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Questions and Answers
Qual é a principal proibição estabelecida pelo Art. 78 em relação ao comportamento das partes e demais participantes do processo?
É vedado o uso de expressões ofensivas nos escritos apresentados.
O que deve fazer o juiz quando expressões ofensivas forem manifestadas oralmente?
O juiz deve advertir o ofensor a não usar ou repetir tais expressões.
Quais são as consequências para o ofensor que persistir no uso de expressões ofensivas durante a audiência?
A palavra do ofensor pode ser cassada pelo juiz.
O que o juiz deve fazer a pedido do ofendido em relação às expressões ofensivas?
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Por que é importante que expressões ofensivas sejam retiradas dos processos judiciais?
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Qual das seguintes afirmações é verdadeira em relação ao tratamento de expressões ofensivas no processo?
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O que pode ocorrer se um ofensor ignorar a advertência do juiz sobre o uso de expressões ofensivas?
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Em relação à expedição de certidão com expressões ofensivas, qual é o procedimento correto?
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Quais dos seguintes grupos estão vedados de usar expressões ofensivas nos escritos apresentados?
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Como o juiz deve agir diante de manifestações ofensivas ocorridas de forma oral ou presencial?
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Study Notes
Proibição de Expressões Ofensivas no Processo
- É proibido o uso de expressões ofensivas por partes, procuradores, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais participantes do processo.
Advertência ao Ofensor
- Quando expressões ofensivas forem utilizadas oralmente ou presencialmente, o juiz deve advertir o ofensor sobre a inadequação do comportamento.
- A advertência implica que o ofensor não deve repetir a ofensa, sob pena de perder o direito à palavra em sessão.
Ação do Juiz diante de Ofensas
- O juiz pode agir de ofício ou a pedido do ofendido, determinando que expressões ofensivas sejam riscadas dos autos.
- Se solicitado pelo ofendido, o juiz também pode expedir certidão que contenha o teor das expressões ofensivas, disponibilizando essa informação à parte interessada.
Proibição de Expressões Ofensivas no Processo
- É proibido o uso de expressões ofensivas por partes, procuradores, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais participantes do processo.
Advertência ao Ofensor
- Quando expressões ofensivas forem utilizadas oralmente ou presencialmente, o juiz deve advertir o ofensor sobre a inadequação do comportamento.
- A advertência implica que o ofensor não deve repetir a ofensa, sob pena de perder o direito à palavra em sessão.
Ação do Juiz diante de Ofensas
- O juiz pode agir de ofício ou a pedido do ofendido, determinando que expressões ofensivas sejam riscadas dos autos.
- Se solicitado pelo ofendido, o juiz também pode expedir certidão que contenha o teor das expressões ofensivas, disponibilizando essa informação à parte interessada.
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Description
Neste quiz, você irá explorar o Artigo 78 do Direito Processual Civil, que aborda restrições ao uso de expressões ofensivas no processo. Além disso, serão discutidas as consequências para aqueles que desrespeitam essa norma, tanto em escritos quanto em manifestações orais. Teste seus conhecimentos sobre as regras de conduta no ambiente jurídico!
