Questions and Answers
O que deve ocorrer imediatamente após a instauração do incidente?
Em que situação não é necessária a instauração do incidente?
Qual é a consequência da instauração do incidente no processo?
O que acontece quando a desconsideração da personalidade jurídica é pedida na petição inicial?
Signup and view all the answers
Qual é a ação necessária após a instauração do incidente, segundo o segundo parágrafo?
Signup and view all the answers
Qual das afirmativas a seguir é verdadeira sobre o procedimento de instauração do incidente?
Signup and view all the answers
Em que situação a instauração do incidente não ocorrerá de acordo com os parágrafos apresentados?
Signup and view all the answers
Qual é a implicação da instauração do incidente no andamento do processo?
Signup and view all the answers
O que deve ocorrer após a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica não foi solicitada na petição inicial?
Signup and view all the answers
Quais das seguintes opções refletem corretamente o procedimento em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Signup and view all the answers
A instauração do incidente deve ser comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.
Signup and view all the answers
A desconsideração da personalidade jurídica não pode ser solicitada na petição inicial.
Signup and view all the answers
Quando a instauração do incidente ocorrer, o processo será suspenso.
Signup and view all the answers
É sempre obrigatória a instauração do incidente para a desconsideração da personalidade jurídica.
Signup and view all the answers
O sócio ou a pessoa jurídica será citado somente após a instauração do incidente.
Signup and view all the answers
Study Notes
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- A instauração do incidente é comunicada ao distribuidor para registros apropriados.
- Não é necessário instaurar o incidente se a desconsideração da personalidade jurídica já estiver solicitada na petição inicial.
- Nessa situação, o sócio ou a pessoa jurídica será citado diretamente.
- Quando o incidente é instaurado, o processo fica suspenso, exceto quando a solicitação está na petição inicial.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- A instauração do incidente é comunicada ao distribuidor para registros apropriados.
- Não é necessário instaurar o incidente se a desconsideração da personalidade jurídica já estiver solicitada na petição inicial.
- Nessa situação, o sócio ou a pessoa jurídica será citado diretamente.
- Quando o incidente é instaurado, o processo fica suspenso, exceto quando a solicitação está na petição inicial.
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- A instauração do incidente é comunicada ao distribuidor para registros apropriados.
- Não é necessário instaurar o incidente se a desconsideração da personalidade jurídica já estiver solicitada na petição inicial.
- Nessa situação, o sócio ou a pessoa jurídica será citado diretamente.
- Quando o incidente é instaurado, o processo fica suspenso, exceto quando a solicitação está na petição inicial.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Neste questionário, você aprenderá sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os procedimentos relacionados. Exploraremos como e quando instaurar esse incidente no processo e as implicações para sócios e pessoas jurídicas. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre este importante tema do direito.
