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Questions and Answers
O que deve acontecer se alguém se enriquecer injustamente às custas de outra pessoa?
O que deve acontecer se alguém se enriquecer injustamente às custas de outra pessoa?
- Deve devolver o que ganhou indevidamente com os valores atualizados. (correct)
- Deve devolver apenas metade do que ganhou.
- Pode ficar com o valor desde que pague juros.
- Não é necessária nenhuma devolução.
Quando a devolução do enriquecimento é obrigatória?
Quando a devolução do enriquecimento é obrigatória?
- A devolução nunca é obrigatória.
- Somente se houver um contrato que obrigue a devolução.
- A devolução é opcional dependendo da situação.
- Quando não há motivo para o enriquecimento ou se o motivo deixou de existir. (correct)
Qual é a condição para não devolver o enriquecimento obtido?
Qual é a condição para não devolver o enriquecimento obtido?
- Se a lei oferece outros meios para recuperar o prejuízo. (correct)
- Se o enriquecimento for de pequeno valor.
- Se a pessoa prejudicada concordar em não devolver.
- Se foi um presente.
Se alguém obteve um bem específico e depois esse bem não existe mais, o que deve ser devolvido?
Se alguém obteve um bem específico e depois esse bem não existe mais, o que deve ser devolvido?
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O que acontece se alguém se enriqueceu injustamente com base em um contrato que não existe mais?
O que acontece se alguém se enriqueceu injustamente com base em um contrato que não existe mais?
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Study Notes
Enriquecimento Ilegítimo
- Enriquecimento Ilegítimo: Se alguém se beneficia injustamente às custas de outra pessoa, deve restituir esse ganho indevido, atualizado pelos valores da época.
- Devolução do Bem: Se o enriquecimento se deu com um bem específico, a pessoa que o recebeu deve devolvê-lo. Caso o bem não exista mais, a devolução se dará pelo valor que o bem tinha no momento de sua exigência.
- Motivo do Enriquecimento: A devolução é obrigatória mesmo quando o motivo do enriquecimento inicial deixa de existir.
- Meios Legais: Não há necessidade de devolução caso a lei ofereça outros meios para a pessoa prejudicada recuperar seu prejuízo.
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