Ética em Pesquisa: Código de Nuremberg e Oviedo

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Questions and Answers

Qual é um dos princípios centrais do Código de Nuremberg?

Execução de experimentos em qualquer momento.

A obrigação dos pesquisadores em publicarem todos os resultados.

Consentimento informado e voluntário do sujeito. (correct)

Investigação sem supervisão de comitês éticos.

Qual aspecto deve ser respeitado em relação ao sujeito da pesquisa segundo o Código de Nuremberg?

O custo da pesquisa deve ser minimizado.

A eliminação do consentimento informado.

O controle total do pesquisador sobre o participante.

A integridade física e mental do sujeito. (correct)

O que deveria incluir mais o Código de Nuremberg, conforme apontado nos pontos a melhorar?

Consequências por incumprimento de princípios. (correct)

Aumento da complexidade dos princípios.

Limitação do número de participantes.

Critérios financeiros para pesquisa.

Qual é a condição básica para que uma experimentação humana seja considerada aceitável do ponto de vista ético?

Princípio da beneficiência. Signup and view all the answers

Qual das opções representa um erro comum sobre os princípios do Código de Nuremberg?

Os pesquisadores têm liberdade total em suas decisões. Signup and view all the answers

O que caracteriza um sujeito participante segundo os 10 princípios do Código de Nuremberg?

Um participante com autonomia e capacidade de decisão. Signup and view all the answers

Qual é uma das críticas apontadas aos princípios do Código de Nuremberg?

Redundância em alguns dos princípios estabelecidos. Signup and view all the answers

A quem era direcionado o foco do Código de Nuremberg durante sua elaboração?

Os participantes da pesquisa e suas condições. Signup and view all the answers

Qual é o principal objetivo da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos?

Garantir que os avanços da biomedicina respeitem a dignidade e os direitos humanos Signup and view all the answers

Qual dos seguintes princípios não está incluído na Convenção de Oviedo?

Permissão para discriminação genética Signup and view all the answers

O que é necessário para realizar qualquer intervenção na saúde de uma pessoa?

Consentimento livre e informado da pessoa Signup and view all the answers

Qual é um dos pontos a melhorar na aplicação dos princípios éticos em ciências da saúde?

Exemplificação de mais casos práticos Signup and view all the answers

A proteção de pessoas incapazes de consentir deve ser realizada sob quais condições?

Quando beneficia diretamente a saúde da pessoa Signup and view all the answers

Qual dos seguintes princípios é considerado fundamental na proteção de direitos humanos na biomedicina?

Respeito à dignidade humana Signup and view all the answers

Como a investigação sobre o genoma humano deve ser conduzida segundo a Convenção de Oviedo?

Com plena respeito aos direitos humanos e à dignidade Signup and view all the answers

Qual é um dos princípios-chave para garantir acesso equitativo aos cuidados de saúde?

Proibição de intervenção sem consentimento Signup and view all the answers

Qual é a responsabilidade do investigador em caso de dano aos participantes da pesquisa?

Oferecer suporte e compensação quando necessário Signup and view all the answers

O que deve ocorrer antes da realização de qualquer pesquisa?

Os participantes devem ser informados de todos os detalhes, incluindo riscos e benefícios. Signup and view all the answers

Qual dos princípios éticos centra-se na maximização dos benefícios e minimização dos danos?

Beneficência Signup and view all the answers

O que caracteriza a revisão ética independente?

Deve ser imparcial e composta por membros qualificados que representem a diversidade. Signup and view all the answers

Qual é o objetivo das diretrizes CIOMS?

Proteger os direitos humanos e garantir avanço ético das pesquisas médicas. Signup and view all the answers

O que implica o consentimento informado?

Os participantes devem estar cientes dos riscos, benefícios e alternativas de forma clara. Signup and view all the answers

O que é essencial para garantir a integridade científica em um estudo?

Evitar conflitos de interesse ou declará-los. Signup and view all the answers

Qual dos seguintes princípios éticos assegura a autonomia dos participantes?

Respeito pela pessoa Signup and view all the answers

Qual é o objetivo primordial das diretrizes da CIOMS para grupos vulneráveis?

Assegurar que as necessidades dos grupos vulneráveis sejam atendidas. Signup and view all the answers

O que os pesquisadores devem fazer em relação aos riscos e benefícios de suas pesquisas?

Equilibrar riscos e benefícios e minimizar danos. Signup and view all the answers

Por que é importante adaptar os projetos de pesquisa em países de baixos recursos?

Para garantir que os benefícios realmente cheguem às comunidades envolvidas. Signup and view all the answers

Qual é um requisito fundamental para a condução de pesquisas de acordo com as diretrizes da CIOMS?

Submeter a pesquisa a uma revisão ética independente. Signup and view all the answers

Qual princípio é enfatizado nas diretrizes da CIOMS em relação ao consentimento dos participantes?

O consentimento deve ser livre e informado. Signup and view all the answers

O que as diretrizes da CIOMS visam promover nas pesquisas médicas?

