Gestão de Riscos e Desastres

Introdução à Gestão de Riscos e Desastres

• O Caderno Técnico GIRD+10 é um material elaborado para contribuir para a formação e capacitação de gestores públicos, profissionais e líderes comunitários em Gestão Integrada de Riscos e Desastres (GRD).

Visões e Aplicações sobre Gestão de Riscos e Desastres

• A GRD é um processo social permanente e contínuo que visa enfrentar vulnerabilidades e ameaças presentes no território.
• Gerir riscos significa propor ações antecipatórias para reduzir a possibilidade de danos e perdas.
• As etapas fundamentais para a GRD efetiva são: identificar perigos, delimitar áreas de origem e afetadas, entender fragilidades do meio físico e social, e antecipar consequências.

Conceitos Chave

• Risco: é um objeto social que existe quando um indivíduo ou coletividade tem a percepção de que existe uma ameaça, perigo ou possibilidade de desastre.
• Ameaça: é um processo natural ou antrópico com potencialidade de causar dano.
• Perigo: é uma condição na qual existe potencial de dano a ser causado por uma ameaça afetando o meio exposto.

Evolução das Visões sobre Gestão de Riscos e Desastres

• A GRD agora considera que os riscos são construídos pela forma como a sociedade modifica o ambiente, apropria-se de recursos e organiza atividades no território.

• Os riscos resultado de baixo desenvolvimento socioeconômico ou de "problemas não resolvidos do desenvolvimento".

• A GRD busca constituir entendimentos e ações mais amplos, considerando três eixos estratégicos: conhecimento dos riscos, prevenção e redução dos riscos, e manejo dos desastres e emergências.### Modelo de Progressão da Vulnerabilidade

• O modelo de progressão da vulnerabilidade aponta para diferentes escalas, tempos e espaços que explicam a progressão da vulnerabilidade diante das ameaças.

• Causas profundas: modelo de organização social e ideologias políticas e econômicas de desenvolvimento que produziram e reproduzem desigualdades estruturais (como pobreza, racismo).

• Pressões dinâmicas: processos que produziram o cenário de risco (como falta de controle do uso e ocupação do solo, de investimento em habitação social, saneamento).

• Condições inseguras: elementos concretos (como moradias em áreas de risco).

Vulnerabilidade Global

• A vulnerabilidade global se refere ao fato de que um sistema humano pode enfrentar muitos tipos de vulnerabilidade que podem aumentar a magnitude de um desastre.
• Dimensões da vulnerabilidade: física, ambiental, econômica, social, educacional, cultural, ideológica, organizacional, política e institucional.

Fórmula de Risco

• A fórmula de risco permite analisar integralmente uma condição de risco em determinado contexto temporal e espacial: R = P (f A) * C (f V).
• Probabilidade de ocorrência futura de um determinado processo.
• Ameaça: capacidade de gerenciamento do problema ou de resiliência diante de ameaça.

Capacidade de Enfrentamento e Gerenciamento

• A capacidade de enfrentamento e gerenciamento pode ser avaliada por meio de diversos parâmetros, como:
  • Apoio dos governos locais às comunidades em situação de risco.
  • Recursos financeiros adequados às atividades de redução dos riscos e manejo dos desastres.
  • Avaliações periódicas das situações de risco por meio de mapeamentos.

Paradigmas dos Desastres

• O paradigma tecnocêntrico ou da engenharia: os desastres são resultados da ação da natureza, independentes da ação humana.
• O paradigma comportamental: o processo de ocupação humana de um território e a relevância da adaptação humana ao ambiente no entendimento dos desastres.
• O paradigma da vulnerabilidade ou estrutural: as características locais que tornam as populações vulneráveis e como os impactos e a recuperação são diferentes dependendo das características da sociedade atingida.
• O paradigma da complexidade: a sinergia entre dimensões físicas, biológicas, ecológicas, econômicas, sociais, culturais, políticas, históricas e institucionais.

Sociedade de Risco

• A sociedade de risco se caracteriza pela presença de riscos como componente básico de sua estruturação.
• Os riscos são construídos socialmente, como resultado do próprio processo de modernização e desenvolvimento científico.
• A reconhecimento dos paradigmas que baseiam o entendimento em relação aos riscos é importante para entender que as medidas que foram, e têm sido, tomadas em relação aos desastres se baseiam em diferentes concepções e atitudes sociais perante o risco.### Mudanças no Enfoque sobre Desastres
• A década de 1990 marcou uma mudança de enfoque nas medidas para desastres, passando de curativas pós-desastre para preventivas.
• A Organização das Nações Unidas (ONU) lanzou a Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais (1990-1999) e criou a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (ISDR).

Marcos Internacionais

• A 1ª Conferência Mundial sobre Redução de Desastres Naturais (1994) em Yokohama, Japão, destacou a limitação do entendimento e tratamento dos desastres, com foco em aspectos técnicos e científicos.
• A 2ª Conferência Mundial sobre Redução de Desastres (2005) em Kobe, Hyogo, Japão, estabeleceu como meta criar uma cultura de segurança e resiliência para melhorar a capacidade de as sociedades fazerem frente aos eventos extremos.
• O Marco de Ação de Hyogo (2005-2015) apresentou cinco prioridades de ação para a redução do risco de desastres.

Aumento da Resiliência

• A Campanha Global 2010-2015 "Construindo Cidades Resilientes – Minha cidade está se preparando" foi criada para orientar os municípios e gestores públicos locais.
• A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20, 2012) destacou a importância de fortalecer a relação entre as medidas de redução de riscos e de recuperação e os planos de desenvolvimento em longo prazo.

Marco de Ação de Sendai

• A 3ª Conferência Mundial sobre Redução do Risco de Desastres (2015) em Sendai, Japão, resultou no Marco de Ação de Sendai, que visa a redução do risco de desastres.
• O Marco de Sendai indica quatro áreas prioritárias para a redução do risco de desastres: compreensão do risco de desastres, fortalecimento da governança, investimento na redução do risco e melhoria na preparação para desastres.

Agenda 2030

• A Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reforçam a atualidade e relevância do tema da redução do risco de desastres.
• O ODS 11 visa tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Gestão de Riscos e Desastres

• A Gestão de Riscos e Desastres (GRD) baseada em processos é fundamental para garantir a efetividade das políticas públicas.
• A GRD deve considerar a complexidade do problema, a interdependência entre as unidades e a gestão do ciclo de vida dos deslocamentos internos.

Desafios

• O sub-registro de dados e informações e a ausência de governança são desafios para a criação de um banco de dados com recursos de inteligência artificial.
• Acompanhar o ciclo de vida das pessoas removidas ou forçadas a se deslocarem pode inibir a incidência da ocupação de setores de risco pela população internamente deslocada.