Estágio Probatório e Estabilidade no Serviço Público
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Questions and Answers

Qual é a duração original do estágio probatório estabelecida pela Lei 8.112/1990?

  • 18 meses
  • 30 meses
  • 24 meses (correct)
  • 36 meses

Após a EC 19/1998, quanto tempo se tornou necessário para adquirir estabilidade no cargo público?

  • 2 anos
  • 3 anos (correct)
  • 5 anos
  • 4 anos

O que determina a Constituição Federal em relação ao prazo para aquisição da estabilidade no cargo público?

  • 2 anos
  • 4 anos
  • 5 anos
  • 3 anos (correct)

Qual foi o prazo estabelecido pela Medida Provisória 431/2008 para a duração do estágio probatório antes de sua conversão na Lei 11.784/2008?

<p>36 meses (A)</p> Signup and view all the answers

O que os tribunais STJ e STF passaram a reconhecer em relação à duração do estágio probatório?

<p>Foi aumentado para 36 meses ao modificar o prazo de estabilidade (A)</p> Signup and view all the answers

Após a conversão da Medida Provisória na Lei 11.784/2008, qual foi o prazo final estabelecido para a duração do estágio probatório?

<p>24 meses (C)</p> Signup and view all the answers

O que é o estágio probatório para o servidor público?

<p>Um período em que o servidor é avaliado para determinar sua aptidão no cargo. (A)</p> Signup and view all the answers

Qual dos seguintes fatores NÃO são observados durante o estágio probatório?

<p>Capacidade de liderança (B)</p> Signup and view all the answers

Qual a diferença entre estágio probatório e estabilidade no serviço público?

<p>O estágio probatório é um período inicial de avaliação, enquanto a estabilidade garante a permanência no cargo. (B)</p> Signup and view all the answers

Como um servidor público torna-se estável no serviço público?

<p>Após três anos de serviço e cumprimento dos requisitos previstos na legislação. (B)</p> Signup and view all the answers

Se um servidor público muda para um novo cargo, ele precisa passar por outro estágio probatório?

<p>Sim, ele precisa passar por um novo estágio probatório no novo cargo. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual a principal diferença entre a estabilidade e o estágio probatório para servidores públicos?

<p>O estágio probatório avalia a aptidão inicial do servidor, enquanto a estabilidade garante a permanência após determinado período. (D)</p> Signup and view all the answers

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