Fases do Processo de Licitação

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Questions and Answers

A fase de habilitação no processo de licitação ocorre antes da fase de julgamento.

False (B)

As licitações devem ser realizadas preferencialmente de forma presencial.

False (B)

Caso a fase de homologação ocorra, a fase recursal deve ser realizada antes.

False (B)

A análise de conformidade da proposta pode incluir a homologação de amostras.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

É obrigatório realizar a sessão pública de apresentação de propostas em ambiente virtual.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os atos praticados pelos licitantes devem ser realizados em formato eletrônico apenas quando estipulado no edital.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A fase preparatória é a última fase do processo de licitação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A gravação da sessão pública de licitação deve ser juntada aos autos do processo após o seu início.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A fase de julgamento é anterior à fase de apresentação de propostas e lances.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A fase recursal pode ser realizada antes da fase de habilitação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Administração pode determinar que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico em procedimentos realizados por meio eletrônico.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A fase de habilitação pode anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A gravação da sessão pública de apresentação de propostas é facultativa em licitações realizadas sob a forma presencial.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A análise de conformidade da proposta pode incluir exame de conformidade e prova de conceito.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A fase de homologação é a primeira fase do processo de licitação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Administração pode realizar licitações sob a forma presencial sem motivar.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A fase de divulgação do edital de licitação ocorre após a fase preparatória.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Licitações realizadas preferencialmente de forma presencial não precisam ser registradas em ata.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Na fase de homologação, o órgão pode realizar análise da conformidade da proposta do licitante vencedor.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A fase recursal deve obrigatoriamente acontecer após a fase de habilitação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A proposta do licitante provisoriamente vencedor não precisa ser analisada quanto à sua conformidade após a fase de julgamento.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os atos praticados pelos licitantes em licitações presenciais podem ser realizados em formato eletrônico.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A fase de julgamento é a quarta fase do processo de licitação.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A gravação da sessão pública é opcional se a licitação for realizada eletronicamente.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A fase recursal no processo de licitação ocorre após a fase de habilitação.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

É permitido realizar licitações exclusivamente de forma presencial, sem motivação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A fase de divulgação do edital de licitação ocorre antes da fase preparatória.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A gravação da sessão pública de apresentação de propostas é obrigatória em licitações presenciais.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A análise da conformidade da proposta pode incluir a homologação de amostras apenas na fase de habilitação.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os atos praticados pelos licitantes em sessões públicas podem ser realizados em formato eletrônico, se assim estiver previsto no edital.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

A fase de homologação é a última fase do processo de licitação.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Na fase de apresentação de propostas e lances, a gravação em vídeo é opcional.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

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Study Notes

Fases do Processo de Licitação

  • O processo de licitação é composto por sete fases, a serem seguidas em ordem:
    • Preparatória
    • Divulgação do edital de licitação
    • Apresentação de propostas e lances
    • Julgamento
    • Habilitação
    • Recursal
    • Homologação

Fase de Habilitação

  • A fase de habilitação pode ocorrer antes das fases de apresentação de propostas e julgamento, desde que explicitada no edital de licitação.

Modalidade Eletrônica

  • As licitações devem ser preferencialmente realizadas na forma eletrônica, podendo o formato presencial ser utilizado em casos justificados.

Registro de Sessões

  • Sessões públicas de licitações devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo, especialmente em modalidades presenciais.

Análise de Propostas

  • A entidade licitante pode, na fase de julgamento, realizar análise das propostas do licitante provisoriamente vencedor, incluindo homologação de amostras e testes de conformidade com especificações.

Condições para Licitações Eletrônicas

  • Licitantes devem realizar seus atos em formato eletrônico para validade e eficácia nas licitações realizadas eletronicamente.

Exigências de Certificação

  • A Administração pode requerer certificação de organização acreditada pelo Inmetro para:
    • Estudos, anteprojetos, projetos básicos e executivos.
    • Conclusão de fases ou objetos de contratos.
    • Material e corpo técnico apresentados por empresas durante habilitação.

