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Questions and Answers
Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, a contratação por tarefa é um dos regimes admitidos.
Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, a contratação por tarefa é um dos regimes admitidos.
True
É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em qualquer situação.
É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em qualquer situação.
False
A Administração deve sempre elaborar um projeto básico para a contratação integrada.
A Administração deve sempre elaborar um projeto básico para a contratação integrada.
False
Após a elaboração do projeto básico, o contratado deve submetê-lo para aprovação da Administração.
Após a elaboração do projeto básico, o contratado deve submetê-lo para aprovação da Administração.
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Na empreitada integral, não é necessário observar as normas técnicas na elaboração do projeto.
Na empreitada integral, não é necessário observar as normas técnicas na elaboração do projeto.
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Nos regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital e o contrato devem prever a responsabilidade pelo pagamento das indenizações devidas.
Nos regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital e o contrato devem prever a responsabilidade pelo pagamento das indenizações devidas.
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Na contratação semi-integrada, não é possível alterar o projeto básico após a contratação.
Na contratação semi-integrada, não é possível alterar o projeto básico após a contratação.
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Os regimes de execução mencionados devem ser licitados por preço unitário.
Os regimes de execução mencionados devem ser licitados por preço unitário.
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Os bens expropriados devem ser registrados em nome do poder público após a imissão provisória na posse.
Os bens expropriados devem ser registrados em nome do poder público após a imissão provisória na posse.
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A execução de cada etapa pode ocorrer sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores.
A execução de cada etapa pode ocorrer sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores.
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As inovações propostas na contratação semi-integrada devem demonstrar aumento da qualidade e redução do prazo de execução.
As inovações propostas na contratação semi-integrada devem demonstrar aumento da qualidade e redução do prazo de execução.
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Nos regimes de contratação, o risco pela diferença entre o custo da desapropriação e a estimativa de valor deve ser assumido apenas pelo poder público.
Nos regimes de contratação, o risco pela diferença entre o custo da desapropriação e a estimativa de valor deve ser assumido apenas pelo poder público.
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O artigo menciona que a sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos.
O artigo menciona que a sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos.
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Na execução indireta de obras, é permitida a contratação por fornecimento e prestação de serviço associado.
Na execução indireta de obras, é permitida a contratação por fornecimento e prestação de serviço associado.
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A Administração é obrigada a aprovar o projeto básico elaborado pelo contratado antes da execução do mesmo.
A Administração é obrigada a aprovar o projeto básico elaborado pelo contratado antes da execução do mesmo.
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Na contratação integrada, não é necessário elaborar um anteprojeto.
Na contratação integrada, não é necessário elaborar um anteprojeto.
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O artigo proíbe a realização de obras sem projeto executivo em qualquer circunstância.
O artigo proíbe a realização de obras sem projeto executivo em qualquer circunstância.
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As alterações que reduzam a qualidade ou a vida útil do empreendimento são permitidas na execução dos contratos.
As alterações que reduzam a qualidade ou a vida útil do empreendimento são permitidas na execução dos contratos.
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Nos regimes de contratação integrada, o responsável por cada fase do procedimento expropriativo precisa estar claramente definido.
Nos regimes de contratação integrada, o responsável por cada fase do procedimento expropriativo precisa estar claramente definido.
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Na contratação semi-integrada, a responsabilidade pelos riscos das inovações propostas não é do contratado.
Na contratação semi-integrada, a responsabilidade pelos riscos das inovações propostas não é do contratado.
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O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser estimado antes da efetivação da desapropriação.
O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser estimado antes da efetivação da desapropriação.
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A imissão provisória na posse dos bens expropriados deve ser registrada em nome do contratado.
A imissão provisória na posse dos bens expropriados deve ser registrada em nome do contratado.
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As sistemáticas de remuneração associadas à execução dos contratos podem incluir preços unitários.
As sistemáticas de remuneração associadas à execução dos contratos podem incluir preços unitários.
