Questions and Answers
A licitação é exigível na contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada.
False
Um empresário exclusivo só pode representar um artista em um evento específico para que a contratação seja considerada inexigível.
False
A opinião pública pode levar à inexigibilidade da licitação na contratação de profissionais do setor artístico.
True
Um artista pode ser contratado diretamente mesmo que não tenha um empresário exclusivo.
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A exclusividade de um empresário se limita à representação ocasional de um evento específico.
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É necessário que o artista tenha um contrato formal para que a licitação seja inexigível na sua contratação.
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A contratação de um artista consagrado não pode ser feita por meio de empresa que represente apenas eventos específicos.
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Um empresário que possui exclusividade em um estado não pode representar um artista em todo o país.
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A opinião pública é um critério aceitável para a exigência de licitação na contratação de artistas.
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Um artista consagrado pode ter uma representação temporária que ainda torna a licitação inexigível.
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É exigível a licitação na contratação de profissionais consagrados pela crítica especializada.
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Um empresário exclusivo pode representar um artista em todo o país se tiver a documentação necessária.
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A contratação direta por inexigibilidade pode ocorrer se o empresário tiver representação somente em eventos específicos.
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A opinião pública não influencia a inexigibilidade na contratação de artistas.
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Um artista pode ser contratado diretamente sem a necessidade de um empresário exclusivo.
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Study Notes
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
Licitação Inexigível
- A licitação pode ser considerada inexigível quando a competição é inviável.
- Casos específicos de inexigibilidade incluem a contratação de profissionais do setor artístico.
Contratação de Profissionais do Setor Artístico
- A contratação pode ser feita diretamente ou através de empresários exclusivos.
- O profissional artístico deve ser reconhecido pela crítica especializada ou pela opinião pública para que a inexigibilidade se aplique.
Empresário Exclusivo
- Empresário exclusivo é aquele com um contrato ou documento que comprove a representação contínua e permanente do artista.
- A representação deve ser reconhecida em nível nacional ou em Estado específico, mas não pode se limitar a eventos ou locais específicos.
- A documentação que atesta a exclusividade deve ser clara e formal, assegurando a impossibilidade de contratações diretas por meio de representantes não exclusivos.
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Description
Este quiz explora o Art. 74 da Lei de Licitações, focando na inexigibilidade da licitação para a contratação de profissionais do setor artístico. Teste seus conhecimentos sobre as regras que regem essas contratações e as condições sob as quais a competição é considerada inviável.
