Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Questions and Answers

O que deve ocorrer imediatamente após a instauração do incidente?

  • Somente o autor deve ser notificado.
  • Deve-se comunicar ao distribuidor. (correct)
  • Deve-se arquivar o incidente.
  • Nem uma comunicação é necessária.

Em que situação não é necessária a instauração do incidente?

  • Quando há relatos de fraude.
  • Quando há solicitação de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial. (correct)
  • Se o processo for movido por um sócio.
  • Se o réu não comparecer.

Qual é a consequência da instauração do incidente no processo?

  • O processo será encerrado imediatamente.
  • O autor não poderá mais intervir.
  • O processo continua normalmente.
  • O processo será suspenso. (correct)

O que acontece quando a desconsideração da personalidade jurídica é pedida na petição inicial?

<p>O incidente não é instaurado. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é a ação necessária após a instauração do incidente, segundo o segundo parágrafo?

<p>O sócio ou a pessoa jurídica deve ser citado. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual das afirmativas a seguir é verdadeira sobre o procedimento de instauração do incidente?

<p>A instauração do incidente deve ser comunicada para as anotações devidas. (D)</p> Signup and view all the answers

Em que situação a instauração do incidente não ocorrerá de acordo com os parágrafos apresentados?

<p>Quando a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é a implicação da instauração do incidente no andamento do processo?

<p>O processo é suspenso, exceto em situações específicas. (A)</p> Signup and view all the answers

O que deve ocorrer após a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica não foi solicitada na petição inicial?

<p>O processo será suspenso até a resolução do incidente. (D)</p> Signup and view all the answers

Quais das seguintes opções refletem corretamente o procedimento em relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

<p>A desconsideração requer citação do sócio, independentemente do incidente ser instaurado primeiro. (C)</p> Signup and view all the answers

A instauração do incidente deve ser comunicada ao distribuidor para as anotações devidas.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A desconsideração da personalidade jurídica não pode ser solicitada na petição inicial.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Quando a instauração do incidente ocorrer, o processo será suspenso.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

É sempre obrigatória a instauração do incidente para a desconsideração da personalidade jurídica.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O sócio ou a pessoa jurídica será citado somente após a instauração do incidente.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • A instauração do incidente é comunicada ao distribuidor para registros apropriados.
  • Não é necessário instaurar o incidente se a desconsideração da personalidade jurídica já estiver solicitada na petição inicial.
  • Nessa situação, o sócio ou a pessoa jurídica será citado diretamente.
  • Quando o incidente é instaurado, o processo fica suspenso, exceto quando a solicitação está na petição inicial.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • A instauração do incidente é comunicada ao distribuidor para registros apropriados.
  • Não é necessário instaurar o incidente se a desconsideração da personalidade jurídica já estiver solicitada na petição inicial.
  • Nessa situação, o sócio ou a pessoa jurídica será citado diretamente.
  • Quando o incidente é instaurado, o processo fica suspenso, exceto quando a solicitação está na petição inicial.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • A instauração do incidente é comunicada ao distribuidor para registros apropriados.
  • Não é necessário instaurar o incidente se a desconsideração da personalidade jurídica já estiver solicitada na petição inicial.
  • Nessa situação, o sócio ou a pessoa jurídica será citado diretamente.
  • Quando o incidente é instaurado, o processo fica suspenso, exceto quando a solicitação está na petição inicial.

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Neste questionário, você aprenderá sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os procedimentos relacionados. Exploraremos como e quando instaurar esse incidente no processo e as implicações para sócios e pessoas jurídicas. Prepare-se para testar seus conhecimentos sobre este importante tema do direito.

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