Questions and Answers
O agente de contratação é sempre uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos.
True
Em licitações que envolvem bens ou serviços comuns, o agente de contratação pode ser substituído por uma comissão de contratação.
False
O agente de contratação pode ser auxiliado por uma equipe de apoio durante o processo licitatório.
True
Os membros de uma comissão de contratação não respondem solidariamente pelos atos praticados.
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O agente de contratação não pode ser responsabilizado por erros cometidos pela sua equipe de apoio.
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Em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é o pregoeiro.
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A norma permite a contratação de serviços especializados para assessoramento durante a licitação para bens ou serviços rotineiros.
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A lei prevê que as regras de atuação do agente de contratação serão estabelecidas em regulamento.
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O agente de contratação pode ser uma pessoa que não pertence ao quadro permanente da Administração Pública.
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Quando uma comissão de contratação é formada, os seus membros respondem solidariamente pelos atos praticados.
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O agente de contratação sempre age sozinho, sem a possibilidade de assistência de uma equipe.
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A lei permite a contratação de serviços de empresas ou profissionais especializados apenas em licitações que envolvem bens ou serviços rotineiros.
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Os atos praticados pelo agente de contratação são de responsabilidade do governo, exceto se ele for induzido a erro pela equipe de apoio.
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O pregoeiro é sempre o responsável pela condução de qualquer tipo de licitação.
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A norma dispõe que os regulamentos que regem a atuação dos agentes de contratação não precisam garantir apoio de órgãos jurídicos.
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O membro de uma comissão de contratação pode registrar uma posição divergente em ata, mas isso não o isenta de responsabilidade pelos atos da comissão.
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Study Notes
Licitação e Agente de Contratação
- A licitação é conduzida por um agente de contratação, designado pela autoridade competente.
- O agente deve ser um servidor efetivo ou empregado público da Administração Pública.
- Responsabilidades do agente incluem tomar decisões, acompanhar o trâmite e garantir o bom andamento do certame até a homologação.
Equipe de Apoio e Responsabilidade
- O agente de contratação é auxiliado por uma equipe de apoio.
- O agente responde individualmente pelos seus atos, a menos que tenha sido induzido a erro pela equipe.
Comissão de Contratação
- Em licitações de bens ou serviços especiais, é permitida a formação de uma comissão de contratação com, no mínimo, três membros.
- Os membros da comissão respondem solidariamente pelos atos praticados, exceto aquele que expressar divergência com fundamentação registrada em ata.
Regulamentação
- Regras específicas sobre a atuação do agente de contratação, equipe de apoio e comissão serão estabelecidas em regulamento.
- O regulamento deve incluir a previsão de apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e controle interno.
Assessoria Especializada
- Em licitações de bens ou serviços não rotineiramente contratados, é possível contratar, por prazo determinado, serviços de profissionais ou empresas especializadas.
- Isso visa assessorar os agentes públicos na condução da licitação.
Modalidade Pregão
- Na modalidade pregão, o agente responsável pela condução é designado como pregoeiro.
Licitação e Agente de Contratação
- A licitação é conduzida por um agente de contratação, designado pela autoridade competente.
- O agente deve ser um servidor efetivo ou empregado público da Administração Pública.
- Responsabilidades do agente incluem tomar decisões, acompanhar o trâmite e garantir o bom andamento do certame até a homologação.
Equipe de Apoio e Responsabilidade
- O agente de contratação é auxiliado por uma equipe de apoio.
- O agente responde individualmente pelos seus atos, a menos que tenha sido induzido a erro pela equipe.
Comissão de Contratação
- Em licitações de bens ou serviços especiais, é permitida a formação de uma comissão de contratação com, no mínimo, três membros.
- Os membros da comissão respondem solidariamente pelos atos praticados, exceto aquele que expressar divergência com fundamentação registrada em ata.
Regulamentação
- Regras específicas sobre a atuação do agente de contratação, equipe de apoio e comissão serão estabelecidas em regulamento.
- O regulamento deve incluir a previsão de apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e controle interno.
Assessoria Especializada
- Em licitações de bens ou serviços não rotineiramente contratados, é possível contratar, por prazo determinado, serviços de profissionais ou empresas especializadas.
- Isso visa assessorar os agentes públicos na condução da licitação.
Modalidade Pregão
- Na modalidade pregão, o agente responsável pela condução é designado como pregoeiro.
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Description
Este quiz aborda o papel do agente de contratação na licitação, suas responsabilidades e a equipe de apoio. Você também aprenderá sobre a formação da comissão de contratação e a regulamentação envolvida. Teste seus conhecimentos sobre as práticas e regras do setor público.
