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Questions and Answers
Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, a contratação por tarefa é um dos regimes admitidos.
Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, a contratação por tarefa é um dos regimes admitidos.
True (A)
É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em qualquer situação.
É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em qualquer situação.
False (B)
A Administração deve sempre elaborar um projeto básico para a contratação integrada.
A Administração deve sempre elaborar um projeto básico para a contratação integrada.
False (B)
Após a elaboração do projeto básico, o contratado deve submetê-lo para aprovação da Administração.
Após a elaboração do projeto básico, o contratado deve submetê-lo para aprovação da Administração.
Na empreitada integral, não é necessário observar as normas técnicas na elaboração do projeto.
Na empreitada integral, não é necessário observar as normas técnicas na elaboração do projeto.
Nos regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital e o contrato devem prever a responsabilidade pelo pagamento das indenizações devidas.
Nos regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital e o contrato devem prever a responsabilidade pelo pagamento das indenizações devidas.
Na contratação semi-integrada, não é possível alterar o projeto básico após a contratação.
Na contratação semi-integrada, não é possível alterar o projeto básico após a contratação.
Os regimes de execução mencionados devem ser licitados por preço unitário.
Os regimes de execução mencionados devem ser licitados por preço unitário.
Os bens expropriados devem ser registrados em nome do poder público após a imissão provisória na posse.
Os bens expropriados devem ser registrados em nome do poder público após a imissão provisória na posse.
A execução de cada etapa pode ocorrer sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores.
A execução de cada etapa pode ocorrer sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores.
As inovações propostas na contratação semi-integrada devem demonstrar aumento da qualidade e redução do prazo de execução.
As inovações propostas na contratação semi-integrada devem demonstrar aumento da qualidade e redução do prazo de execução.
Nos regimes de contratação, o risco pela diferença entre o custo da desapropriação e a estimativa de valor deve ser assumido apenas pelo poder público.
Nos regimes de contratação, o risco pela diferença entre o custo da desapropriação e a estimativa de valor deve ser assumido apenas pelo poder público.
O artigo menciona que a sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos.
O artigo menciona que a sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos.
Na execução indireta de obras, é permitida a contratação por fornecimento e prestação de serviço associado.
Na execução indireta de obras, é permitida a contratação por fornecimento e prestação de serviço associado.
A Administração é obrigada a aprovar o projeto básico elaborado pelo contratado antes da execução do mesmo.
A Administração é obrigada a aprovar o projeto básico elaborado pelo contratado antes da execução do mesmo.
Na contratação integrada, não é necessário elaborar um anteprojeto.
Na contratação integrada, não é necessário elaborar um anteprojeto.
O artigo proíbe a realização de obras sem projeto executivo em qualquer circunstância.
O artigo proíbe a realização de obras sem projeto executivo em qualquer circunstância.
As alterações que reduzam a qualidade ou a vida útil do empreendimento são permitidas na execução dos contratos.
As alterações que reduzam a qualidade ou a vida útil do empreendimento são permitidas na execução dos contratos.
Nos regimes de contratação integrada, o responsável por cada fase do procedimento expropriativo precisa estar claramente definido.
Nos regimes de contratação integrada, o responsável por cada fase do procedimento expropriativo precisa estar claramente definido.
Na contratação semi-integrada, a responsabilidade pelos riscos das inovações propostas não é do contratado.
Na contratação semi-integrada, a responsabilidade pelos riscos das inovações propostas não é do contratado.
O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser estimado antes da efetivação da desapropriação.
O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser estimado antes da efetivação da desapropriação.
A imissão provisória na posse dos bens expropriados deve ser registrada em nome do contratado.
A imissão provisória na posse dos bens expropriados deve ser registrada em nome do contratado.
As sistemáticas de remuneração associadas à execução dos contratos podem incluir preços unitários.
As sistemáticas de remuneração associadas à execução dos contratos podem incluir preços unitários.
Os danos e prejuízos ocasionados por atraso na disponibilização dos bens expropriados são riscos que devem ser distribuídos entre as partes.
