Questions and Answers
Um juiz pode exercer suas funções no processo se atuou como testemunha.
False
Um juiz que foi perito em um caso pode julgar esse mesmo caso.
False
Um juiz pode atuar em um processo em que foi mandatário de uma das partes.
False
É permitido a um juiz interferir em um processo se já tiver atuado como membro do Ministério Público nele.
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O impedimento do juiz se aplica a qualquer forma de intervenção anterior no processo.
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Um juiz pode retornar a um processo em que já decidiu em outro grau de jurisdição.
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O juiz é impedido de atuar em um processo se tiver dado uma decisão anterior sobre o mesmo caso.
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O exercício das funções do juiz em um processo é permitido caso a decisão anterior tenha sido em um grau inferior.
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O juiz pode se recusar a julgar um caso em que já proferiu decisão em outra instância.
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A decisão proferida pelo juiz em outra jurisdição não interfere na sua possibilidade de atuar no novo processo.
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Um juiz pode atuar em um processo se seu cônjuge for advogado da parte envolvida.
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Um juiz pode julgar um caso se um parente seu de terceiro grau estiver atuando como defensor público nesse caso.
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O juiz pode ser parte de um processo no qual está atuando como advogado personalizado se não houver relação familiar com os envolvidos.
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O Ministério Público pode atuar em um processo, e o juiz não será impedido se um de seus parentes estiver postulado como membro desse ministério.
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Juízes podem decidir sobre casos que envolvem parentes consanguíneos até o quarto grau, desde que não sejam diretamente parte do processo.
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Um juiz é impedido de atuar em um processo se for parente, em linha reta ou colateral, até o segundo grau.
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É permitido a um juiz julgar um caso em que seu cônjuge figura como parte interessada.
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Um juiz pode atuar em um processo se ele mesmo for parte, independente do grau de parentesco.
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O juiz pode decidir um caso se seu irmão for advogado da parte contrária.
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Regras de impedimento para juízes não se aplicam a parentes de quarto grau ou mais distantes.
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Um juiz é impedido de exercer suas funções se for sócio de uma parte no processo.
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Um juiz pode atuar em um caso se for herdeiro presuntivo de uma das partes.
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O impedimento do juiz se aplica apenas a casos em que haja relação direta com as partes.
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Um juiz pode atuar em um processo se for empregador de uma das partes.
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O juiz pode decidir um caso se tiver qualquer relação de doação com uma das partes envolvidas.
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Study Notes
Impedimentos do Juiz
- O juiz não pode atuar em processos nos quais teve qualquer envolvimento anterior que possa comprometer sua imparcialidade.
- Impedimentos incluem a atuação como:
- Mandatário da parte: quando o juiz representa uma das partes no processo, sua função judicial fica comprometida.
- Perito: a participação na elaboração de laudos técnicos impede o juiz de julgar o caso, por conta do conhecimento prévio gerado.
- Membro do Ministério Público: o juiz não pode ter atuado como promotor ou defensor, pois isso prejudica a neutralidade esperada em seu papel de julgador.
- Testemunha: se o juiz prestou depoimento, sua capacidade de decidir de forma justa e desinteressada é colocada em questão.
Impedimento do Juiz
- O juiz possui impedimentos que o proíbem de exercer suas funções em determinados casos.
- Um dos impedimentos se aplica quando um cônjuge, companheiro, ou parente do juiz está atuando no processo.
- Os parentes são considerados até o terceiro grau, tanto por consanguinidade quanto por afinidade.
- O impedimento é importante para garantir a imparcialidade e a transparência no julgamento.
- A regra busca evitar conflitos de interesse e assegurar a lisura do processo judicial.
Impedimentos do Juiz
- Juiz não pode exercer funções em processos onde atuou como mandatário da parte, perito, membro do Ministério Público ou testemunha.
- Juiz não pode atuar em processos que já conheceu em outra instância, desde que tenha tomado uma decisão sobre o mesmo.
- Juiz está impedido de atuar em casos onde seu cônjuge, companheiro, ou parentes até o terceiro grau estejam postulando como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público.
Impedimento do Juiz
- O artigo 144 estabelece situações de impedimento para o juiz no exercício de suas funções.
- Um juiz está impedido de atuar em um processo quando for parte interessada.
- O impedimento se estende ao cônjuge ou companheiro do juiz, protegendo a imparcialidade do julgamento.
- Também abrange parentes consanguíneos ou afins do juiz, incluindo aqueles em linha reta (ascendentes e descendentes) e colateral até o terceiro grau.
- A regra visa evitar conflitos de interesse e garantir a justiça no processo judicial.
Impedimento do Juiz
- O juiz pode ser impedido de exercer suas funções em um processo judicial em situações específicas, conforme o Art. 144.
Impedimentos Específicos
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Impedimento por Relação com Pessoa Jurídica:
- O juiz não pode atuar em processos onde seja sócio ou ocupa cargo na direção ou administração de uma empresa que seja parte no litígio.
- Esta medida visa garantir a imparcialidade e a integridade da justiça, evitando conflitos de interesse.
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Impedimento por Vínculo com as Partes:
- É vedado ao juiz atuar em processos nos quais ele seja herdeiro presuntivo, donatário (quem recebe um donativo) ou empregador de uma das partes envolvidas.
- Essa proibição assegura que o juiz não tenha interesses pessoais que possam influenciar sua decisão ou prejudicar a equidade do julgamento.
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Description
Neste quiz, você explorará as situações que configuram impedimentos para o juiz conforme o Art. 144 do Código de Processo Civil. As questões abordam os casos em que o juiz não pode atuar em um processo devido a sua participação anterior. Teste seu conhecimento sobre esse aspecto essencial da ética judicial.
