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Questions and Answers
O objetivo do processo licitatório é garantir a proposta mais vantajosa apenas em termos de preço.
O objetivo do processo licitatório é garantir a proposta mais vantajosa apenas em termos de preço.
False (B)
O tratamento isonômico entre os licitantes é um dos objetivos do processo licitatório.
O tratamento isonômico entre os licitantes é um dos objetivos do processo licitatório.
True (A)
Evitar contratações com preços manifestamente exequíveis é um objetivo do processo licitatório.
Evitar contratações com preços manifestamente exequíveis é um objetivo do processo licitatório.
False (B)
A alta administração não possui responsabilidades na governança das contratações.
A alta administração não possui responsabilidades na governança das contratações.
O incentivo à inovação é uma das metas do processo licitatório.
O incentivo à inovação é uma das metas do processo licitatório.
O objetivo do processo licitatório inclui a promoção de um ambiente íntegro e confiável.
O objetivo do processo licitatório inclui a promoção de um ambiente íntegro e confiável.
A alta administração do órgão ou entidade não precisa implementar estruturas de gestão de riscos.
A alta administração do órgão ou entidade não precisa implementar estruturas de gestão de riscos.
Um dos objetivos do processo licitatório é evitar contratações com superfaturamento.
Um dos objetivos do processo licitatório é evitar contratações com superfaturamento.
O ciclo de vida do objeto não é considerado na seleção da proposta más vantajosa.
O ciclo de vida do objeto não é considerado na seleção da proposta más vantajosa.
O processo licitatório visa apenas garantir a justa competição entre os licitantes.
O processo licitatório visa apenas garantir a justa competição entre os licitantes.
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Study Notes
Objetivos do Processo Licitatório
- Selecionar Propostas: Garantir a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando todo o ciclo de vida do objeto contratado.
- Tratamento Isonômico: Assegurar igualdade de condições entre os licitantes, promovendo uma competição justa.
- Prevenção de Irregularidades: Impedir contratações com preços excessivos, inexequíveis ou superfaturados durante a execução dos contratos.
- Incentivo à Inovação: Estimular o desenvolvimento sustentável nacional, promovendo inovações por meio das contratações públicas.
Responsabilidades da Alta Administração
- Governança das Contratações: A alta administração deve ser responsável pela supervisão das contratações, garantindo que os processos sejam adequados e transparentes.
- Implementação de Processos e Estruturas: É necessário estabelecer mecanismos de gestão de riscos e controles internos para avaliar e monitorar os processos licitatórios e contratos.
- Alinhamento Estratégico: As contratações devem estar alinhadas ao planejamento estratégico da entidade e às leis orçamentárias, promovendo coerência nas ações.
- Promoção da Eficiência: Objetivar eficiência, efetividade e eficácia nas contratações, assegurando um ambiente de integridade e confiabilidade.
Objetivos do Processo Licitatório
- Selecionar Propostas: Garantir a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, considerando todo o ciclo de vida do objeto contratado.
- Tratamento Isonômico: Assegurar igualdade de condições entre os licitantes, promovendo uma competição justa.
- Prevenção de Irregularidades: Impedir contratações com preços excessivos, inexequíveis ou superfaturados durante a execução dos contratos.
- Incentivo à Inovação: Estimular o desenvolvimento sustentável nacional, promovendo inovações por meio das contratações públicas.
Responsabilidades da Alta Administração
- Governança das Contratações: A alta administração deve ser responsável pela supervisão das contratações, garantindo que os processos sejam adequados e transparentes.
- Implementação de Processos e Estruturas: É necessário estabelecer mecanismos de gestão de riscos e controles internos para avaliar e monitorar os processos licitatórios e contratos.
- Alinhamento Estratégico: As contratações devem estar alinhadas ao planejamento estratégico da entidade e às leis orçamentárias, promovendo coerência nas ações.
- Promoção da Eficiência: Objetivar eficiência, efetividade e eficácia nas contratações, assegurando um ambiente de integridade e confiabilidade.
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