1. Introdução ao Direito Penal

<p>Agir com negligência, imprudência ou imperícia</p> Signup and view all the answers

<p>Que o agente tenha dado início à execução do crime, mas não o tenha consumado</p> Signup and view all the answers

<p>O uso moderado de violência para repelir injusta agressão atual ou iminente</p> Signup and view all the answers

<p>Circunstâncias que excluem a ilicitude do fato praticado</p> Signup and view all the answers

<p>A possibilidade de absolvição em crimes de pequena gravidade</p> Signup and view all the answers

<p>Uma forma de substituição da pena privativa de liberdade</p> Signup and view all the answers

<p>Não lhes aplica penas, mas medidas socioeducativas</p> Signup and view all the answers

<p>Crimes cometidos com intenção de causar dano ou atingir um resultado ilícito</p> Signup and view all the answers

<p>A capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento</p> Signup and view all the answers

<p>A contrariedade do fato com o ordenamento jurídico</p> Signup and view all the answers

<p>Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos</p> Signup and view all the answers

<p>O Direito Penal deve ser aplicado de forma restrita, como última ratio</p> Signup and view all the answers

<p>Uma teoria que determina a autoria e participação em um crime</p> Signup and view all the answers

<p>A prática de dois ou mais crimes pela mesma pessoa</p> Signup and view all the answers

<p>A coação moral irresistível é uma excludente de ilicitude, enquanto a obediência hierárquica é uma causa de diminuição de pena</p> Signup and view all the answers

<p>O dolo direto é quando o agente quer diretamente o resultado, e o dolo indireto é quando o agente assume o risco de produzir o resultado</p> Signup and view all the answers

<p>Crimes que só podem ser praticados pelo próprio agente, sem possibilidade de participação</p> Signup and view all the answers