Questions and Answers
Qual é a principal razão para a contratação emergencial segundo o inciso VIII?
Qual é o prazo máximo para a conclusão de obras e serviços contratados em situações emergenciais?
O que é vedado nas contratações emergenciais estipuladas no inciso VIII?
Ao considerar uma situação emergencial, qual obrigatoriedade deve ser observada na contratação dedicada a este fim?
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Qual das alternativas a seguir não é um critério para considerar uma situação como emergencial?
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A recontratação de empresa já contratada é permitida em situações de emergência.
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O prazo máximo para a conclusão de obras e serviços em situações de calamidade é de 2 anos.
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A contratação emergencial deve observar os valores praticados pelo mercado.
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Obras e serviços que possam ser concluídos em até 1 ano são considerados apenas para emergências de grande escala.
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Condições de emergência podem incluir prejuízos à continuidade dos serviços públicos.
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A contratação emergencial pode ser realizada para resolver situações que comprometam a segurança de bens, públicos ou particulares.
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As obras e serviços contratados em situações emergenciais podem ser prorrogados por tempo indeterminado.
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É permitida a recontratação de uma empresa que já foi contratada com base na situação de emergência.
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Para as contratações emergenciais, é necessário observar os valores praticados pelo mercado.
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A contratação emergencial se limita apenas a situações de calamidade pública e não abrange emergências menores.
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Study Notes
Emergência e Calamidade Pública
- Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
- Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
- Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
- Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.
Contratação por Dispensa
- O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
- É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
- As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
- A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.
Emergência e Calamidade Pública
- Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
- Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
- Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
- Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.
Contratação por Dispensa
- O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
- É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
- As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
- A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.
Emergência e Calamidade Pública
- Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
- Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
- Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
- Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.
Contratação por Dispensa
- O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
- É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
- As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
- A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.
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Description
Este quiz aborda os protocolos e procedimentos a serem seguidos em casos de emergência ou calamidade pública. Explore os conceitos relacionados à urgência no atendimento e à aquisição de bens essenciais para a continuidade dos serviços e segurança pública. Teste seus conhecimentos sobre a gestão de crises e a legislação pertinente.
