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Questions and Answers
A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas deve ocorrer em 20 dias úteis após a assinatura do contrato, independentemente do tipo de licitação.
A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas deve ocorrer em 20 dias úteis após a assinatura do contrato, independentemente do tipo de licitação.
False (B)
Contratos celebrados em caso de urgência têm eficácia a partir de sua assinatura e devem ser publicados dentro dos prazos estabelecidos.
Contratos celebrados em caso de urgência têm eficácia a partir de sua assinatura e devem ser publicados dentro dos prazos estabelecidos.
True (A)
A divulgação sobre a contratação de artistas por inexigibilidade não precisa detalhar os custos relacionados ao evento.
A divulgação sobre a contratação de artistas por inexigibilidade não precisa detalhar os custos relacionados ao evento.
False (B)
Após a conclusão de uma obra, a Administração deve divulgar os preços praticados em até 45 dias úteis.
Após a conclusão de uma obra, a Administração deve divulgar os preços praticados em até 45 dias úteis.
A publicação dos quantitativos e preços unitários deve ser feita em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato de obras.
A publicação dos quantitativos e preços unitários deve ser feita em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato de obras.
A contratação direta deve ser divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas em até 5 dias úteis após sua assinatura.
A contratação direta deve ser divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas em até 5 dias úteis após sua assinatura.
A divulgação referente a contratos de obras deve incluir os preços unitários e totais contratados dentro de um prazo de 25 dias úteis.
A divulgação referente a contratos de obras deve incluir os preços unitários e totais contratados dentro de um prazo de 25 dias úteis.
Os contratos de urgência devem ser publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas após a conclusão do contrato.
Os contratos de urgência devem ser publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas após a conclusão do contrato.
Na contratação de artistas por inexigibilidade, é necessário detalhar todas as despesas específicas relacionadas ao evento.
Na contratação de artistas por inexigibilidade, é necessário detalhar todas as despesas específicas relacionadas ao evento.
Após a assinatura de um contrato, a Administração tem 30 dias úteis para divulgar os quantitativos executados e os preços praticados.
Após a assinatura de um contrato, a Administração tem 30 dias úteis para divulgar os quantitativos executados e os preços praticados.
Qual é o prazo máximo para a Administração divulgar os preços unitários e totais após a assinatura do contrato?
Qual é o prazo máximo para a Administração divulgar os preços unitários e totais após a assinatura do contrato?
Após a conclusão de um contrato de obra, qual é o prazo para divulgação dos quantitativos executados e dos preços praticados?
Após a conclusão de um contrato de obra, qual é o prazo para divulgação dos quantitativos executados e dos preços praticados?
Quais informações a Administração deve divulgar após assinar um contrato de obras?
Quais informações a Administração deve divulgar após assinar um contrato de obras?
O que deve ser publicado pela Administração em até 45 dias úteis após a conclusão do contrato?
O que deve ser publicado pela Administração em até 45 dias úteis após a conclusão do contrato?
Qual tipo de contrato requer que a Administração divulgue os preços unitários e totais em prazo específico após sua assinatura?
Qual tipo de contrato requer que a Administração divulgue os preços unitários e totais em prazo específico após sua assinatura?
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Study Notes
Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- A divulgação no PNCP é essencial para a eficácia do contrato e seus aditamentos.
- Prazos de divulgação iniciam a contagem na data de assinatura do contrato.
Prazos de divulgação
- Para licitação: 20 dias úteis.
- Para contratação direta: 10 dias úteis.
Urgência na contratação
- Contratos celebrados em situações de urgência são efetivos imediatamente após assinatura.
- Devem ser publicados nos prazos estipulados para evitar nulidade.
Contratação de profissionais do setor artístico
- No caso de inexigibilidade para artistas, é necessário especificar custos detalhados.
- Detalhes incluem cachê do artista, músicos ou banda, transporte, hospedagem, infraestrutura, logística do evento e outras despesas.
Divulgação relacionada a obras
- Após a assinatura do contrato, a Administração deve divulgar informações em até 25 dias úteis.
- Informações divulgadas incluem quantitativos e preços unitários e totais.
- Após a conclusão do contrato, em até 45 dias úteis, devem ser divulgados os quantitativos executados e os preços praticados.
Divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- A divulgação no PNCP é essencial para a eficácia do contrato e seus aditamentos.
- Prazos de divulgação iniciam a contagem na data de assinatura do contrato.
Prazos de divulgação
- Para licitação: 20 dias úteis.
- Para contratação direta: 10 dias úteis.
Urgência na contratação
- Contratos celebrados em situações de urgência são efetivos imediatamente após assinatura.
- Devem ser publicados nos prazos estipulados para evitar nulidade.
Contratação de profissionais do setor artístico
- No caso de inexigibilidade para artistas, é necessário especificar custos detalhados.
- Detalhes incluem cachê do artista, músicos ou banda, transporte, hospedagem, infraestrutura, logística do evento e outras despesas.
Divulgação relacionada a obras
- Após a assinatura do contrato, a Administração deve divulgar informações em até 25 dias úteis.
- Informações divulgadas incluem quantitativos e preços unitários e totais.
- Após a conclusão do contrato, em até 45 dias úteis, devem ser divulgados os quantitativos executados e os preços praticados.
Divulgação de Obras Públicas
- A Administração Pública deve divulgar informações sobre obras em um site oficial.
- O prazo para a divulgação após a assinatura do contrato é de até 25 dias úteis.
- Informações divulgadas incluem:
- Quantitativos contratados.
- Preços unitários e totais contratados.
- Após a conclusão do contrato, a Administração tem até 45 dias úteis para divulgar:
- Quantitativos executados.
- Preços efetivamente praticados.
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