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Questions and Answers
Qual é a primeira condição fundamental para justificar uma guerra segundo Tomás de Aquino?
Qual é a primeira condição fundamental para justificar uma guerra segundo Tomás de Aquino?
- Reta Intenção
- Justa Causa
- Autoridade Competente (correct)
- Necessidade de poder
Segundo Tomás de Aquino, qual é a razão pela qual uma guerra deve ter uma justa causa?
Segundo Tomás de Aquino, qual é a razão pela qual uma guerra deve ter uma justa causa?
- Para demonstrar força militar
- Para expandir o território
- Para assegurar a paz e punir injustos (correct)
- Para consolidar o poder do Estado
Qual das alternativas não é considerada uma das três condições fundamentais para a guerra?
Qual das alternativas não é considerada uma das três condições fundamentais para a guerra?
- Autoridade Competente
- Justa Causa
- Reta Intenção
- Ambições pessoais (correct)
O que contribuiu para a dissolução da Comunidade Cristã Ocidental no século XIV?
O que contribuiu para a dissolução da Comunidade Cristã Ocidental no século XIV?
Como a formação das grandes monarquias europeias se relaciona com o sistema feudal?
Como a formação das grandes monarquias europeias se relaciona com o sistema feudal?
Quais foram as novas normas geradas no contexto da interação com povos não cristãos?
Quais foram as novas normas geradas no contexto da interação com povos não cristãos?
Qual a preocupação central da Escola Espanhola de Direito Internacional?
Qual a preocupação central da Escola Espanhola de Direito Internacional?
Como Tomás de Aquino caracterizaria uma guerra que é feita por ambição?
Como Tomás de Aquino caracterizaria uma guerra que é feita por ambição?
Qual é a principal característica do Direito Internacional em relação ao Direito Estatal?
Qual é a principal característica do Direito Internacional em relação ao Direito Estatal?
Qual dos seguintes fatores contribui para a ineficácia do Direito Internacional?
Qual dos seguintes fatores contribui para a ineficácia do Direito Internacional?
Segundo Paul Reter, qual é a natureza da comunidade internacional?
Segundo Paul Reter, qual é a natureza da comunidade internacional?
Qual é uma das principais deficiências do Direito Internacional?
Qual é uma das principais deficiências do Direito Internacional?
Como a coordenação nas normas jurídicas é essencial no Direito Internacional?
Como a coordenação nas normas jurídicas é essencial no Direito Internacional?
A perspectiva positivista vê o Direito Internacional como:
A perspectiva positivista vê o Direito Internacional como:
Quais são as duas características que decorrem da estrutura da sociedade internacional em relação ao Direito Internacional?
Quais são as duas características que decorrem da estrutura da sociedade internacional em relação ao Direito Internacional?
Qual a razão pela qual alguns autores negam a natureza jurídica das normas do Direito Internacional?
Qual a razão pela qual alguns autores negam a natureza jurídica das normas do Direito Internacional?
Qual é o conceito defendido por Grócio em relação ao comércio internacional?
Qual é o conceito defendido por Grócio em relação ao comércio internacional?
Quais foram as consequências da Paz de Westfália para a relação entre Estados?
Quais foram as consequências da Paz de Westfália para a relação entre Estados?
O que a Revolução Francesa de 1789 contribuiu para o conceito de Estados nacionais?
O que a Revolução Francesa de 1789 contribuiu para o conceito de Estados nacionais?
Qual foi uma das principais mudanças após a Paz de Westfália?
Qual foi uma das principais mudanças após a Paz de Westfália?
Qual era a ideologia predominante durante a Revolução Francesa?
Qual era a ideologia predominante durante a Revolução Francesa?
De acordo com Grócio, sob quais condições a guerra é considerada justa?
De acordo com Grócio, sob quais condições a guerra é considerada justa?
Qual foi um dos impactos da Revolução Francesa no contexto europeu?
Qual foi um dos impactos da Revolução Francesa no contexto europeu?
Qual conceito foi enfraquecido após a Paz de Westfália em relação às guerras?
Qual conceito foi enfraquecido após a Paz de Westfália em relação às guerras?
Qual foi uma das consequências da Revolução Francesa na Europa?
Qual foi uma das consequências da Revolução Francesa na Europa?
O que provocou o desaparecimento da Santa Aliança?
O que provocou o desaparecimento da Santa Aliança?
Quais eventos marcaram a modificação da carta política da Europa?
Quais eventos marcaram a modificação da carta política da Europa?
Como o Concerto Europeu se diferenciava do sistema de congressos anterior?
