Liberalismo: direitos e estado

Study Notes

Liberalismo é uma ideologia centrada na defesa dos direitos do indivíduo.
As Revoluções Liberais levaram à implantação de um novo sistema de organização política, econômica e social conhecido como Liberalismo.
O Liberalismo se opõe ao Absolutismo e a qualquer forma de tirania política.
Defende a soberania da nação, a livre iniciativa econômica e promove as classes burguesas.
A ideologia liberal valoriza os direitos do indivíduo, considerando a sociedade composta de indivíduos e não de grupos.
Os direitos individuais incluem liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
O Liberalismo considera esses direitos como naturais, derivados da condição humana.
A condição humana é considerada naturalmente livre e igualitária.
Em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão reconheceu que "os Homens nascem e são livres e iguais em direitos".

Além de indivíduo, o Liberalismo também define o indivíduo como um cidadão que participa do governo.
O cidadão exerce a soberania nacional e representa a vontade da maioria.
A intervenção política dos cidadãos se expressava de diversas maneiras.
Cidadãos escolhiam representantes para as assembleias e cargos políticos como eleitores.
Cidadãos elaboravam as leis e administravam o país como os detentores de cargos, a nível central e local.
Cidadãos participavam em clubes, assistiam às assembleias para apresentar petições e interpelar os deputados.
Cidadãos anônimos ainda intervinham na vida pública escrevendo nos jornais e condicionando as decisões dos governos.
O Liberalismo do século XIX atrelou a cidadania a critérios de riqueza e propriedade.
A burguesia controlou o poder político e o acesso a funções públicas e administrativas através do sufrágio censitário.
O sufrágio censitário é uma forma de liberalismo moderado, que faz do Estado o garante dos interesses burgueses.

Revoluções Liberais foram movimentos contra o Antigo Regime na Europa e nas Américas.
Ocorreram entre o século XVIII e o século XIX.
Revoluções Liberais culminaram com o fim do absolutismo, da sociedade de ordens e implementação dos ideais iluministas.
Época Contemporânea é o período cronológico da história da humanidade.
Começa no ocidente, no final do século XVIII e continua até os dias atuais.
O início tradicional é em 1789, com a Revolução Francesa.
Sufrágio censitário é uma modalidade de voto restrito.
Apenas cidadãos que pagam ao Estado uma quantia determinada em impostos podem votar.