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Questions and Answers
Qual é a principal proibição estabelecida pelo Art. 78 em relação ao comportamento das partes e demais participantes do processo?
Qual é a principal proibição estabelecida pelo Art. 78 em relação ao comportamento das partes e demais participantes do processo?
É vedado o uso de expressões ofensivas nos escritos apresentados.
O que deve fazer o juiz quando expressões ofensivas forem manifestadas oralmente?
O que deve fazer o juiz quando expressões ofensivas forem manifestadas oralmente?
O juiz deve advertir o ofensor a não usar ou repetir tais expressões.
Quais são as consequências para o ofensor que persistir no uso de expressões ofensivas durante a audiência?
Quais são as consequências para o ofensor que persistir no uso de expressões ofensivas durante a audiência?
A palavra do ofensor pode ser cassada pelo juiz.
O que o juiz deve fazer a pedido do ofendido em relação às expressões ofensivas?
O que o juiz deve fazer a pedido do ofendido em relação às expressões ofensivas?
Por que é importante que expressões ofensivas sejam retiradas dos processos judiciais?
Por que é importante que expressões ofensivas sejam retiradas dos processos judiciais?
Qual das seguintes afirmações é verdadeira em relação ao tratamento de expressões ofensivas no processo?
Qual das seguintes afirmações é verdadeira em relação ao tratamento de expressões ofensivas no processo?
O que pode ocorrer se um ofensor ignorar a advertência do juiz sobre o uso de expressões ofensivas?
O que pode ocorrer se um ofensor ignorar a advertência do juiz sobre o uso de expressões ofensivas?
Em relação à expedição de certidão com expressões ofensivas, qual é o procedimento correto?
Em relação à expedição de certidão com expressões ofensivas, qual é o procedimento correto?
Quais dos seguintes grupos estão vedados de usar expressões ofensivas nos escritos apresentados?
Quais dos seguintes grupos estão vedados de usar expressões ofensivas nos escritos apresentados?
Como o juiz deve agir diante de manifestações ofensivas ocorridas de forma oral ou presencial?
Como o juiz deve agir diante de manifestações ofensivas ocorridas de forma oral ou presencial?
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Study Notes
Proibição de Expressões Ofensivas no Processo
- É proibido o uso de expressões ofensivas por partes, procuradores, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais participantes do processo.
Advertência ao Ofensor
- Quando expressões ofensivas forem utilizadas oralmente ou presencialmente, o juiz deve advertir o ofensor sobre a inadequação do comportamento.
- A advertência implica que o ofensor não deve repetir a ofensa, sob pena de perder o direito à palavra em sessão.
Ação do Juiz diante de Ofensas
- O juiz pode agir de ofício ou a pedido do ofendido, determinando que expressões ofensivas sejam riscadas dos autos.
- Se solicitado pelo ofendido, o juiz também pode expedir certidão que contenha o teor das expressões ofensivas, disponibilizando essa informação à parte interessada.
Proibição de Expressões Ofensivas no Processo
- É proibido o uso de expressões ofensivas por partes, procuradores, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais participantes do processo.
Advertência ao Ofensor
- Quando expressões ofensivas forem utilizadas oralmente ou presencialmente, o juiz deve advertir o ofensor sobre a inadequação do comportamento.
- A advertência implica que o ofensor não deve repetir a ofensa, sob pena de perder o direito à palavra em sessão.
Ação do Juiz diante de Ofensas
- O juiz pode agir de ofício ou a pedido do ofendido, determinando que expressões ofensivas sejam riscadas dos autos.
- Se solicitado pelo ofendido, o juiz também pode expedir certidão que contenha o teor das expressões ofensivas, disponibilizando essa informação à parte interessada.
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