Os danos e prejuízos ocasionados por atraso na disponibilização dos bens expropriados são riscos que devem ser distribuídos entre as partes.
Na execução de cada etapa do contrato, não é necessário concluir e aprovar as etapas anteriores.
Na execução de cada etapa do contrato, não é necessário concluir e aprovar as etapas anteriores.
Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem necessidade de autorização da Administração.
Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem necessidade de autorização da Administração.
A Administração é dispensada da elaboração de projeto básico nos casos de contratação semi-integrada.
A Administração é dispensada da elaboração de projeto básico nos casos de contratação semi-integrada.
O conjunto de desenhos, especificações e cronograma físico-financeiro deve ser submetido à aprovação da Administração na contratação integrada.
O conjunto de desenhos, especificações e cronograma físico-financeiro deve ser submetido à aprovação da Administração na contratação integrada.
É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em situações específicas conforme a legislação.
É permitido realizar obras de engenharia sem projeto executivo em situações específicas conforme a legislação.
A contratação por tarefa é o único regime admitido na execução indireta de obras e serviços de engenharia.
A contratação por tarefa é o único regime admitido na execução indireta de obras e serviços de engenharia.
Na contratação integrada, o contratado é responsável integralmente pelos riscos associados ao projeto básico.
Na contratação integrada, o contratado é responsável integralmente pelos riscos associados ao projeto básico.
Nos regimes de contratação semi-integrada, o contratado pode alterar o projeto básico sem justificar a superioridade das inovações propostas.
Nos regimes de contratação semi-integrada, o contratado pode alterar o projeto básico sem justificar a superioridade das inovações propostas.
As responsabilidades dos danos e prejuízos ocasionados por atraso na desapropriação são divididas entre as partes, conforme estabelecido no edital e no contrato.
As responsabilidades dos danos e prejuízos ocasionados por atraso na desapropriação são divididas entre as partes, conforme estabelecido no edital e no contrato.
Na contratação integrada, o edital não precisa especificar o responsável por cada fase do procedimento expropriatório.
Na contratação integrada, o edital não precisa especificar o responsável por cada fase do procedimento expropriatório.
É permitido realizar a execução de cada etapa sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores na contratação integrada.
É permitido realizar a execução de cada etapa sem a conclusão e aprovação das etapas anteriores na contratação integrada.
Na contratação semi-integrada, o contratado assume a responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do projeto básico.
Na contratação semi-integrada, o contratado assume a responsabilidade integral pelos riscos associados à alteração do projeto básico.
O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser previamente estimado antes da desapropriação.
O valor a ser pago a título de indenização pelos bens expropriados deve ser previamente estimado antes da desapropriação.
Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem a autorização da Administração.
Na contratação semi-integrada, o projeto básico pode ser alterado sem a autorização da Administração.
A sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos mencionados.
A sistemática de remuneração orientada por preços unitários é vedada na execução dos contratos mencionados.
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Study Notes
Regimes de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por preço unitário, global, integral, contratação por tarefa, integrada e semi-integrada são os regimes permitidos para a execução indireta.
- Fornecimento e prestação de serviço associado também é admitido.
Projeto Executivo
- É obrigatório possuir projeto executivo para a realização de obras e serviços de engenharia.
- Execução pode ocorrer sem projeto executivo apenas nas situações específicas previstas na legislação.
Contratação Integrada
- A Administração não precisa elaborar projeto básico, mas um anteprojeto deve ser criado conforme metodologia do órgão competente.
- O projeto básico elaborado pelo contratado deve ser aprovado pela Administração, garantindo qualidade e conformidade com as normas.
Desapropriação e Responsabilidades
- O edital e o contrato dos regimes integrados e semi-integrados devem detalhar as providências para desapropriação, incluindo:
- Responsabilidade de cada fase da desapropriação.
- Pagamento das indenizações por bens expropriados.
- Estimativa de valor para indenização e custos correlatos.
- Distribuição de riscos entre as partes.
