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Questions and Answers
O espectro de radiofreqüências é um recurso ilimitado.
False
A Agência administra o espectro de radiofreqüências.
True
O plano de radiofreqüências destina faixas apenas para fins militares.
False
A Agência mantém um plano com a atribuição, distribuição e destinação de radiofreqüências.
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O plano de radiofreqüências atende apenas às necessidades específicas de cada serviço.
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Os serviços de radiodifusão são contemplados no plano de radiofreqüências.
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A Agência não considera acordos internacionais ao atribuir faixas de radiofreqüência.
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Study Notes
Espectro de Radiofreqüências
- O espectro de radiofreqüências é um recurso limitado e constitui um bem público administrado pela Agência.
Plano de Atribuição de Radiofreqüências
- A Agência manterá um plano com a atribuição, distribuição e destinação de radiofreqüências, considerando as necessidades específicas e de expansões dos serviços e atividades de telecomunicações.
- O plano destinará faixas de radiofreqüência para:
- Fins exclusivamente militares
- Serviços de telecomunicações em regime público e em regime privado
- Serviços de radiodifusão
- Serviços de emergência e de segurança pública
- Outras atividades de telecomunicações
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Description
Espectro de radiofreqüências é um recurso limitado e público, administrado pela Agência. O Plano de Atribuição define a distribuição e destinação das radiofreqüências para diferentes fins.
