Podcast
Questions and Answers
Qual é o nome da disciplina que será estudada?
Qual é o nome da disciplina que será estudada?
- Estudo da Empresa
- Direito Comercial
- Direito Empresarial (correct)
- Teoria Geral do Direito
O que será abordado no estudo do Direito Empresarial?
O que será abordado no estudo do Direito Empresarial?
- A importância do estudo e principais aspectos da Teoria Geral (correct)
- Apenas aspectos legais
- Apenas a história do Direito Empresarial
- Apenas as fontes da matéria
Quem é o principal público-alvo do estudo do Direito Empresarial?
Quem é o principal público-alvo do estudo do Direito Empresarial?
- Empresários experientes
- Profissionais já estabelecidos
- Pessoas jurídicas
- Estudantes de graduação (correct)
O que será apresentado no estudo histórico do Direito Empresarial?
O que será apresentado no estudo histórico do Direito Empresarial?
Quais são as fontes da matéria no Direito Empresarial?
Quais são as fontes da matéria no Direito Empresarial?
Quem é o empresário, de acordo com o estudo do Direito Empresarial?
Quem é o empresário, de acordo com o estudo do Direito Empresarial?
O que é a atividade empresarial, segundo o estudo do Direito Empresarial?
O que é a atividade empresarial, segundo o estudo do Direito Empresarial?
O que é o estabelecimento empresarial, de acordo com o estudo do Direito Empresarial?
O que é o estabelecimento empresarial, de acordo com o estudo do Direito Empresarial?
Quem promulgou o primeiro Código Comercial em 1807?
Quem promulgou o primeiro Código Comercial em 1807?
Em que ano o primeiro Código Comercial entrou em vigor?
Em que ano o primeiro Código Comercial entrou em vigor?
Qual foi a teoria utilizada para determinar o âmbito de incidência do Código Comercial?
Qual foi a teoria utilizada para determinar o âmbito de incidência do Código Comercial?
O que era considerado um ato de comércio segundo a teoria dos atos de comércio?
O que era considerado um ato de comércio segundo a teoria dos atos de comércio?
Qual foi o ano em que surgiu a Teoria da Empresa?
Qual foi o ano em que surgiu a Teoria da Empresa?
O que ampliou o âmbito de incidência do Direito Comercial com a Teoria da Empresa?
O que ampliou o âmbito de incidência do Direito Comercial com a Teoria da Empresa?
Quem governava a Itália quando surgiu a Teoria da Empresa?
Quem governava a Itália quando surgiu a Teoria da Empresa?
O que era representado pela empresa para a ideologia fascista?
O que era representado pela empresa para a ideologia fascista?
O que é o objetivo principal do estudo do Direito Empresarial?
O que é o objetivo principal do estudo do Direito Empresarial?
Quais são as duas denominações da disciplina que estudamos?
Quais são as duas denominações da disciplina que estudamos?
Qual é o autor que define o Direito Empresarial como o exercício da atividade econômica organizada?
Qual é o autor que define o Direito Empresarial como o exercício da atividade econômica organizada?
O que é que os indivíduos trocavam no início do comércio?
O que é que os indivíduos trocavam no início do comércio?
Por que é importante registrar uma empresa?
Por que é importante registrar uma empresa?
O que é o exercício da atividade econômica organizada?
O que é o exercício da atividade econômica organizada?
Quais são os registros imprescindíveis para o empresário?
Quais são os registros imprescindíveis para o empresário?
Quais são as consequências de uma empresa ser considerada inativa?
Quais são as consequências de uma empresa ser considerada inativa?
O que é essencial para o conceito de empresário?
O que é essencial para o conceito de empresário?
O que é caracterizado como profissionalismo?
O que é caracterizado como profissionalismo?
Quais são os três elementos do profissionalismo?
Quais são os três elementos do profissionalismo?
O que é uma atividade empresarial?
O que é uma atividade empresarial?
O que representa a empresa?
O que representa a empresa?
Quem não pode ser confundido com a empresa?
Quem não pode ser confundido com a empresa?
O que é caracterizado como econômica?
O que é caracterizado como econômica?
Quais são as atividades que não são consideradas empresariais?
Quais são as atividades que não são consideradas empresariais?
Qual é a origem da teoria dos atos de comércio?
Qual é a origem da teoria dos atos de comércio?
Qual código revogou a primeira parte da legislação comercial?
Qual código revogou a primeira parte da legislação comercial?
O que são fontes primárias do Direito Comercial?
O que são fontes primárias do Direito Comercial?
Quais são os meios auxiliares de interpretação do Direito Comercial?
Quais são os meios auxiliares de interpretação do Direito Comercial?
O que é um empresário segundo o Código Civil?
O que é um empresário segundo o Código Civil?
Qual é a lei que define o conceito de empresário?
Qual é a lei que define o conceito de empresário?
Quais são as fontes subsidiárias do Direito Comercial?
Quais são as fontes subsidiárias do Direito Comercial?
Quais são as fontes do Direito Comercial?
Quais são as fontes do Direito Comercial?
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Teoria Geral do Direito Empresarial
- A disciplina de Direito Empresarial é de extrema relevância para a atuação profissional futura.
- A denominação da disciplina pode ser encontrada como Direito Comercial ou Direito Empresarial, sendo sinônimos que se referem à mesma matéria.
História do Direito Comercial
- O comércio surgiu com a evolução das relações entre os indivíduos e o princípio da reunião destes em grupos.
- O primeiro Código Comercial foi promulgado por Napoleão Bonaparte em 1807 e entrou em vigor em 1808.
- O Código Comercial brasileiro de 1850 teve influência da teoria dos atos de comércio italiana.
Teoria da Empresa
- A Teoria da Empresa se expressa em um período de guerra, na Itália, em 1942.
- A Teoria da Empresa ampliou o âmbito de incidência do Direito Comercial, incluídas atividades de prestação de serviços e relacionadas à terra.
- A Teoria da Empresa se desvencilhou de suas raízes ideológicas fascistas e inspirou a legislação comercial de diversos países.
Fontes do Direito
- As fontes do Direito Comercial se dividem em fontes primárias (leis comerciais, Código Comercial e Código Civil) e fontes subsidiárias (lei civil, usos e costumes, princípios gerais do direito, analogia, doutrina e jurisprudência).
Conceito de Empresário
- O empresário é definido pelo artigo 966 do Código Civil como aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou de serviços.
- Os conceitos essenciais do empresário incluem profissionalismo, atividade, econômica, organizada, produção de bens ou serviços, e circulação de bens ou serviços.
- O profissionalismo se caracteriza por habitualidade, pessoalidade e monopólio das informações pelo empresário.
- A atividade empresarial se refere à produção ou circulação de bens ou serviços, e não pode ser confundida com o sujeito de direito que explora aquela atividade.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
