Podcast
Questions and Answers
Qual é a principal razão para a contratação emergencial segundo o inciso VIII?
Qual é a principal razão para a contratação emergencial segundo o inciso VIII?
- Realizar auditorias nas contas da administração pública.
- Atender a situações que comprometam a continuidade dos serviços públicos. (correct)
- Aumentar os investimentos em obras públicas.
- Substituir equipamentos obsoletos imediatamente.
Qual é o prazo máximo para a conclusão de obras e serviços contratados em situações emergenciais?
Qual é o prazo máximo para a conclusão de obras e serviços contratados em situações emergenciais?
- Dois anos após a data da calamidade.
- Seis meses a partir da emergência.
- Não há limite de prazo estabelecido.
- Um ano contado da ocorrência da emergência. (correct)
O que é vedado nas contratações emergenciais estipuladas no inciso VIII?
O que é vedado nas contratações emergenciais estipuladas no inciso VIII?
- A formação de parcerias com empresas privadas.
- A realização de processos licitatórios simplificados.
- A prorrogação dos contratos relacionados à emergência. (correct)
- A alteração de escopo das obras contratadas.
Ao considerar uma situação emergencial, qual obrigatoriedade deve ser observada na contratação dedicada a este fim?
Ao considerar uma situação emergencial, qual obrigatoriedade deve ser observada na contratação dedicada a este fim?
Qual das alternativas a seguir não é um critério para considerar uma situação como emergencial?
Qual das alternativas a seguir não é um critério para considerar uma situação como emergencial?
A recontratação de empresa já contratada é permitida em situações de emergência.
A recontratação de empresa já contratada é permitida em situações de emergência.
O prazo máximo para a conclusão de obras e serviços em situações de calamidade é de 2 anos.
O prazo máximo para a conclusão de obras e serviços em situações de calamidade é de 2 anos.
A contratação emergencial deve observar os valores praticados pelo mercado.
A contratação emergencial deve observar os valores praticados pelo mercado.
Obras e serviços que possam ser concluídos em até 1 ano são considerados apenas para emergências de grande escala.
Obras e serviços que possam ser concluídos em até 1 ano são considerados apenas para emergências de grande escala.
Condições de emergência podem incluir prejuízos à continuidade dos serviços públicos.
Condições de emergência podem incluir prejuízos à continuidade dos serviços públicos.
A contratação emergencial pode ser realizada para resolver situações que comprometam a segurança de bens, públicos ou particulares.
A contratação emergencial pode ser realizada para resolver situações que comprometam a segurança de bens, públicos ou particulares.
As obras e serviços contratados em situações emergenciais podem ser prorrogados por tempo indeterminado.
As obras e serviços contratados em situações emergenciais podem ser prorrogados por tempo indeterminado.
É permitida a recontratação de uma empresa que já foi contratada com base na situação de emergência.
É permitida a recontratação de uma empresa que já foi contratada com base na situação de emergência.
Para as contratações emergenciais, é necessário observar os valores praticados pelo mercado.
Para as contratações emergenciais, é necessário observar os valores praticados pelo mercado.
A contratação emergencial se limita apenas a situações de calamidade pública e não abrange emergências menores.
A contratação emergencial se limita apenas a situações de calamidade pública e não abrange emergências menores.
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Emergência e Calamidade Pública
- Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
- Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
- Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
- Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.
Contratação por Dispensa
- O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
- É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
- As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
- A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.
Emergência e Calamidade Pública
- Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
- Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
- Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
- Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.
Contratação por Dispensa
- O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
- É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
- As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
- A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.
Emergência e Calamidade Pública
- Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
- Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
- Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
- Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.
Contratação por Dispensa
- O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
- É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
- As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
- A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
