01. Histórico do Direito do Trabalho
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Questions and Answers

Qual foi a primeira lei que regulamentou o trabalho no Brasil?

  • Constituição de 1988
  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Lei Vargas
  • Lei Eloy Chaves (correct)

Em que ano foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

  • 1938
  • 1943 (correct)
  • 1945
  • 1940

Quem foi o presidente brasileiro que promoveu a expansão das leis trabalhistas?

  • Getúlio Vargas (correct)
  • Juscelino Kubitschek
  • Lula da Silva
  • Fernando Henrique Cardoso

Qual documento de 1988 ampliou os direitos dos trabalhadores no Brasil?

<p>Constituição Federal (D)</p> Signup and view all the answers

Qual foi a principal função da Lei Eloy Chaves criada em 1923?

<p>Estabelecer as Caixas de Aposentadoria e Pensões (A)</p> Signup and view all the answers

Quais foram algumas das mudanças feitas na legislação trabalhista após a CLT?

<p>Atualizações na estrutura sindical (B)</p> Signup and view all the answers

Qual foi a primeira legislação trabalhista criada na Inglaterra?

<p>Factory Act (D)</p> Signup and view all the answers

O que a Factory Act de 1833 limitava?

<p>As horas de trabalho (B)</p> Signup and view all the answers

Qual foi uma das primeiras ações da legislação trabalhista na França antes da Revolução Industrial?

<p>Proibição de associações de trabalhadores (C)</p> Signup and view all the answers

Quem implementou o sistema de seguridade social na Alemanha no final do século XIX?

<p>Otto von Bismarck (A)</p> Signup and view all the answers

Quais tipos de seguro foram incluídos no sistema de seguridade social da Alemanha?

<p>Seguro de saúde, acidentes de trabalho e aposentadoria (D)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a legislação trabalhista na França após a Revolução Industrial?

<p>As leis começaram a proteger os direitos dos trabalhadores (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o principal objetivo do Direito do Trabalho?

<p>Regular as relações entre empregadores e empregados (C)</p> Signup and view all the answers

De onde surgiram as bases do Direito do Trabalho?

<p>Durante a Revolução Industrial (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é uma consequência da evolução do Direito do Trabalho?

<p>Promoção de condições justas de trabalho (A)</p> Signup and view all the answers

Por que a regulamentação do trabalho se tornou necessária?

<p>Para proteger os trabalhadores (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é um dos principais direitos garantidos pelo Direito do Trabalho?

<p>Estabelecimento de jornadas de trabalho justas (B)</p> Signup and view all the answers

Qual é a importância do Direito do Trabalho?

<p>Proteção dos trabalhadores (A)</p> Signup and view all the answers

Qual evento marcou o surgimento do Direito do Trabalho?

<p>A Revolução Industrial (A)</p> Signup and view all the answers

Qual foi o papel dos movimentos sindicais na história do Direito do Trabalho?

<p>Lutar por melhores condições de trabalho (C)</p> Signup and view all the answers

Em que ano foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

<p>1919 (C)</p> Signup and view all the answers

Qual dos seguintes fatores foi considerado um dos principais motores para a regulamentação do Direito do Trabalho?

<p>As condições extremas de exploração (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

<p>Promover normas trabalhistas a nível global (C)</p> Signup and view all the answers

Qual implicação teve a Revolução Industrial sobre o trabalho?

<p>Aumento da jornada de trabalho e exploração (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é um dos desafios trazidos pela globalização para o Direito do Trabalho?

<p>Precarização do trabalho (A)</p> Signup and view all the answers

Como a evolução tecnológica afeta as relações de trabalho?

<p>Exigindo adaptações na legislação (D)</p> Signup and view all the answers

Qual o papel da busca por desenvolvimento sustentável no Direito do Trabalho?

<p>Promover práticas laborais que respeitem o meio ambiente e os direitos humanos (D)</p> Signup and view all the answers

O que o Direito do Trabalho está buscando equilibrar em um mundo em constante mudança?

<p>Os interesses de empregadores e empregados (A)</p> Signup and view all the answers

Qual das opções não é um desafio atual do Direito do Trabalho segundo a globalização?

<p>Evolução das redes sociais (C)</p> Signup and view all the answers

Que aspecto é fundamental para a adaptação do Direito do Trabalho na era digital?

<p>Proteger os direitos dos trabalhadores (B)</p> Signup and view all the answers

Flashcards

Direito do Trabalho

Conjunto de normas legais que regulamentam as relações empregador-empregado, garantindo direitos e deveres mútuos.

Revolução Industrial

Período de transformações tecnológicas e econômicas que impactou profundamente as relações de trabalho, criando condições para o surgimento do Direito do Trabalho.

