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Questions and Answers
A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 7 anos para serviços contínuos.
A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 7 anos para serviços contínuos.
False (B)
A autoridade competente deve atestar a maior vantagem econômica na contratação plurianual.
A autoridade competente deve atestar a maior vantagem econômica na contratação plurianual.
True (A)
A Administração pode extinguir um contrato a qualquer momento sem ônus.
A Administração pode extinguir um contrato a qualquer momento sem ônus.
False (B)
A Administração deve verificar a existência de créditos orçamentários a cada ano antes da contratação.
A Administração deve verificar a existência de créditos orçamentários a cada ano antes da contratação.
As diretrizes mencionadas aplicam-se apenas a contratos de serviços de limpeza.
As diretrizes mencionadas aplicam-se apenas a contratos de serviços de limpeza.
A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos para serviços contínuos.
A Administração poderá celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos para serviços contínuos.
A Administração deve atestar a existência de créditos orçamentários apenas no início da contratação.
A Administração deve atestar a existência de créditos orçamentários apenas no início da contratação.
A Administração pode extinguir um contrato sem ônus se não houver créditos orçamentários disponíveis.
A Administração pode extinguir um contrato sem ônus se não houver créditos orçamentários disponíveis.
A extinção de um contrato poderá ocorrer em qualquer data, sem restrições de prazo.
A extinção de um contrato poderá ocorrer em qualquer data, sem restrições de prazo.
As diretrizes mencionadas no artigo aplicam-se ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática.
As diretrizes mencionadas no artigo aplicam-se ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática.
A Administração pode celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuos.
A Administração pode celebrar contratos com prazo de até 5 (cinco) anos nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuos.
A extinção do contrato pode ocorrer imediatamente após a falta de créditos orçamentários.
A extinção do contrato pode ocorrer imediatamente após a falta de créditos orçamentários.
A Administração deve atestar os créditos orçamentários no início da contratação apenas na primeira vez.
A Administração deve atestar os créditos orçamentários no início da contratação apenas na primeira vez.
A maior vantagem econômica deve ser atestada pela autoridade competente antes da contratação.
A maior vantagem econômica deve ser atestada pela autoridade competente antes da contratação.
As diretrizes do artigo se aplicam apenas à contratação de serviços e não a programas de informática.
As diretrizes do artigo se aplicam apenas à contratação de serviços e não a programas de informática.
Quando ocorre a extinção de um contrato mencionado no inciso III do caput do artigo?
Quando ocorre a extinção de um contrato mencionado no inciso III do caput do artigo?
Qual é o prazo mínimo para a extinção de um contrato mencionado no artigo?
Qual é o prazo mínimo para a extinção de um contrato mencionado no artigo?
A extinção de um contrato pode ocorrer em quais circunstâncias?
A extinção de um contrato pode ocorrer em quais circunstâncias?
Quantos meses devem ser contados para a extinção ocorrer?
Quantos meses devem ser contados para a extinção ocorrer?
Qual a condição necessária para a extinção de um contrato segundo a legislação?
Qual a condição necessária para a extinção de um contrato segundo a legislação?
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Study Notes
Regras para Contratos de Longo Prazo
- A Administração pode celebrar contratos com prazo máximo de 5 anos, aplicável a serviços e fornecimentos contínuos.
- É necessário que a autoridade competente ateste a maior vantagem econômica da contratação plurianual.
Atestado de Créditos Orçamentários
- No início da contratação e em cada exercício subsequente, a Administração deve verificar a existência de créditos orçamentários para a manutenção do contrato.
- É preciso garantir que a contratação continua a ser vantajosa para a Administração.
Opção de Extinção do Contrato
- A Administração pode extinguir o contrato sem ônus caso não haja mais créditos orçamentários disponíveis ou se o contrato não oferecer mais vantagens.
- A extinção ocorre na data de aniversário do contrato, respeitando um prazo mínimo de 2 meses a partir dessa data.
Aplicabilidade
- As regras detalhadas são aplicáveis também ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática.
Regras para Contratos de Longo Prazo
- A Administração pode celebrar contratos com prazo máximo de 5 anos, aplicável a serviços e fornecimentos contínuos.
- É necessário que a autoridade competente ateste a maior vantagem econômica da contratação plurianual.
Atestado de Créditos Orçamentários
- No início da contratação e em cada exercício subsequente, a Administração deve verificar a existência de créditos orçamentários para a manutenção do contrato.
- É preciso garantir que a contratação continua a ser vantajosa para a Administração.
Opção de Extinção do Contrato
- A Administração pode extinguir o contrato sem ônus caso não haja mais créditos orçamentários disponíveis ou se o contrato não oferecer mais vantagens.
- A extinção ocorre na data de aniversário do contrato, respeitando um prazo mínimo de 2 meses a partir dessa data.
Aplicabilidade
- As regras detalhadas são aplicáveis também ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática.
Regras para Contratos de Longo Prazo
- A Administração pode celebrar contratos com prazo máximo de 5 anos, aplicável a serviços e fornecimentos contínuos.
- É necessário que a autoridade competente ateste a maior vantagem econômica da contratação plurianual.
Atestado de Créditos Orçamentários
- No início da contratação e em cada exercício subsequente, a Administração deve verificar a existência de créditos orçamentários para a manutenção do contrato.
- É preciso garantir que a contratação continua a ser vantajosa para a Administração.
Opção de Extinção do Contrato
- A Administração pode extinguir o contrato sem ônus caso não haja mais créditos orçamentários disponíveis ou se o contrato não oferecer mais vantagens.
- A extinção ocorre na data de aniversário do contrato, respeitando um prazo mínimo de 2 meses a partir dessa data.
Aplicabilidade
- As regras detalhadas são aplicáveis também ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática.
Extinção de Contrato
- A extinção do contrato ocorre apenas na data de aniversário, conforme estipulado no inciso III do caput.
- O prazo mínimo para a extinção é de 2 meses, contados a partir da data de aniversário do contrato.
- É necessário observar a data de aniversário para a formalização do fim do contrato.
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