.
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A licitação é sempre necessária para contratos que envolvam transferência de tecnologia por instituições públicas.
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Materiais de uso pessoal das Forças Armadas estão isentos de licitação, mesmo que a autorização do comandante não tenha sido solicitada.
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A contratação de bens perecíveis, como hortifrutigranjeiros, pode ocorrer sem licitação, com base no preço do dia.
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Para a contratação de bens de alta complexidade tecnológica e defesa nacional, a licitação é dispensável.
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A contratação direta de serviços relacionados a defesa nacional pode ser feita sem qualquer tipo de regulação formal.
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A licitação é dispensável para a contratação de hortifrutigranjeiros apenas durante o período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes.
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Materiais de uso administrativo das Forças Armadas estão sempre isentos de licitação.
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Para a contratação direta de serviços que envolvem alta complexidade tecnológica e defesa nacional, a licitação é dispensável.
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A transferência de tecnologia realizada por instituições públicas deve sempre ser feita através de licitação.
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Os bens ou serviços produzidos ou prestados no País não podem ser contratados sem licitação, mesmo que envolvam alta complexidade tecnológica.
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Study Notes
Dispensabilidade da Licitação
- É dispensável a licitação em diversas situações específicas para otimizar processos administrativos.
Transferência de Tecnologia
- Contratações que envolvem transferência de tecnologia ou licenciamento de direitos de uso/exploração de criação protegida são dispensáveis.
- Aplicável em instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas ou agências de fomento, desde que comprovada vantagem para a Administração.
Gêneros Perecíveis
- Contratação de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis é dispensável.
- Realizada diretamente com base no preço do dia, no período necessário para a finalização dos processos licitatórios.
Alta Complexidade Tecnológica
- Dispensa de licitação para bens ou serviços produzidos ou prestados no Brasil que envolvem alta complexidade tecnológica e são relacionados à defesa nacional.
- Destaca a importância da segurança e da tecnologia em setores estratégicos.
Materiais das Forças Armadas
- A licitação não é necessária para aquisição de materiais das Forças Armadas, exceto materiais de uso pessoal e administrativo.
- Necessidade de manter a padronização na logística das forças navais, aéreas e terrestres é essencial, com autorização necessária do comandante militar.
Dispensabilidade da Licitação
- É dispensável a licitação em diversas situações específicas para otimizar processos administrativos.
Transferência de Tecnologia
- Contratações que envolvem transferência de tecnologia ou licenciamento de direitos de uso/exploração de criação protegida são dispensáveis.
- Aplicável em instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas ou agências de fomento, desde que comprovada vantagem para a Administração.
Gêneros Perecíveis
- Contratação de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis é dispensável.
- Realizada diretamente com base no preço do dia, no período necessário para a finalização dos processos licitatórios.
Alta Complexidade Tecnológica
- Dispensa de licitação para bens ou serviços produzidos ou prestados no Brasil que envolvem alta complexidade tecnológica e são relacionados à defesa nacional.
- Destaca a importância da segurança e da tecnologia em setores estratégicos.
Materiais das Forças Armadas
- A licitação não é necessária para aquisição de materiais das Forças Armadas, exceto materiais de uso pessoal e administrativo.
- Necessidade de manter a padronização na logística das forças navais, aéreas e terrestres é essencial, com autorização necessária do comandante militar.
Dispensabilidade da Licitação
- É dispensável a licitação em diversas situações específicas para otimizar processos administrativos.
Transferência de Tecnologia
- Contratações que envolvem transferência de tecnologia ou licenciamento de direitos de uso/exploração de criação protegida são dispensáveis.
- Aplicável em instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas ou agências de fomento, desde que comprovada vantagem para a Administração.
Gêneros Perecíveis
- Contratação de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis é dispensável.
- Realizada diretamente com base no preço do dia, no período necessário para a finalização dos processos licitatórios.
Alta Complexidade Tecnológica
- Dispensa de licitação para bens ou serviços produzidos ou prestados no Brasil que envolvem alta complexidade tecnológica e são relacionados à defesa nacional.
- Destaca a importância da segurança e da tecnologia em setores estratégicos.
Materiais das Forças Armadas
- A licitação não é necessária para aquisição de materiais das Forças Armadas, exceto materiais de uso pessoal e administrativo.
- Necessidade de manter a padronização na logística das forças navais, aéreas e terrestres é essencial, com autorização necessária do comandante militar.
Dispensabilidade da Licitação
- É dispensável a licitação em diversas situações específicas para otimizar processos administrativos.
Transferência de Tecnologia
- Contratações que envolvem transferência de tecnologia ou licenciamento de direitos de uso/exploração de criação protegida são dispensáveis.
- Aplicável em instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) públicas ou agências de fomento, desde que comprovada vantagem para a Administração.
Gêneros Perecíveis
- Contratação de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis é dispensável.
- Realizada diretamente com base no preço do dia, no período necessário para a finalização dos processos licitatórios.
Alta Complexidade Tecnológica
- Dispensa de licitação para bens ou serviços produzidos ou prestados no Brasil que envolvem alta complexidade tecnológica e são relacionados à defesa nacional.
- Destaca a importância da segurança e da tecnologia em setores estratégicos.
Materiais das Forças Armadas
- A licitação não é necessária para aquisição de materiais das Forças Armadas, exceto materiais de uso pessoal e administrativo.
- Necessidade de manter a padronização na logística das forças navais, aéreas e terrestres é essencial, com autorização necessária do comandante militar.
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Description
Neste quiz, explore o Artigo 75 da Lei de Licitações, focando nas condições que dispensam a licitação para contratações específicas. Vamos discutir a transferência de tecnologia, licenciamento de direitos e a aquisição de gêneros perecíveis. Questione seu conhecimento sobre a legislação e sua aplicação na Administração Pública.
