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Questions and Answers
A caducidade da concessão pode ser declarada se o serviço for prestado de forma inadequada.
A caducidade da concessão pode ser declarada se o serviço for prestado de forma inadequada.
True (A)
A concessionária pode perder a concessão devido ao descumprimento de cláusulas contratuais.
A concessionária pode perder a concessão devido ao descumprimento de cláusulas contratuais.
True (A)
A força maior garante que a concessionária não seja penalizada pela paralisação do serviço.
A força maior garante que a concessionária não seja penalizada pela paralisação do serviço.
True (A)
A concessionária deve apresentar a documentação de regularidade fiscal a qualquer momento durante a concessão.
A concessionária deve apresentar a documentação de regularidade fiscal a qualquer momento durante a concessão.
O poder concedente pode declarar a caducidade se a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações.
O poder concedente pode declarar a caducidade se a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações.
A caducidade da concessão pode ocorrer se a concessionária prestar o serviço de forma inadequada.
A caducidade da concessão pode ocorrer se a concessionária prestar o serviço de forma inadequada.
A concessionária está isenta de penalidades se descumprir cláusulas contratuais.
A concessionária está isenta de penalidades se descumprir cláusulas contratuais.
Força maior garante à concessionária a manutenção da concessão mesmo em caso de paralisação do serviço.
Força maior garante à concessionária a manutenção da concessão mesmo em caso de paralisação do serviço.
A concessionária deve apresentar a documentação de regularidade fiscal em até 180 dias quando solicitada.
A concessionária deve apresentar a documentação de regularidade fiscal em até 180 dias quando solicitada.
A caducidade da concessão não pode ser declarada se a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações.
A caducidade da concessão não pode ser declarada se a concessionária não cumprir as penalidades impostas por infrações.
A caducidade da concessão pode ser declarada se a concessionária perder as condições econômicas para manter a prestação do serviço.
A caducidade da concessão pode ser declarada se a concessionária perder as condições econômicas para manter a prestação do serviço.
A concessionária pode ser penalizada se não atender a intimação do poder concedente para regularizar a prestação do serviço.
A concessionária pode ser penalizada se não atender a intimação do poder concedente para regularizar a prestação do serviço.
A concessionária está isenta de penalizações se paralisar o serviço em caso fortuito.
A concessionária está isenta de penalizações se paralisar o serviço em caso fortuito.
O poder concedente não pode declarar a caducidade da concessão em nenhum caso.
O poder concedente não pode declarar a caducidade da concessão em nenhum caso.
A concessionária deve atender à intimação do poder concedente para apresentar documentação de regularidade fiscal em até 90 dias.
A concessionária deve atender à intimação do poder concedente para apresentar documentação de regularidade fiscal em até 90 dias.
A caducidade da concessão não pode ser declarada se o serviço for prestado de forma inadequada.
A caducidade da concessão não pode ser declarada se o serviço for prestado de forma inadequada.
A concessionária deve atender à intimação do poder concedente para regularizar a prestação do serviço.
A concessionária deve atender à intimação do poder concedente para regularizar a prestação do serviço.
A concessionária é isenta de penalidades se não cumprir as penalidades impostas por infrações.
A concessionária é isenta de penalidades se não cumprir as penalidades impostas por infrações.
A caducidade da concessão pode ser declarada se a concessionária não apresentar a documentação de regularidade fiscal em até 180 dias.
A caducidade da concessão pode ser declarada se a concessionária não apresentar a documentação de regularidade fiscal em até 180 dias.
A concessionária pode paralisar o serviço sem riscos, se ocorrer força maior.
A concessionária pode paralisar o serviço sem riscos, se ocorrer força maior.
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Study Notes
Inexecução do Contrato
- A inexecução total ou parcial do contrato pode levar à caducidade da concessão ou aplicação de sanções contratuais.
- A decisão cabe ao poder concedente, considerando as normas estabelecidas no contrato e na legislação pertinente.
Caducidade da Concessão
- Poder concedente pode decretar a caducidade em situações específicas.
- Serviço prestado de forma inadequada ou deficiente, baseado em critérios de qualidade definidos.
- Descumprimento de cláusulas contratuais ou normas legais/regulamentares.
- Paralisação do serviço pela concessionária, exceto em casos de força maior.
- Perda de condições econômicas, técnicas ou operacionais pela concessionária.
- Inobservância de penalidades impostas, não cumprindo prazos estabelecidos.
- Falta de resposta a intimações para regularização da prestação de serviços.
- Não atendimento à solicitação do poder concedente para apresentação de documentação fiscal regular em 180 dias, conforme a Lei nº 8.666 de 1993.
Inexecução do Contrato
- A inexecução total ou parcial do contrato pode levar à caducidade da concessão ou aplicação de sanções contratuais.
- A decisão cabe ao poder concedente, considerando as normas estabelecidas no contrato e na legislação pertinente.
Caducidade da Concessão
- Poder concedente pode decretar a caducidade em situações específicas.
- Serviço prestado de forma inadequada ou deficiente, baseado em critérios de qualidade definidos.
- Descumprimento de cláusulas contratuais ou normas legais/regulamentares.
- Paralisação do serviço pela concessionária, exceto em casos de força maior.
- Perda de condições econômicas, técnicas ou operacionais pela concessionária.
- Inobservância de penalidades impostas, não cumprindo prazos estabelecidos.
- Falta de resposta a intimações para regularização da prestação de serviços.
- Não atendimento à solicitação do poder concedente para apresentação de documentação fiscal regular em 180 dias, conforme a Lei nº 8.666 de 1993.
Inexecução do Contrato
- A inexecução total ou parcial do contrato pode levar à caducidade da concessão ou aplicação de sanções contratuais.
- A decisão cabe ao poder concedente, considerando as normas estabelecidas no contrato e na legislação pertinente.
Caducidade da Concessão
- Poder concedente pode decretar a caducidade em situações específicas.
- Serviço prestado de forma inadequada ou deficiente, baseado em critérios de qualidade definidos.
- Descumprimento de cláusulas contratuais ou normas legais/regulamentares.
- Paralisação do serviço pela concessionária, exceto em casos de força maior.
- Perda de condições econômicas, técnicas ou operacionais pela concessionária.
- Inobservância de penalidades impostas, não cumprindo prazos estabelecidos.
- Falta de resposta a intimações para regularização da prestação de serviços.
- Não atendimento à solicitação do poder concedente para apresentação de documentação fiscal regular em 180 dias, conforme a Lei nº 8.666 de 1993.
Inexecução do Contrato
- A inexecução total ou parcial do contrato pode levar à caducidade da concessão ou aplicação de sanções contratuais.
- A decisão cabe ao poder concedente, considerando as normas estabelecidas no contrato e na legislação pertinente.
Caducidade da Concessão
- Poder concedente pode decretar a caducidade em situações específicas.
- Serviço prestado de forma inadequada ou deficiente, baseado em critérios de qualidade definidos.
- Descumprimento de cláusulas contratuais ou normas legais/regulamentares.
- Paralisação do serviço pela concessionária, exceto em casos de força maior.
- Perda de condições econômicas, técnicas ou operacionais pela concessionária.
- Inobservância de penalidades impostas, não cumprindo prazos estabelecidos.
- Falta de resposta a intimações para regularização da prestação de serviços.
- Não atendimento à solicitação do poder concedente para apresentação de documentação fiscal regular em 180 dias, conforme a Lei nº 8.666 de 1993.
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