Ética em Pesquisa: Código de Nuremberg e Oviedo
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Questions and Answers

Qual é um dos princípios centrais do Código de Nuremberg?

  • Execução de experimentos em qualquer momento.
  • A obrigação dos pesquisadores em publicarem todos os resultados.
  • Consentimento informado e voluntário do sujeito. (correct)
  • Investigação sem supervisão de comitês éticos.

    • Qual aspecto deve ser respeitado em relação ao sujeito da pesquisa segundo o Código de Nuremberg?

  • O custo da pesquisa deve ser minimizado.
  • A eliminação do consentimento informado.
  • O controle total do pesquisador sobre o participante.
  • A integridade física e mental do sujeito. (correct)

    • O que deveria incluir mais o Código de Nuremberg, conforme apontado nos pontos a melhorar?

  • Consequências por incumprimento de princípios. (correct)
  • Aumento da complexidade dos princípios.
  • Limitação do número de participantes.
  • Critérios financeiros para pesquisa.

    • Qual é a condição básica para que uma experimentação humana seja considerada aceitável do ponto de vista ético?

    <p>Princípio da beneficiência.</p> Signup and view all the answers

    Qual das opções representa um erro comum sobre os princípios do Código de Nuremberg?

    <p>Os pesquisadores têm liberdade total em suas decisões.</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza um sujeito participante segundo os 10 princípios do Código de Nuremberg?

    <p>Um participante com autonomia e capacidade de decisão.</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma das críticas apontadas aos princípios do Código de Nuremberg?

    <p>Redundância em alguns dos princípios estabelecidos.</p> Signup and view all the answers

    A quem era direcionado o foco do Código de Nuremberg durante sua elaboração?

    <p>Os participantes da pesquisa e suas condições.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o principal objetivo da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos?

    <p>Garantir que os avanços da biomedicina respeitem a dignidade e os direitos humanos</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes princípios não está incluído na Convenção de Oviedo?

    <p>Permissão para discriminação genética</p> Signup and view all the answers

    O que é necessário para realizar qualquer intervenção na saúde de uma pessoa?

    <p>Consentimento livre e informado da pessoa</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos pontos a melhorar na aplicação dos princípios éticos em ciências da saúde?

    <p>Exemplificação de mais casos práticos</p> Signup and view all the answers

    A proteção de pessoas incapazes de consentir deve ser realizada sob quais condições?

    <p>Quando beneficia diretamente a saúde da pessoa</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes princípios é considerado fundamental na proteção de direitos humanos na biomedicina?

    <p>Respeito à dignidade humana</p> Signup and view all the answers

    Como a investigação sobre o genoma humano deve ser conduzida segundo a Convenção de Oviedo?

    <p>Com plena respeito aos direitos humanos e à dignidade</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos princípios-chave para garantir acesso equitativo aos cuidados de saúde?

    <p>Proibição de intervenção sem consentimento</p> Signup and view all the answers

    Qual é a responsabilidade do investigador em caso de dano aos participantes da pesquisa?

    <p>Oferecer suporte e compensação quando necessário</p> Signup and view all the answers

    O que deve ocorrer antes da realização de qualquer pesquisa?

    <p>Os participantes devem ser informados de todos os detalhes, incluindo riscos e benefícios.</p> Signup and view all the answers

    Qual dos princípios éticos centra-se na maximização dos benefícios e minimização dos danos?

    <p>Beneficência</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza a revisão ética independente?

    <p>Deve ser imparcial e composta por membros qualificados que representem a diversidade.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo das diretrizes CIOMS?

    <p>Proteger os direitos humanos e garantir avanço ético das pesquisas médicas.</p> Signup and view all the answers

    O que implica o consentimento informado?

    <p>Os participantes devem estar cientes dos riscos, benefícios e alternativas de forma clara.</p> Signup and view all the answers

    O que é essencial para garantir a integridade científica em um estudo?

    <p>Evitar conflitos de interesse ou declará-los.</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes princípios éticos assegura a autonomia dos participantes?

    <p>Respeito pela pessoa</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo primordial das diretrizes da CIOMS para grupos vulneráveis?

    <p>Assegurar que as necessidades dos grupos vulneráveis sejam atendidas.</p> Signup and view all the answers

    O que os pesquisadores devem fazer em relação aos riscos e benefícios de suas pesquisas?

    <p>Equilibrar riscos e benefícios e minimizar danos.</p> Signup and view all the answers

    Por que é importante adaptar os projetos de pesquisa em países de baixos recursos?

    <p>Para garantir que os benefícios realmente cheguem às comunidades envolvidas.</p> Signup and view all the answers

    Qual é um requisito fundamental para a condução de pesquisas de acordo com as diretrizes da CIOMS?

    <p>Submeter a pesquisa a uma revisão ética independente.</p> Signup and view all the answers

    Qual princípio é enfatizado nas diretrizes da CIOMS em relação ao consentimento dos participantes?

    <p>O consentimento deve ser livre e informado.</p> Signup and view all the answers

    O que as diretrizes da CIOMS visam promover nas pesquisas médicas?

