Estudo sobre o Estado Novo e Constituição de 1946

Características do Estado Novo

• O Estado Novo, liderado por Getúlio Vargas, foi um regime autoritário no Brasil (1937-1945).
• Utilização de tortura como meio de repressão política em um contexto de violações dos direitos humanos.
• Entrega de Olga Benário, uma judia grávida, aos nazistas, como um episódio emblemático da repressão.

Nacionalização da Economia

• Período marcado pela nacionalização da economia com o intuito de promover o desenvolvimento industrial.
• Criação da Companhia Vale do Rio Doce, um ícone da industrialização brasileira, que atualmente é privatizada.

Legislação e Decretos-Leis

• Predomínio de decretos-leis, concentrando o poder legislativo nas mãos de Getúlio Vargas.
• Criação de importantes instrumentos jurídicos como o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segunda Guerra Mundial

• Envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), lutando contra as forças fascistas da Itália.
• Decisão de participar na guerra, apesar de contrária aos ideais do governo Vargas na época.

Crise do Estado Novo

• A queda dos governos autoritários na Europa após a guerra gerou uma crise de legitimidade no Estado Novo.
• Diante da crescente oposição, Getúlio Vargas convocou eleições em 1945 para restaurar a confiança popular.

Movimento Queremismo

• Surgimento do movimento Queremismo, que defendia a continuidade de Vargas no poder.
• Crescente descontentamento militar com o Queremismo resultou na deposição de Vargas.

Eleição de Eurico Gaspar Dutra

• Após a deposição de Vargas, foram realizadas eleições presidenciais.
• General Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República.
• Promulgação da nova Constituição ocorreu em 18 de setembro de 1946, por meio da Assembleia Constituinte.

Nova Constituição de 1946

• Nova Constituição integrou elementos liberais e sociais das constituições de 1891 e 1934, sendo amplamente elogiada.
• Reestabelecimento da República, modelo federalista e presidencialismo.

Características da Nova Constituição

• Brasil continuou sendo um país laico, com referência a Deus no preâmbulo.
• Estrutura tripartite de poder foi restaurada, com proibição da acumulação de funções.
• Sistema legislativo bicameral igualitário, onde Câmara dos Deputados e Senado possuem poderes equivalentes.

O quiz explora o Estado Novo, um governo autoritário liderado por Getúlio Vargas, e suas características. Examine a repressão, a nacionalização da economia e eventos marcantes como a entrega de Olga Benário aos nazistas. Teste seus conhecimentos sobre esse período crucial da história brasileira.