Emergências e Calamidades Públicas
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Questions and Answers

Qual é a principal razão para a contratação emergencial segundo o inciso VIII?

  • Realizar auditorias nas contas da administração pública.
  • Atender a situações que comprometam a continuidade dos serviços públicos. (correct)
  • Aumentar os investimentos em obras públicas.
  • Substituir equipamentos obsoletos imediatamente.
  • Qual é o prazo máximo para a conclusão de obras e serviços contratados em situações emergenciais?

  • Dois anos após a data da calamidade.
  • Seis meses a partir da emergência.
  • Não há limite de prazo estabelecido.
  • Um ano contado da ocorrência da emergência. (correct)
  • O que é vedado nas contratações emergenciais estipuladas no inciso VIII?

  • A formação de parcerias com empresas privadas.
  • A realização de processos licitatórios simplificados.
  • A prorrogação dos contratos relacionados à emergência. (correct)
  • A alteração de escopo das obras contratadas.
  • Ao considerar uma situação emergencial, qual obrigatoriedade deve ser observada na contratação dedicada a este fim?

    <p>Devem ser respeitados os valores praticados pelo mercado.</p> Signup and view all the answers

    Qual das alternativas a seguir não é um critério para considerar uma situação como emergencial?

    <p>Necessidade de conclusão de obras em até dois anos.</p> Signup and view all the answers

    A recontratação de empresa já contratada é permitida em situações de emergência.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O prazo máximo para a conclusão de obras e serviços em situações de calamidade é de 2 anos.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A contratação emergencial deve observar os valores praticados pelo mercado.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Obras e serviços que possam ser concluídos em até 1 ano são considerados apenas para emergências de grande escala.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Condições de emergência podem incluir prejuízos à continuidade dos serviços públicos.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A contratação emergencial pode ser realizada para resolver situações que comprometam a segurança de bens, públicos ou particulares.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    As obras e serviços contratados em situações emergenciais podem ser prorrogados por tempo indeterminado.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    É permitida a recontratação de uma empresa que já foi contratada com base na situação de emergência.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Para as contratações emergenciais, é necessário observar os valores praticados pelo mercado.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A contratação emergencial se limita apenas a situações de calamidade pública e não abrange emergências menores.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Emergência e Calamidade Pública

    • Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
    • Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
    • Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
    • Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.

    Contratação por Dispensa

    • O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
    • É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
    • As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
    • A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.

    Emergência e Calamidade Pública

    • Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
    • Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
    • Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
    • Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.

    Contratação por Dispensa

    • O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
    • É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
    • As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
    • A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.

    Emergência e Calamidade Pública

    • Emergências ou calamidades públicas permitem aquisição de bens essenciais para mitigação de prejuízos e para a segurança de pessoas, serviços e equipamentos.
    • Aquisições são restritas aos bens necessários para a situação emergencial, focando na continuidade dos serviços públicos.
    • Obras e serviços podem ser contratados, com conclusão em até 1 ano da ocorrência da emergência, sem possibilidade de prorrogação dos contratos.
    • Recontratação de empresas já contratadas com base nesse inciso é proibida.

    Contratação por Dispensa

    • O inciso VIII considera emergência a contratação por dispensa necessária para garantir a continuidade do serviço público.
    • É obrigatório observar os valores de mercado, conforme o art. 23 da legislação pertinente.
    • As providências necessárias devem ser adotadas para a conclusão do processo licitatório, assegurando a responsabilidade dos agentes públicos.
    • A apuração de responsabilidades deve ocorrer para aqueles que causaram a situação emergencial.

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    Description

    Este quiz aborda os protocolos e procedimentos a serem seguidos em casos de emergência ou calamidade pública. Explore os conceitos relacionados à urgência no atendimento e à aquisição de bens essenciais para a continuidade dos serviços e segurança pública. Teste seus conhecimentos sobre a gestão de crises e a legislação pertinente.

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