    <p>Avanços científicos éticos e respeito pelos indivíduos.</p> Signup and view all the answers

    Quais grupos são especificamente protegidos pelas diretrizes da CIOMS?

    <p>Crianças, deficientes e populações em desvantagem.</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes aspectos é considerado ao se revisar a ética de uma pesquisa?

    <p>Se os padrões éticos internacionais estão sendo seguidos.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o foco principal das diretrizes do CIOMS?

    <p>Proteção dos seres humanos na pesquisa</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes princípios é fundamental para garantir a proteção dos participantes na pesquisa?

    <p>Respeito pela Dignidade Humana</p> Signup and view all the answers

    O que deve ser feito para maximizar os benefícios e minimizar os riscos em pesquisas?

    <p>Projetar pesquisas que promovam saúde e bem-estar</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma obrigação moral em relação à pesquisa com seres humanos?

    <p>Respeitar os direitos humanos dos participantes</p> Signup and view all the answers

    O consentimento informado deve ser obtido de qual grupo de participantes?

    <p>De todos os participantes, incluindo menores com consentimento dos tutores</p> Signup and view all the answers

    Qual aspecto deve ser garantido quanto à privacidade dos participantes?

    <p>Proteger as informações pessoais e respeitar a privacidade</p> Signup and view all the answers

    Qual é a importância da transparência e responsabilidade na pesquisa?

    <p>Assegurar clareza sobre métodos e potenciais conflitos de interesse</p> Signup and view all the answers

    Qual é a abordagem adequada para a seleção dos participantes em pesquisas?

    <p>Garantir que nenhum grupo específico seja prejudicado ou beneficiado injustamente</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Código de Nuremberg (1947)

    • Criado após os julgamentos de crimes de guerra de médicos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
    • Estabelece 10 princípios chave para a investigação com sujeitos humanos, com foco na proteção do participante.
    • O código destaca a importância do consentimento informado, a necessidade de minimizar riscos e a qualificação do investigador.
    • Crítica: a linguagem pode ser vaga e o código é muito centrado no contexto histórico, não abrangendo a prática geral da investigação.

    Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos – Conveção de Oviedo (1997)

    • Foco: garantir que os avanços da biomedicina sejam aplicados de forma ética, respeitando os direitos humanos.
    • Regula o consentimento informado, a genética e a proteção de pessoas vulneráveis.
    • É o primeiro tratado internacional com foco na proteção dos direitos humanos na área da biomedicina.
    • Princípios chave: a primazia do ser humano, o consentimento livre e informado e a proibição de discriminação genética.

    Council for International Organizations of Medical Sciences - CIOMS (2016)

    • Propósito: proteger seres humanos na pesquisa médica, garantindo seus direitos e bem-estar.
    • Objetivo: fornecer diretrizes éticas internacionalmente aprovadas para pesquisas com seres humanos, com foco em contextos de baixos recursos.
    • Princípios chave:
      • Respeito pela dignidade humana
      • Maximização de benefícios e minimização de riscos
      • Não maleficência
      • Justiça
      • Consentimento informado
      • Transparência e responsabilidade
      • Privacidade e confidencialidade
      • Compensação e tratamento em caso de danos
      • Integridade científica
      • Revisão Ética Independente

    Diretrizes CIOMS (2016)

    • Objetivo: garantir que as pesquisas biomédicas respeitem os direitos humanos, a dignidade e o bem-estar dos participantes.
    • Equilibram os benefícios científicos com os riscos, e destacam a importância de adaptar os projetos de pesquisa às realidades locais.
    • Princípios éticos centrais:
      • Respeito pela pessoa
      • Beneficência
      • Justiça
      • Consentimento informado

    Consentimento Informado

    • Deve ser livre, contínuo e explicado claramente aos participantes da pesquisa.
    • Assegura que os riscos, benefícios e alternativas sejam compreendidos antes da participação.

    Proteção de Pessoas Vulneráveis

    • Salvaguardas específicas para grupos vulneráveis como crianças, pessoas com deficiência e populações em situações de desvantagem.
    • Objetivo: garantir que suas necessidades sejam atendidas e que não sejam explorados.

    Pesquisa em Contextos de Baixos Recursos

    • As diretrizes CIOMS consideram a necessidade de adaptar os projetos de pesquisa às realidades locais e garantir que os benefícios cheguem às comunidades que participam dos estudos.

    Riscos e Benefícios

    • Os pesquisadores devem equilibrar os riscos e os benefícios potenciais das suas pesquisas, minimizando os riscos sempre que possível e assegurando que os participantes não sofram danos desnecessários.

    Requisitos para Revisão Ética

    • Toda pesquisa deve ser submetida a uma revisão ética independente, que avaliará se os direitos e o bem-estar dos participantes estão sendo devidamente protegidos e se os padrões éticos internacionais são seguidos.

    Conclusão

    • As diretrizes CIOMS (2016) fornecem uma estrutura ética abrangente para a condução de pesquisas médicas em todo o mundo, assegurando que o respeito pelos indivíduos, a justiça, a beneficência e o consentimento livre e informado sejam respeitados.
    • A CIOMS (2016) enfatiza a importância de proteger os participantes e promover avanços científicos éticos.

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