Factory Act de 1833

Primeira lei trabalhista importante na Inglaterra, que limitou as horas de trabalho e impôs condições mínimas de segurança.

CLT (Código de Trabalho)

Código de leis trabalhistas brasileiro que unificou e expandiu os direitos dos trabalhadores no Brasil.

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OIT

Organização Internacional do Trabalho, responsável por promover normas trabalhistas globais e por fomentar o diálogo entre países.

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Leis Trabalhistas (Brasil)

Normas legais que visam proteger os direitos e deveres dos empregadores e empregados no Brasil.

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Movimentos Sindicais

Organizações de trabalhadores que lutam por melhores salários, condições de trabalho e direitos.

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Precarização do Trabalho

Tendência de degradação das condições de trabalho, como salários baixos, excesso de trabalho e falta de benefícios.

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Trabalho Remoto

Forma de trabalho em que as atividades são realizadas fora do ambiente físico do escritório.

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Globalização

Processo de interconexão entre países, afetando as relações trabalhistas e exigindo adaptações legais.

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Direitos Humanos

Direitos básicos que devem ser respeitados por todos, incluindo no ambiente de trabalho.

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Sustentabilidade

Práticas que visam proteger o meio ambiente e os recursos naturais, incluindo no âmbito do trabalho.

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Tecnologia

Ferramentas e processos digitais que impactam os métodos de trabalho e exigem atualizações na legislação.

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Constituição de 1988

Documento que ampliou e definiu os direitos dos trabalhadores no Brasil.

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Revolução Industrial

Era de grandes mudanças industriais e tecnológicas que moldaram o Direito do Trabalho.

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Lei Le Chapelier (1791)

Lei francesa que proibiu as associações de trabalhadores.

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Seguridade Social

Sistema de proteção social que garante benefícios como saúde, aposentadoria e acidentes de trabalho.

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Otto von Bismarck

Figura histórica alemã que implementou o primeiro sistema de seguridade social.

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Lei Eloy Chaves (1923)

Lei brasileira pioneira em criar caixas de aposentadoria e pensões.

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Getúlio Vargas

Presidente brasileiro que promoveu grandes avanços na legislação trabalhista no Brasil.

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Study Notes

Definição e Importância

  • Direito do Trabalho regula a relação entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres.
  • Protege trabalhadores e promove condições justas de trabalho.

Origem e Evolução

  • Surge na Revolução Industrial devido a condições precárias de trabalho e exploração.
  • A regulamentação era necessária para proteger trabalhadores e estabelecer normas mínimas de trabalho.

Inglaterra

  • Pioneira em legislações trabalhistas, com a Factory Act de 1833.
  • Esta lei limitava horas de trabalho e estabelecia condições mínimas de segurança.

França

  • Lei Le Chapelier de 1791 proibiu associações de trabalhadores.
  • Com a Revolução Industrial, surgiram legislações que protegeram direitos dos trabalhadores.

Alemanha

  • Implementação de um sistema de seguridade social por Otto von Bismarck no final do século XIX.
  • Incluía seguro de saúde, acidentes de trabalho e aposentadoria.

Brasil

  • Primeiras iniciativas no início do século XX, com a Lei Eloy Chaves de 1923, criando Caixas de Aposentadoria e Pensões.
  • Expansão significativa das leis trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas, culminando na CLT de 1943.

Período Pós-CLT

  • Diversas reformas e atualizações foram feitas em resposta às novas realidades econômicas e sociais.
  • Constituição de 1988 ampliou direitos dos trabalhadores.

Revolução Industrial

  • Marco crucial para o surgimento do Direito do Trabalho devido às condições extremas de exploração e necessidade de regulamentação.

Movimentos Sindicais

  • Fundamental na luta por melhores condições de trabalho e conquista de direitos trabalhistas.

Legislação Internacional

  • Criação da OIT em 1919 como um marco na promoção de normas trabalhistas globalmente.

Globalização

  • Novos desafios, como a precarização do trabalho e a regulamentação do trabalho remoto e novas formas de emprego.

Tecnologia

  • Impacto direto nas relações de trabalho, exigindo adaptações legislativas em um ambiente digital.

Sustentabilidade

  • Influencia o Direito do Trabalho, promovendo práticas laborais que respeitem o meio ambiente e os direitos humanos.

Reflexão sobre o Futuro

  • Direito do Trabalho continua a evoluir, enfrentando novos desafios e buscando equilibrar os interesses de empregadores e empregados em um mundo em constante mudança.

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Histórico do Direito do Trabalho PDF

Description

Este quiz explora o ramo do direito que regula as relações entre empregadores e empregados. Compreenda a importância e os aspectos fundamentais do Direito do Trabalho, incluindo os direitos e deveres de ambas as partes. Ideal para estudantes e profissionais da área jurídica.

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