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Questions and Answers
Qual é a primeira forma de custeio da perícia para beneficiários de gratuidade da justiça?
Qual é a primeira forma de custeio da perícia para beneficiários de gratuidade da justiça?
- Custeio particular com valor fixado por acordo entre as partes
- Custeio com recursos do orçamento da União somente
- Custeio com doações privadas
- Custeio com recursos alocados no orçamento do ente público, realizado por servidor do Poder Judiciário (correct)
Se a perícia for realizada por particular, como será determinado o valor a ser pago?
Se a perícia for realizada por particular, como será determinado o valor a ser pago?
- Conforme tabela do tribunal correspondente ou, na sua ausência, do Conselho Nacional de Justiça (correct)
- Por meio de um acordo entre as partes envolvidas
- Com base em uma tabela de mercado previamente estabelecida
- Determinado de forma arbitrária pelo juiz responsável
Em quais esferas pode existir o custeio da perícia conforme o texto?
Em quais esferas pode existir o custeio da perícia conforme o texto?
- Somente no nível federal
- Apenas no poder legislativo
- Na União, no Estado ou no Distrito Federal (correct)
- Somente no nível municipal
Qual alternativa não representa uma forma de custeio da perícia mencionada no texto?
Qual alternativa não representa uma forma de custeio da perícia mencionada no texto?
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No caso de o beneficiário de gratuidade da justiça pagarem uma perícia particular, o que deve ser considerado?
No caso de o beneficiário de gratuidade da justiça pagarem uma perícia particular, o que deve ser considerado?
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Study Notes
Responsabilidade pelo Pagamento da Perícia
- Beneficiário de gratuidade da justiça pode ter o pagamento da perícia custeado de diferentes formas.
- Quando a perícia é realizada por servidor do Poder Judiciário ou órgão público conveniado, os custos são alocados no orçamento do ente público.
Opções de Custeio
- O pagamento da perícia pode ser feito com recursos do orçamento da União, Estado ou Distrito Federal se a perícia for realizada por um profissional particular.
- Se a perícia particular for contratada, o valor é fixado segundo a tabela do tribunal apropriado ou, na sua ausência, pela tabela do Conselho Nacional de Justiça.
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