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Questions and Answers
Qual das situações abaixo impede o juiz de exercer suas funções no processo?
Qual das situações abaixo impede o juiz de exercer suas funções no processo?
- Quando não houve decisão anterior em outro grau de jurisdição
- Quando seu cônjuge é defensor público no mesmo processo (correct)
- Quando já atuou como advogado em um caso semelhante
- Quando atua apenas como conselheiro jurídico da parte
Qual afirmação sobre o impedimento do juiz está correta?
Qual afirmação sobre o impedimento do juiz está correta?
- Apenas relações com partes jurídicas impedem o juiz de atuar
- Um juiz pode ser testemunha e ainda atuar no mesmo processo
- Um juiz é impedido se for parente de até terceiro grau da parte (correct)
- O juiz pode atuar se apenas conheceu a parte em evento social
Em qual dessas situações o juiz NÃO está impedido de atuar no processo?
Em qual dessas situações o juiz NÃO está impedido de atuar no processo?
- Quando não há relação de parentesco com qualquer um dos envolvidos (correct)
- Quando ele é sócio de uma empresa que é parte no processo
- Quando o juiz já atuou como perito no mesmo caso
- Quando ele conhece a parte de um julgamento anterior
Qual das opções abaixo descreve uma das situações que geram impedimento do juiz no processo?
Qual das opções abaixo descreve uma das situações que geram impedimento do juiz no processo?
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Qual das alternativas apresenta um caso que não é considerado impedimento para o juiz?
Qual das alternativas apresenta um caso que não é considerado impedimento para o juiz?
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Study Notes
Impedimento do Juiz
- Juiz não pode atuar em processos onde tenha intervenções prévias como: mandatário, perito, membro do Ministério Público ou testemunha.
- Proibido atuar em casos que já conheceu em grau superior e onde proferiu decisão.
- Impedimento se aplica quando o cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau atuarem no processo como defensores ou advogados.
- Juiz não pode participar de casos onde ele mesmo, seu cônjuge ou companheiro, ou parentes até o terceiro grau sejam partes.
- Impedimento é válido se o juiz for sócio ou parte da administração de uma empresa que figura no processo.
- Juiz não pode atuar se for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.
- Proibição inclui processos onde instituições de ensino ligadas ao juiz estejam envolvidas como parte.
- Juiz também não pode atuar em casos onde clientes de seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau estejam envolvidos, mesmo que representados por advogados de outros escritórios.
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