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LEI 8.171/1991 - POLÍTICA AGRÍCOLA

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40 Questions

Quais são as atividades que competem às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

Vigilância do trânsito interestadual de plantas e animais

Quais são as atividades que o sistema local de atenção à sanidade agropecuária deve tratar?

Inventário das populações animais e vegetais

Quem participa do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária para garantir plena atenção à sanidade na jurisdição?

Comunidade organizada

Qual é uma das atividades que não compete ao sistema local de atenção à sanidade agropecuária?

Vigilância do trânsito interestadual de plantas e animais

Quais informações devem ser mantidas pelas instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

Informes nosográficos

O que compete à instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária de acordo com o texto?

A avaliação das ações desenvolvidas nas instâncias locais

Qual é uma das responsabilidades da instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relacionada à defesa agropecuária?

Manutenção do sistema de informações epidemiológicas

Quem integra o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, conforme descrito no texto?

Instituições gestoras de fundos privados para complementar ações públicas

Qual é uma das atividades atribuídas à instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relacionada ao desenvolvimento do sistema?

Cooperação técnica às outras instâncias do Sistema Unificado

O que NÃO é uma das competências da instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária descritas no texto?

Gestão de fundos para eventos agropecuários internacionais

Qual atividade do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária abrange a vigilância e defesa sanitária animal?

Inspeção e classificação de produtos de origem animal

Qual é uma das atividades desenvolvidas pelo Poder Público no âmbito da defesa agropecuária?

Vigilância e defesa sanitária animal

Como as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária devem ser organizadas?

Para garantir o cumprimento das legislações vigentes

Qual das seguintes atividades NÃO faz parte do escopo do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

Coleta de impostos municipais

Quais são as duas primeiras atividades que o Poder Público se compromete a desenvolver na área de atenção à sanidade agropecuária?

Vigilância e defesa sanitária vegetal e animal

Quem coordena as ações de vigilância e defesa sanitária dos animais e vegetais, conforme descrito no texto?

O Poder Público

Quais entidades participarão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, de acordo com o texto?

Serviços e instituições oficiais

Quais grupos fazem parte dos participantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculadas à sanidade agropecuária

Qual a unidade geográfica básica considerada para a organização dos serviços oficiais de sanidade agropecuária, de acordo com o texto?

Município

Quem são as entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária, de acordo com o texto?

Entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária

Qual a abordagem das estratégias e políticas de promoção à sanidade e vigilância de acordo com o texto?

Descentralizadas, por tipo de problema sanitário

O que é prioritário na estratégia de áreas livres, quando recomendado epidemiologicamente?

Erradicação das doenças

Como será gerida a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem vegetal e animal?

Por métodos universalizados e aplicados eqüitativamente em todos os estabelecimentos inspecionados

O que compõe o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

Um sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem vegetal e um sistema brasileiro de inspeção de produtos de origem animal

Como poderá ser adotado o método na inspeção, segundo o texto?

Método de análise de riscos e pontos críticos de controle

Qual é um dos objetivos da política agrícola em relação à sanidade vegetal, conforme o texto?

Promover a saúde animal e a sanidade vegetal.

De acordo com o texto, o que a política agrícola busca assegurar em relação à produção e produtividade agrícolas?

A regularidade do abastecimento interno, especialmente alimentar.

Como a política agrícola promove a compatibilização entre as ações de política agrícola e reforma agrária, de acordo com o texto?

Assegurando o apoio à integração dos beneficiários da reforma agrária ao sistema produtivo.

O que a política agrícola busca garantir em relação aos produtos agropecuários, seus derivados e resíduos de valor econômico?

A idoneidade dos insumos e serviços empregados na agricultura.

De acordo com o texto, qual é um objetivo da política agrícola em relação ao desenvolvimento da ciência e tecnologia agrícola?

Promover e estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia agrícola pública e privada.

Quem coordena a realização de estudos e análises detalhadas do comportamento dos mercados interno e externo dos produtos agrícolas e agroindustriais?

Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara)

O que são prioritariamente contemplados nos estoques reguladores de acordo com a legislação?

Produtos básicos

De quem os estoques reguladores devem ser adquiridos preferencialmente?

Organizações associativas de pequenos e médios produtores

Quais são as atividades do sistema local de atenção à sanidade agropecuária?

Acompanhamento da saúde dos animais e vegetais

Qual é o órgão responsável por classificar produtos agropecuários?

Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara)

Quais são os produtos que devem ser contemplados prioritariamente nos estoques reguladores?

Produtos básicos

Qual é o objetivo dos estoques reguladores e estratégicos mantidos pelo Poder Público?

Assegurar o abastecimento interno e regular os preços

Quem deve adquirir preferencialmente os estoques reguladores de produtos agropecuários?

Organizações associativas de pequenos e médios produtores

'Quem mantém estoques reguladores e estratégicos para garantir o abastecimento interno?' De acordo com a legislação citada, quem é responsável por essa ação?

'O Poder Público'

Qual a principal função dos estoques reguladores mantidos pelo Poder Público?

Assegurar o abastecimento interno e regular os preços do mercado

Teste seu conhecimento sobre o artigo 2 da Lei de Sanidade Agropecuária, que aborda as atividades que a instância local do sistema unificado deve priorizar. Descubra se você sabe quais são as áreas de atuação destacadas no texto!

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