Alterações em Projetos
- Na contratação semi-integrada, mudanças no projeto básico são permitidas com autorização da Administração, desde que comprovem vantagens significativas.
- O contratado é responsável pelos riscos inerentes às alterações do projeto básico.
Conclusão de Etapas
- Cada etapa da execução deve ser concluída e aprovada pela autoridade competente antes de iniciar a próxima fase.
Licitações e Pagamentos
- Os regimes mencionados devem ser licitados por preço global, utilizando sistemática de medição e pagamento baseada em etapas do cronograma físico-financeiro.
- A remuneração por preços unitários ou quantidades de itens unitários está proibida.
Regimes de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por preço unitário, global, integral, contratação por tarefa, integrada e semi-integrada são os regimes permitidos para a execução indireta.
- Fornecimento e prestação de serviço associado também é admitido.
Projeto Executivo
- É obrigatório possuir projeto executivo para a realização de obras e serviços de engenharia.
- Execução pode ocorrer sem projeto executivo apenas nas situações específicas previstas na legislação.
Contratação Integrada
- A Administração não precisa elaborar projeto básico, mas um anteprojeto deve ser criado conforme metodologia do órgão competente.
- O projeto básico elaborado pelo contratado deve ser aprovado pela Administração, garantindo qualidade e conformidade com as normas.
Desapropriação e Responsabilidades
- O edital e o contrato dos regimes integrados e semi-integrados devem detalhar as providências para desapropriação, incluindo:
- Responsabilidade de cada fase da desapropriação.
- Pagamento das indenizações por bens expropriados.
- Estimativa de valor para indenização e custos correlatos.
- Distribuição de riscos entre as partes.
Alterações em Projetos
- Na contratação semi-integrada, mudanças no projeto básico são permitidas com autorização da Administração, desde que comprovem vantagens significativas.
- O contratado é responsável pelos riscos inerentes às alterações do projeto básico.
Conclusão de Etapas
- Cada etapa da execução deve ser concluída e aprovada pela autoridade competente antes de iniciar a próxima fase.
Licitações e Pagamentos
- Os regimes mencionados devem ser licitados por preço global, utilizando sistemática de medição e pagamento baseada em etapas do cronograma físico-financeiro.
- A remuneração por preços unitários ou quantidades de itens unitários está proibida.
Regimes de Execução de Obras e Serviços de Engenharia
- Empreitada por preço unitário, global, integral, contratação por tarefa, integrada e semi-integrada são os regimes permitidos para a execução indireta.
- Fornecimento e prestação de serviço associado também é admitido.
Projeto Executivo
- É obrigatório possuir projeto executivo para a realização de obras e serviços de engenharia.
- Execução pode ocorrer sem projeto executivo apenas nas situações específicas previstas na legislação.
Contratação Integrada
- A Administração não precisa elaborar projeto básico, mas um anteprojeto deve ser criado conforme metodologia do órgão competente.
- O projeto básico elaborado pelo contratado deve ser aprovado pela Administração, garantindo qualidade e conformidade com as normas.
Desapropriação e Responsabilidades
- O edital e o contrato dos regimes integrados e semi-integrados devem detalhar as providências para desapropriação, incluindo:
- Responsabilidade de cada fase da desapropriação.
- Pagamento das indenizações por bens expropriados.
- Estimativa de valor para indenização e custos correlatos.
- Distribuição de riscos entre as partes.
Alterações em Projetos
- Na contratação semi-integrada, mudanças no projeto básico são permitidas com autorização da Administração, desde que comprovem vantagens significativas.
- O contratado é responsável pelos riscos inerentes às alterações do projeto básico.
Conclusão de Etapas
- Cada etapa da execução deve ser concluída e aprovada pela autoridade competente antes de iniciar a próxima fase.
Licitações e Pagamentos
- Os regimes mencionados devem ser licitados por preço global, utilizando sistemática de medição e pagamento baseada em etapas do cronograma físico-financeiro.
- A remuneração por preços unitários ou quantidades de itens unitários está proibida.
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