Fases do Processo de Licitação

  • O processo de licitação é composto por sete fases, a serem seguidas em ordem:
    • Preparatória
    • Divulgação do edital de licitação
    • Apresentação de propostas e lances
    • Julgamento
    • Habilitação
    • Recursal
    • Homologação

Fase de Habilitação

  • A fase de habilitação pode ocorrer antes das fases de apresentação de propostas e julgamento, desde que explicitada no edital de licitação.

Modalidade Eletrônica

  • As licitações devem ser preferencialmente realizadas na forma eletrônica, podendo o formato presencial ser utilizado em casos justificados.

Registro de Sessões

  • Sessões públicas de licitações devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo, especialmente em modalidades presenciais.

Análise de Propostas

  • A entidade licitante pode, na fase de julgamento, realizar análise das propostas do licitante provisoriamente vencedor, incluindo homologação de amostras e testes de conformidade com especificações.

Condições para Licitações Eletrônicas

  • Licitantes devem realizar seus atos em formato eletrônico para validade e eficácia nas licitações realizadas eletronicamente.

Exigências de Certificação

  • A Administração pode requerer certificação de organização acreditada pelo Inmetro para:
    • Estudos, anteprojetos, projetos básicos e executivos.
    • Conclusão de fases ou objetos de contratos.
    • Material e corpo técnico apresentados por empresas durante habilitação.

Fases do Processo de Licitação

  • O processo de licitação é composto por sete fases, a serem seguidas em ordem:
    • Preparatória
    • Divulgação do edital de licitação
    • Apresentação de propostas e lances
    • Julgamento
    • Habilitação
    • Recursal
    • Homologação

Fase de Habilitação

  • A fase de habilitação pode ocorrer antes das fases de apresentação de propostas e julgamento, desde que explicitada no edital de licitação.

Modalidade Eletrônica

  • As licitações devem ser preferencialmente realizadas na forma eletrônica, podendo o formato presencial ser utilizado em casos justificados.

Registro de Sessões

  • Sessões públicas de licitações devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo, especialmente em modalidades presenciais.

Análise de Propostas

  • A entidade licitante pode, na fase de julgamento, realizar análise das propostas do licitante provisoriamente vencedor, incluindo homologação de amostras e testes de conformidade com especificações.

Condições para Licitações Eletrônicas

  • Licitantes devem realizar seus atos em formato eletrônico para validade e eficácia nas licitações realizadas eletronicamente.

Exigências de Certificação

  • A Administração pode requerer certificação de organização acreditada pelo Inmetro para:
    • Estudos, anteprojetos, projetos básicos e executivos.
    • Conclusão de fases ou objetos de contratos.
    • Material e corpo técnico apresentados por empresas durante habilitação.

Fases do Processo de Licitação

  • O processo de licitação é composto por sete fases, a serem seguidas em ordem:
    • Preparatória
    • Divulgação do edital de licitação
    • Apresentação de propostas e lances
    • Julgamento
    • Habilitação
    • Recursal
    • Homologação

Fase de Habilitação

  • A fase de habilitação pode ocorrer antes das fases de apresentação de propostas e julgamento, desde que explicitada no edital de licitação.

Modalidade Eletrônica

  • As licitações devem ser preferencialmente realizadas na forma eletrônica, podendo o formato presencial ser utilizado em casos justificados.

Registro de Sessões

  • Sessões públicas de licitações devem ser registradas em ata e gravadas em áudio e vídeo, especialmente em modalidades presenciais.

Análise de Propostas

  • A entidade licitante pode, na fase de julgamento, realizar análise das propostas do licitante provisoriamente vencedor, incluindo homologação de amostras e testes de conformidade com especificações.

Condições para Licitações Eletrônicas

  • Licitantes devem realizar seus atos em formato eletrônico para validade e eficácia nas licitações realizadas eletronicamente.

Exigências de Certificação

  • A Administração pode requerer certificação de organização acreditada pelo Inmetro para:
    • Estudos, anteprojetos, projetos básicos e executivos.
    • Conclusão de fases ou objetos de contratos.
    • Material e corpo técnico apresentados por empresas durante habilitação.

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