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Os danos e prejuízos ocasionados por atraso na disponibilização dos bens expropriados são riscos que devem ser distribuídos entre as partes.
Os danos e prejuízos ocasionados por atraso na disponibilização dos bens expropriados são riscos que devem ser distribuídos entre as partes.
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Na execução de cada etapa do contrato, não é necessário concluir e aprovar as etapas anteriores.
Na execução de cada etapa do contrato, não é necessário concluir e aprovar as etapas anteriores.
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Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem necessidade de autorização da Administração.
Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem necessidade de autorização da Administração.
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A Administração é dispensada da elaboração de projeto básico nos casos de contratação semi-integrada.
A Administração é dispensada da elaboração de projeto básico nos casos de contratação semi-integrada.
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O conjunto de desenhos, especificações e cronograma físico-financeiro deve ser submetido à aprovação da Administração na contratação integrada.
O conjunto de desenhos, especificações e cronograma físico-financeiro deve ser submetido à aprovação da Administração na contratação integrada.
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É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em situações específicas conforme a legislação.
É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em situações específicas conforme a legislação.
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A contratação por tarefa é o único regime admitido na execução indireta de obras e serviços de engenharia.
A contratação por tarefa é o único regime admitido na execução indireta de obras e serviços de engenharia.
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Na contratação integrada, o contratado é responsável integralmente pelos riscos associados ao projeto básico.
Na contratação integrada, o contratado é responsável integralmente pelos riscos associados ao projeto básico.
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Nos regimes de contratação semi-integrada, o contratado pode alterar o projeto básico sem justificar a superioridade das inovações propostas.
Nos regimes de contratação semi-integrada, o contratado pode alterar o projeto básico sem justificar a superioridade das inovações propostas.
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As responsabilidades dos danos e prejuízos ocasionados por atraso na desapropriação são divididas entre as partes, conforme estabelecido no edital e no contrato.
As responsabilidades dos danos e prejuízos ocasionados por atraso na desapropriação são divididas entre as partes, conforme estabelecido no edital e no contrato.
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Na contratação integrada, o edital não precisa especificar o responsável por cada fase do procedimento expropriatório.
Na contratação integrada, o edital não precisa especificar o responsável por cada fase do procedimento expropriatório.
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É permitido realizar a execução de cada etapa sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores na contratação integrada.
É permitido realizar a execução de cada etapa sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores na contratação integrada.
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Na contratação semi-integrada, o contratado assume a responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do projeto básico.
Na contratação semi-integrada, o contratado assume a responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do projeto básico.
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O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser previamente estimado antes da desapropriação.
O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser previamente estimado antes da desapropriação.
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Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem a autorização da Administração.
Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem a autorização da Administração.
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A sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos mencionados.
A sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos mencionados.
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Study Notes
Regimes de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por preço unitário, global, integral, contratação por tarefa, integrada e semi-integrada são os regimes permitidos para a execução indireta.
- Fornecimento e prestação de serviço associado também é admitido.
Projeto Executivo
- É obrigatório possuir projeto executivo para a realização de obras e serviços de engenharia.
- Execução pode ocorrer sem projeto executivo apenas nas situações específicas previstas na legislação.
Contratação Integrada
- A Administração não precisa elaborar projeto básico, mas um anteprojeto deve ser criado conforme metodologia do órgão competente.
- O projeto básico elaborado pelo contratado deve ser aprovado pela Administração, garantindo qualidade e conformidade com as normas.
Desapropriação e Responsabilidades
- O edital e o contrato dos regimes integrados e semi-integrados devem detalhar as providências para desapropriação, incluindo:
- Responsabilidade de cada fase da desapropriação.
- Pagamento das indenizações por bens expropriados.
- Estimativa de valor para indenização e custos correlatos.
- Distribuição de riscos entre as partes.
Alterações em Projetos
- Na contratação semi-integrada, mudanças no projeto básico são permitidas com autorização da Administração, desde que comprovem vantagens significativas.
- O contratado é responsável pelos riscos inerentes às alterações do projeto básico.
