Recent Lessons

Show all results for ""

Feature Overview

Ace your exams with our all-in-one platform for creating and sharing quizzes and tests.

Quizzes

Create quizzes and tests automatically from your content using AI.

Flashcards

Automatically turn your notes into digital flashcards.

Share, Export & Embed

Share with classmates or export to Excel and your learning management system.

Stats & Reporting

Auto-grading quizzes and tests with detailed stats and reports.

Mobile Apps

The smarter way to study – wherever you are.

Pricing

Search...

Estágio Probatório e Estabilidade no Serviço Público

12 Questions

0 Views

Estágio Probatório e Estabilidade no Serviço Público

Choose a study mode

Play Quiz

Study Flashcards

Spaced Repetition

Chat to lesson

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Qual é a duração original do estágio probatório estabelecida pela Lei 8.112/1990?

18 meses

30 meses

24 meses (correct)

36 meses

Após a EC 19/1998, quanto tempo se tornou necessário para adquirir estabilidade no cargo público?

2 anos

3 anos (correct)

5 anos

4 anos

O que determina a Constituição Federal em relação ao prazo para aquisição da estabilidade no cargo público?

2 anos

4 anos

5 anos

3 anos (correct)

Qual foi o prazo estabelecido pela Medida Provisória 431/2008 para a duração do estágio probatório antes de sua conversão na Lei 11.784/2008?

36 meses Signup and view all the answers

O que os tribunais STJ e STF passaram a reconhecer em relação à duração do estágio probatório?

Foi aumentado para 36 meses ao modificar o prazo de estabilidade Signup and view all the answers

Após a conversão da Medida Provisória na Lei 11.784/2008, qual foi o prazo final estabelecido para a duração do estágio probatório?

24 meses Signup and view all the answers

O que é o estágio probatório para o servidor público?

Um período em que o servidor é avaliado para determinar sua aptidão no cargo. Signup and view all the answers

Qual dos seguintes fatores NÃO são observados durante o estágio probatório?

Capacidade de liderança Signup and view all the answers

Qual a diferença entre estágio probatório e estabilidade no serviço público?

O estágio probatório é um período inicial de avaliação, enquanto a estabilidade garante a permanência no cargo. Signup and view all the answers

Como um servidor público torna-se estável no serviço público?

Após três anos de serviço e cumprimento dos requisitos previstos na legislação. Signup and view all the answers

Se um servidor público muda para um novo cargo, ele precisa passar por outro estágio probatório?

Sim, ele precisa passar por um novo estágio probatório no novo cargo. Signup and view all the answers

Qual a principal diferença entre a estabilidade e o estágio probatório para servidores públicos?

O estágio probatório avalia a aptidão inicial do servidor, enquanto a estabilidade garante a permanência após determinado período. Signup and view all the answers