Como o Concerto Europeu se diferenciava do sistema de congressos anterior?
O que caracterizou o declínio do sistema do Concerto Europeu?
O que caracterizou o declínio do sistema do Concerto Europeu?
Como as relações entre os Estados europeus e outros povos eram percorridas até o século XIX?
Como as relações entre os Estados europeus e outros povos eram percorridas até o século XIX?
Qual foi a principal motivação da expansão de Portugal e Espanha?
Qual foi a principal motivação da expansão de Portugal e Espanha?
Qual era a principal responsabilidade do Concerto Europeu?
Qual era a principal responsabilidade do Concerto Europeu?
Qual foi o principal resultado da evangelização nos povos das terras descobertas?
Qual foi o principal resultado da evangelização nos povos das terras descobertas?
Como era vista a colonização nos séculos XVII e XVIII?
Como era vista a colonização nos séculos XVII e XVIII?
Qual evento marcou a ampliação do campo de ação do Direito Internacional após a Guerra da Crimeia?
Qual evento marcou a ampliação do campo de ação do Direito Internacional após a Guerra da Crimeia?
O que caracteriza os sistemas de convivência internacional regidos por normas no Direito Internacional?
O que caracteriza os sistemas de convivência internacional regidos por normas no Direito Internacional?
Qual foi um dos principais avanços nas instituições internacionais no século XIX?
Qual foi um dos principais avanços nas instituições internacionais no século XIX?
O que a Europa buscou restringir durante o século XIX em meio aos avanços do Direito Internacional?
O que a Europa buscou restringir durante o século XIX em meio aos avanços do Direito Internacional?
Qual foi um dos principais desenvolvimentos da comunicação internacional no século XIX?
Qual foi um dos principais desenvolvimentos da comunicação internacional no século XIX?
Qual foi uma consequência da paz que se estabeleceu na Europa após 1871?
Qual foi uma consequência da paz que se estabeleceu na Europa após 1871?
Study Notes
O Problema do Direito Internacional
- A produção e aplicação de leis internacionais é complicada.
- Não existe órgão central no Direito Internacional.
- Cada Estado é soberano e independente.
- As normas internacionais dependem da coordenação e colaboração entre os Estados.
- Isso leva à violação frequente de normas internacionais, incerteza e insegurança, e até à contestação de sua natureza jurídica.
A História do Direito Internacional
- O sistema de coordenação entre Estados foi moldado por eventos históricos.
- A sociedade internacional, inicialmente com base na Respublica Christiana, foi transformada pela dissolução do poder da Igreja Católica.
- O desenvolvimento de Estados Nacionais fortes levou à Paz de Westfália, um ponto de viragem no Direito Internacional, consagrando a soberania e a independência dos Estados.
- A Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas espalharam ideias de nacionalidade e legitimidade popular.
- O Concerto Europeu tentou manter o equilíbrio de poder, mas foi minado por conflitos e pela expansão colonial.
- A expansão colonial aumentou a diversidade de sujeitos internacionais.
- O século XIX testemunhou um avanço na resolução dos conflitos através de acordos internacionais, conferências diplomáticas e a busca de soluções para problemas como Guerra e Comunicação.
Pontos-chave
- Negação da Natureza Jurídica do Direito Internacional: A falta de um sistema de aplicação eficaz e da obrigatoriedade das normas gerou dúvidas sobre se o Direito Internacional é realmente "direito".
- Fundamentação do Direito Internacional: As escolas positivistas discutem se a fundamentação do Direito Internacional é voluntarista (baseada na vontade dos Estados) ou normativista (baseada em normas).
- Grócio e a Escola Espanhola: Grotius, em sua obra Mare Liberum, defendeu a liberdade dos mares e a importância do direito natural. A Escola Espanhola, com sua concepção de guerra justa, influenciou o desenvolvimento do Direito Internacional.
- O Equilíbrio de Forças: A Paz de Westfália e o Concerto Europeu tentaram manter o equilíbrio entre as grandes potências e evitar grandes conflitos.
- A Universalização do Direito Internacional: O século XIX testemunhou a inclusão progressiva de novos sujeitos de Direito Internacional, incluindo países americanos e outros que se tornaram independentes.
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Description
Este quiz explora os desafios do Direito Internacional, incluindo a falta de um órgão central e a dependência da colaboração entre Estados. Também aborda a evolução histórica que moldou esse sistema, desde a Respublica Christiana até as mudanças após a Paz de Westfália. Prepare-se para testar seu conhecimento sobre a complexidade do Direito Internacional.
