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Questions and Answers
O que o juiz deve fazer se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição?
O que o juiz deve fazer se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição?
- Arquivar a petição sem deliberação.
- Julgar a petição imediatamente.
- Remeter os autos a seu substituto legal. (correct)
- Solicitar mais documentos ao autor.
Qual é o prazo estabelecido para o juiz apresentar suas razões quando não se reconhecer o impedimento ou a suspeição?
Qual é o prazo estabelecido para o juiz apresentar suas razões quando não se reconhecer o impedimento ou a suspeição?
- 5 dias.
- 30 dias.
- 15 dias. (correct)
- 10 dias.
O que deve ser feito se o juiz não reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição?
O que deve ser feito se o juiz não reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a petição?
- A petição será arquivada.
- Deve-se proceder com a autuação em apartado. (correct)
- O juiz deve convocar uma audiência imediatamente.
- Os autos devem ser remetidos a um tribunal superior.
O que o juiz deve incluir ao apresentar suas razões no prazo de 15 dias?
O que o juiz deve incluir ao apresentar suas razões no prazo de 15 dias?
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Após reconhecer um impedimento, qual a ação imediata do juiz?
Após reconhecer um impedimento, qual a ação imediata do juiz?
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Study Notes
Impedimento e Suspeição no Processo Judicial
- O juiz deve reconhecer o impedimento ou suspeição ao receber a petição.
- Caso identifique impedimentos, é responsabilidade do juiz remeter imediatamente os autos ao seu substituto legal.
- Se não houver reconhecimento imediato, o juiz deve autuar a petição em apartado.
- O juiz tem um prazo de 15 dias para apresentar suas razões sobre o impedimento reconhecido.
- A apresentação de razões deve ser acompanhada de documentos e de um rol de testemunhas, se houver.
- Após a apresentação, o incidente deve ser enviado ao tribunal competente para apreciação.
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