Conclusão de Etapas
- Cada etapa da execução deve ser concluída e aprovada pela autoridade competente antes de iniciar a próxima fase.
Licitações e Pagamentos
- Os regimes mencionados devem ser licitados por preço global, utilizando sistemática de medição e pagamento baseada em etapas do cronograma físico-financeiro.
- A remuneração por preços unitários ou quantidades de itens unitários está proibida.
Regimes de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por preço unitário, global, integral, contratação por tarefa, integrada e semi-integrada são os regimes permitidos para a execução indireta.
- Fornecimento e prestação de serviço associado também é admitido.
Projeto Executivo
- É obrigatório possuir projeto executivo para a realização de obras e serviços de engenharia.
- Execução pode ocorrer sem projeto executivo apenas nas situações específicas previstas na legislação.
Contratação Integrada
- A Administração não precisa elaborar projeto básico, mas um anteprojeto deve ser criado conforme metodologia do órgão competente.
- O projeto básico elaborado pelo contratado deve ser aprovado pela Administração, garantindo qualidade e conformidade com as normas.
Desapropriação e Responsabilidades
- O edital e o contrato dos regimes integrados e semi-integrados devem detalhar as providências para desapropriação, incluindo:
- Responsabilidade de cada fase da desapropriação.
- Pagamento das indenizações por bens expropriados.
- Estimativa de valor para indenização e custos correlatos.
- Distribuição de riscos entre as partes.
Alterações em Projetos
- Na contratação semi-integrada, mudanças no projeto básico são permitidas com autorização da Administração, desde que comprovem vantagens significativas.
- O contratado é responsável pelos riscos inerentes às alterações do projeto básico.
Conclusão de Etapas
- Cada etapa da execução deve ser concluída e aprovada pela autoridade competente antes de iniciar a próxima fase.
Licitações e Pagamentos
- Os regimes mencionados devem ser licitados por preço global, utilizando sistemática de medição e pagamento baseada em etapas do cronograma físico-financeiro.
- A remuneração por preços unitários ou quantidades de itens unitários está proibida.
Regimes de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por preço unitário, global, integral, contratação por tarefa, integrada e semi-integrada são os regimes permitidos para a execução indireta.
- Fornecimento e prestação de serviço associado também é admitido.
Projeto Executivo
- É obrigatório possuir projeto executivo para a realização de obras e serviços de engenharia.
- Execução pode ocorrer sem projeto executivo apenas nas situações específicas previstas na legislação.
Contratação Integrada
- A Administração não precisa elaborar projeto básico, mas um anteprojeto deve ser criado conforme metodologia do órgão competente.
- O projeto básico elaborado pelo contratado deve ser aprovado pela Administração, garantindo qualidade e conformidade com as normas.
Desapropriação e Responsabilidades
- O edital e o contrato dos regimes integrados e semi-integrados devem detalhar as providências para desapropriação, incluindo:
- Responsabilidade de cada fase da desapropriação.
- Pagamento das indenizações por bens expropriados.
- Estimativa de valor para indenização e custos correlatos.
- Distribuição de riscos entre as partes.
Alterações em Projetos
- Na contratação semi-integrada, mudanças no projeto básico são permitidas com autorização da Administração, desde que comprovem vantagens significativas.
- O contratado é responsável pelos riscos inerentes às alterações do projeto básico.
Conclusão de Etapas
- Cada etapa da execução deve ser concluída e aprovada pela autoridade competente antes de iniciar a próxima fase.
Licitações e Pagamentos
- Os regimes mencionados devem ser licitados por preço global, utilizando sistemática de medição e pagamento baseada em etapas do cronograma físico-financeiro.
- A remuneração por preços unitários ou quantidades de itens unitários está proibida.
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Description
Este quiz explora os diferentes regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia conforme o Art. 46. Os participantes irão se familiarizar com os conceitos de empreitada e contratação, além das normas aplicáveis. Teste seus conhecimentos sobre este importante aspecto da legislação de engenharia.
