Podcast
Play an AI-generated podcast conversation about this lesson
Questions and Answers
Em quais situações o Ministério Público deve ser intimado para intervir em processos?
Em quais situações o Ministério Público deve ser intimado para intervir em processos?
- Quando houver interesse exclusivo entre os litigantes.
- Quando a parte reclamante for um particular.
- Quando envolver interesse público ou social. (correct)
- Quando houver interesse empresarial em jogo.
Qual dessas opções é uma razão válida para a intervenção do Ministério Público em processos judiciais?
Qual dessas opções é uma razão válida para a intervenção do Ministério Público em processos judiciais?
- Litígios entre privados sem relevância social.
- Interesse de incapaz. (correct)
- Interesse de pessoas jurídicas.
- Questões relacionadas ao direito do consumidor.
O que classifica um litígio como coletivos, aproximando-o da intervenção do Ministério Público?
O que classifica um litígio como coletivos, aproximando-o da intervenção do Ministério Público?
- Litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. (correct)
- Disputa de propriedade entre duas empresas.
- Problemas de herança em família.
- Questões individuais que envolvem compensações financeiras.
Qual opção não é uma razão para a intimação do Ministério Público em processos?
Qual opção não é uma razão para a intimação do Ministério Público em processos?
Signup and view all the answers
A intervenção do Ministério Público em processos é obrigatória quando ocorre:
A intervenção do Ministério Público em processos é obrigatória quando ocorre:
Signup and view all the answers
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Intervenção do Ministério Público
- O Ministério Público atua em processos que tenham impacto sobre o interesse público ou social, garantindo a proteção dos direitos da sociedade como um todo.
- Intervém em casos que envolvem interesses de incapazes, como menores de idade ou pessoas com deficiência, assegurando que seus direitos sejam respeitados e protegidos legalmente.
- Tem um papel importante em litígios coletivos relacionados à posse de terras rurais ou urbanas, promovendo a defesa de grupos que reivindicam direitos sobre propriedades e buscando resolver conflitos coletivos.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
