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Questions and Answers
O espectro de radiofreqüências é um recurso ilimitado.
O espectro de radiofreqüências é um recurso ilimitado.
False (B)
A Agência administra o espectro de radiofreqüências.
A Agência administra o espectro de radiofreqüências.
True (A)
O plano de radiofreqüências destina faixas apenas para fins militares.
O plano de radiofreqüências destina faixas apenas para fins militares.
False (B)
A Agência mantém um plano com a atribuição, distribuição e destinação de radiofreqüências.
A Agência mantém um plano com a atribuição, distribuição e destinação de radiofreqüências.
O plano de radiofreqüências atende apenas às necessidades específicas de cada serviço.
O plano de radiofreqüências atende apenas às necessidades específicas de cada serviço.
Os serviços de radiodifusão são contemplados no plano de radiofreqüências.
Os serviços de radiodifusão são contemplados no plano de radiofreqüências.
A Agência não considera acordos internacionais ao atribuir faixas de radiofreqüência.
A Agência não considera acordos internacionais ao atribuir faixas de radiofreqüência.
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Study Notes
Espectro de Radiofreqüências
- O espectro de radiofreqüências é um recurso limitado e constitui um bem público administrado pela Agência.
Plano de Atribuição de Radiofreqüências
- A Agência manterá um plano com a atribuição, distribuição e destinação de radiofreqüências, considerando as necessidades específicas e de expansões dos serviços e atividades de telecomunicações.
- O plano destinará faixas de radiofreqüência para:
- Fins exclusivamente militares
- Serviços de telecomunicações em regime público e em regime privado
- Serviços de radiodifusão
- Serviços de emergência e de segurança pública
- Outras atividades de telecomunicações
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