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Questions and Answers
A licitação é exigível na contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada.
A licitação é exigível na contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada.
False
Um empresário exclusivo só pode representar um artista em um evento específico para que a contratação seja considerada inexigível.
Um empresário exclusivo só pode representar um artista em um evento específico para que a contratação seja considerada inexigível.
False
A opinião pública pode levar à inexigibilidade da licitação na contratação de profissionais do setor artístico.
A opinião pública pode levar à inexigibilidade da licitação na contratação de profissionais do setor artístico.
True
Um artista pode ser contratado diretamente mesmo que não tenha um empresário exclusivo.
Um artista pode ser contratado diretamente mesmo que não tenha um empresário exclusivo.
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A exclusividade de um empresário se limita à representação ocasional de um evento específico.
A exclusividade de um empresário se limita à representação ocasional de um evento específico.
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É necessário que o artista tenha um contrato formal para que a licitação seja inexigível na sua contratação.
É necessário que o artista tenha um contrato formal para que a licitação seja inexigível na sua contratação.
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A contratação de um artista consagrado não pode ser feita por meio de empresa que represente apenas eventos específicos.
A contratação de um artista consagrado não pode ser feita por meio de empresa que represente apenas eventos específicos.
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Um empresário que possui exclusividade em um estado não pode representar um artista em todo o país.
Um empresário que possui exclusividade em um estado não pode representar um artista em todo o país.
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A opinião pública é um critério aceitável para a exigência de licitação na contratação de artistas.
A opinião pública é um critério aceitável para a exigência de licitação na contratação de artistas.
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Um artista consagrado pode ter uma representação temporária que ainda torna a licitação inexigível.
Um artista consagrado pode ter uma representação temporária que ainda torna a licitação inexigível.
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É exigível a licitação na contratação de profissionais consagrados pela crítica especializada.
É exigível a licitação na contratação de profissionais consagrados pela crítica especializada.
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Um empresário exclusivo pode representar um artista em todo o país se tiver a documentação necessária.
Um empresário exclusivo pode representar um artista em todo o país se tiver a documentação necessária.
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A contratação direta por inexigibilidade pode ocorrer se o empresário tiver representação somente em eventos específicos.
A contratação direta por inexigibilidade pode ocorrer se o empresário tiver representação somente em eventos específicos.
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A opinião pública não influencia a inexigibilidade na contratação de artistas.
A opinião pública não influencia a inexigibilidade na contratação de artistas.
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Um artista pode ser contratado diretamente sem a necessidade de um empresário exclusivo.
Um artista pode ser contratado diretamente sem a necessidade de um empresário exclusivo.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
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Description
Este quiz explora o Art. 74 da Lei de Licitações, focando na inexigibilidade da licitação para a contratação de profissionais do setor artístico. Teste seus conhecimentos sobre as regras que regem essas contratações e as condições sob as quais a competição é considerada inviável.
