Podcast Beta
Questions and Answers
Qual é a afirmação correta sobre a designação do fiscal do contrato?
Sobre a função do fiscal do contrato, qual das seguintes opções é uma expectativa correta?
Na gestão de contratos públicos, qual é um erro comum relacionado à escolha do fiscal do contrato?
Qual das opções abaixo reflete corretamente a relação entre a sustentação nas compras públicas e a função do fiscal do contrato?
Signup and view all the answers
Qual é um dos papéis críticos do fiscal na execução do planejamento de contratos públicos?
Signup and view all the answers
Quais são os requisitos que os agentes públicos devem cumprir para a execução das funções essenciais à Lei?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes opções melhor descreve a preferência para a designação de agentes públicos?
Signup and view all the answers
Qual é um dos critérios para a formação dos agentes públicos designados?
Signup and view all the answers
Sobre a designação de agentes para licitações e contratos, o que deve ser evitado?
Signup and view all the answers
Qual é a relação entre as atribuições dos agentes públicos e sua qualificação necessária?
Signup and view all the answers
Study Notes
Gestão e Fiscalização de Contratos
- A designação de fiscais de contratos deve ocorrer pela autoridade competente.
- Não é obrigatório que o fiscal seja um servidor ou empregado público do quadro permanente.
Sustentabilidade nas Compras Públicas
- A gestão de contratos deve integrar práticas de sustentabilidade nas aquisições.
- As compras públicas devem buscar alternativas que promovam a responsabilidade socioambiental.
Sistema de Registro de Preços
- O sistema de registro de preços facilita a aquisição de bens e serviços de forma ágil.
- Esse sistema permite que diferentes órgãos públicos possam adquirir produtos com preços previamente registrados.
Dispensa e Inexigibilidade
- Dispensa se refere à contratação direta sem licitação em casos específicos.
- Inexigibilidade ocorre quando não há possibilidade de competição, como na contratação de artistas e profissionais especializados.
Planejamento e Execução
- O planejamento é fundamental para a execução eficiente dos contratos.
- É necessário garantir que os recursos sejam utilizados de maneira transparente e eficaz.
Direito de Preferência
- O direito de preferência se aplica a empresas que se enquadram em determinadas condições, como pequenas e médias empresas.
- Esse princípio busca incentivar a participação de grupos menos favorecidos nas compras públicas.
Requisitos para Designação de Agentes Públicos
- A autoridade máxima do órgão ou entidade é responsável pela gestão por competências e pela designação de agentes públicos.
- Servidores efetivos ou empregados públicos são preferenciais para o desempenho das funções essenciais.
Atribuições e Formação
- Atribuições dos agentes devem estar relacionadas a licitações e contratos.
- Formação compatível é necessária, podendo ser comprovada através de certificação profissional de escolas de governo.
Impedimentos para Vínculos
- Agentes designados não podem ser cônjuges ou companheiros de licitantes ou contratados habituais.
- É proibido ter vínculo de parentesco até o terceiro grau com envolvidos na Administração.
- Impedimentos incluem vínculos de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Neste quiz, você testa seus conhecimentos sobre a gestão e fiscalização de contratos, abordando temas como sustentabilidade nas compras públicas e planejamento de execução. Avalie sua compreensão sobre a designação de fiscais de contrato e outros aspectos importantes da administração pública.