Avanços científicos éticos e respeito pelos indivíduos. Signup and view all the answers

Quais grupos são especificamente protegidos pelas diretrizes da CIOMS?

Crianças, deficientes e populações em desvantagem. Signup and view all the answers

Qual dos seguintes aspectos é considerado ao se revisar a ética de uma pesquisa?

Se os padrões éticos internacionais estão sendo seguidos. Signup and view all the answers

Qual é o foco principal das diretrizes do CIOMS?

Proteção dos seres humanos na pesquisa Signup and view all the answers

Qual dos seguintes princípios é fundamental para garantir a proteção dos participantes na pesquisa?

Respeito pela Dignidade Humana Signup and view all the answers

O que deve ser feito para maximizar os benefícios e minimizar os riscos em pesquisas?

Projetar pesquisas que promovam saúde e bem-estar Signup and view all the answers

Qual é uma obrigação moral em relação à pesquisa com seres humanos?

Respeitar os direitos humanos dos participantes Signup and view all the answers

O consentimento informado deve ser obtido de qual grupo de participantes?

De todos os participantes, incluindo menores com consentimento dos tutores Signup and view all the answers

Qual aspecto deve ser garantido quanto à privacidade dos participantes?

Proteger as informações pessoais e respeitar a privacidade Signup and view all the answers

Qual é a importância da transparência e responsabilidade na pesquisa?

Assegurar clareza sobre métodos e potenciais conflitos de interesse Signup and view all the answers

Qual é a abordagem adequada para a seleção dos participantes em pesquisas?

Garantir que nenhum grupo específico seja prejudicado ou beneficiado injustamente Signup and view all the answers

Study Notes

Código de Nuremberg (1947)

Criado após os julgamentos de crimes de guerra de médicos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Estabelece 10 princípios chave para a investigação com sujeitos humanos, com foco na proteção do participante.
O código destaca a importância do consentimento informado, a necessidade de minimizar riscos e a qualificação do investigador.
Crítica: a linguagem pode ser vaga e o código é muito centrado no contexto histórico, não abrangendo a prática geral da investigação.

Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos – Conveção de Oviedo (1997)

Foco: garantir que os avanços da biomedicina sejam aplicados de forma ética, respeitando os direitos humanos.
Regula o consentimento informado, a genética e a proteção de pessoas vulneráveis.
É o primeiro tratado internacional com foco na proteção dos direitos humanos na área da biomedicina.
Princípios chave: a primazia do ser humano, o consentimento livre e informado e a proibição de discriminação genética.

Council for International Organizations of Medical Sciences - CIOMS (2016)

Propósito: proteger seres humanos na pesquisa médica, garantindo seus direitos e bem-estar.
Objetivo: fornecer diretrizes éticas internacionalmente aprovadas para pesquisas com seres humanos, com foco em contextos de baixos recursos.
Princípios chave:
- Respeito pela dignidade humana
- Maximização de benefícios e minimização de riscos
- Não maleficência
- Justiça
- Consentimento informado
- Transparência e responsabilidade
- Privacidade e confidencialidade
- Compensação e tratamento em caso de danos
- Integridade científica
- Revisão Ética Independente

Diretrizes CIOMS (2016)

Objetivo: garantir que as pesquisas biomédicas respeitem os direitos humanos, a dignidade e o bem-estar dos participantes.
Equilibram os benefícios científicos com os riscos, e destacam a importância de adaptar os projetos de pesquisa às realidades locais.
Princípios éticos centrais:
- Respeito pela pessoa
- Beneficência
- Justiça
- Consentimento informado

Consentimento Informado

Deve ser livre, contínuo e explicado claramente aos participantes da pesquisa.
Assegura que os riscos, benefícios e alternativas sejam compreendidos antes da participação.

Proteção de Pessoas Vulneráveis

Salvaguardas específicas para grupos vulneráveis como crianças, pessoas com deficiência e populações em situações de desvantagem.
Objetivo: garantir que suas necessidades sejam atendidas e que não sejam explorados.

Pesquisa em Contextos de Baixos Recursos

As diretrizes CIOMS consideram a necessidade de adaptar os projetos de pesquisa às realidades locais e garantir que os benefícios cheguem às comunidades que participam dos estudos.

Riscos e Benefícios

Os pesquisadores devem equilibrar os riscos e os benefícios potenciais das suas pesquisas, minimizando os riscos sempre que possível e assegurando que os participantes não sofram danos desnecessários.

Requisitos para Revisão Ética

Toda pesquisa deve ser submetida a uma revisão ética independente, que avaliará se os direitos e o bem-estar dos participantes estão sendo devidamente protegidos e se os padrões éticos internacionais são seguidos.

Conclusão

As diretrizes CIOMS (2016) fornecem uma estrutura ética abrangente para a condução de pesquisas médicas em todo o mundo, assegurando que o respeito pelos indivíduos, a justiça, a beneficência e o consentimento livre e informado sejam respeitados.
A CIOMS (2016) enfatiza a importância de proteger os participantes e promover avanços científicos éticos.

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Description

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