Podcast
Questions and Answers
Qual é a consequência se o objeto de um contrato estiver em desacordo com o estipulado?
Qual é a consequência se o objeto de um contrato estiver em desacordo com o estipulado?
- O objeto do contrato poderá ser rejeitado, total ou parcialmente. (correct)
- O contratante deve aceitar o objeto, independentemente das condições.
- O contrato deve ser imediatamente rescindido sem qualquer aviso.
- A rejeição do objeto só é possível após o recebimento definitivo.
Qual é a natureza da responsabilidade do contratado após o recebimento da obra?
Qual é a natureza da responsabilidade do contratado após o recebimento da obra?
- Limita-se a aspectos financeiros da transação.
- Só é válida se houver cláusula específica no contrato.
- Mantém a responsabilidade pela solidez e segurança da obra. (correct)
- Exclui qualquer forma de responsabilização civil.
Como devem ser definidos os prazos para os recebimentos provisório e definitivo?
Como devem ser definidos os prazos para os recebimentos provisório e definitivo?
- Por consenso informal entre as partes envolvidas.
- Diretamente na legislação federal aplicável ao contrato.
- Por meio de análise feita apenas verbalmente por ambas as partes.
- Em regulamento ou no contrato estabelecido. (correct)
Quem é responsável pelas provas de boa execução do objeto do contrato?
Quem é responsável pelas provas de boa execução do objeto do contrato?
O que acontece com a responsabilidade ética e profissional do contratado após o recebimento?
O que acontece com a responsabilidade ética e profissional do contratado após o recebimento?
Qual é uma condição que pode levar à rejeição do objeto do contrato?
Qual é uma condição que pode levar à rejeição do objeto do contrato?
Após o recebimento da obra, qual responsabilidade o contratado ainda mantém?
Após o recebimento da obra, qual responsabilidade o contratado ainda mantém?
Que aspecto deve ser considerado na definição de prazos para os recebimentos provisório e definitivo?
Que aspecto deve ser considerado na definição de prazos para os recebimentos provisório e definitivo?
Quem arca com os custos dos testes para aferição da boa execução do contrato, se não houver disposição contrária?
Quem arca com os custos dos testes para aferição da boa execução do contrato, se não houver disposição contrária?
O que implica um recebimento provisório no contexto da responsabilidade civil?
O que implica um recebimento provisório no contexto da responsabilidade civil?
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Rejeição do Objeto do Contrato
- O objeto do contrato pode ser rejeitado total ou parcialmente se não estiver conforme as cláusulas contratuais.
Responsabilidade Civil e Ético-Profissional
- O recebimento provisório ou definitivo não isenta o contratado de responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço.
- A responsabilidade ético-profissional pelo cumprimento perfeito do contrato também se mantém, respeitando limites legais e contratuais.
Prazos e Métodos de Recebimento
- Os prazos e os métodos para recebimentos provisório e definitivo devem ser estabelecidos em regulamento ou no próprio contrato.
Custos de Ensaios e Testes
- A menos que especificado de outra forma no edital ou em ato normativo, os custos de ensaios, testes e comprovações de boa execução do contrato são de responsabilidade do contratado, conforme normas técnicas oficiais.
Rejeição do Objeto do Contrato
- O objeto do contrato pode ser rejeitado total ou parcialmente se não estiver conforme as cláusulas contratuais.
Responsabilidade Civil e Ético-Profissional
- O recebimento provisório ou definitivo não isenta o contratado de responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço.
- A responsabilidade ético-profissional pelo cumprimento perfeito do contrato também se mantém, respeitando limites legais e contratuais.
Prazos e Métodos de Recebimento
- Os prazos e os métodos para recebimentos provisório e definitivo devem ser estabelecidos em regulamento ou no próprio contrato.
Custos de Ensaios e Testes
- A menos que especificado de outra forma no edital ou em ato normativo, os custos de ensaios, testes e comprovações de boa execução do contrato são de responsabilidade do contratado, conforme normas técnicas oficiais.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
