01. Histórico do Direito do Trabalho
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Questions and Answers

Qual foi a primeira lei que regulamentou o trabalho no Brasil?

  • Constituição de 1988
  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Lei Vargas
  • Lei Eloy Chaves (correct)

    • Em que ano foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

  • 1938
  • 1943 (correct)
  • 1945
  • 1940

    • Quem foi o presidente brasileiro que promoveu a expansão das leis trabalhistas?

  • Getúlio Vargas (correct)
  • Juscelino Kubitschek
  • Lula da Silva
  • Fernando Henrique Cardoso

    • Qual documento de 1988 ampliou os direitos dos trabalhadores no Brasil?

    <p>Constituição Federal</p> Signup and view all the answers

    Qual foi a principal função da Lei Eloy Chaves criada em 1923?

    <p>Estabelecer as Caixas de Aposentadoria e Pensões</p> Signup and view all the answers

    Quais foram algumas das mudanças feitas na legislação trabalhista após a CLT?

    <p>Atualizações na estrutura sindical</p> Signup and view all the answers

    Qual foi a primeira legislação trabalhista criada na Inglaterra?

    <p>Factory Act</p> Signup and view all the answers

    O que a Factory Act de 1833 limitava?

    <p>As horas de trabalho</p> Signup and view all the answers

    Qual foi uma das primeiras ações da legislação trabalhista na França antes da Revolução Industrial?

    <p>Proibição de associações de trabalhadores</p> Signup and view all the answers

    Quem implementou o sistema de seguridade social na Alemanha no final do século XIX?

    <p>Otto von Bismarck</p> Signup and view all the answers

    Quais tipos de seguro foram incluídos no sistema de seguridade social da Alemanha?

    <p>Seguro de saúde, acidentes de trabalho e aposentadoria</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a legislação trabalhista na França após a Revolução Industrial?

    <p>As leis começaram a proteger os direitos dos trabalhadores</p> Signup and view all the answers

    Qual é o principal objetivo do Direito do Trabalho?

    <p>Regular as relações entre empregadores e empregados</p> Signup and view all the answers

    De onde surgiram as bases do Direito do Trabalho?

    <p>Durante a Revolução Industrial</p> Signup and view all the answers

    Qual é uma consequência da evolução do Direito do Trabalho?

    <p>Promoção de condições justas de trabalho</p> Signup and view all the answers

    Por que a regulamentação do trabalho se tornou necessária?

    <p>Para proteger os trabalhadores</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos principais direitos garantidos pelo Direito do Trabalho?

    <p>Estabelecimento de jornadas de trabalho justas</p> Signup and view all the answers

    Qual é a importância do Direito do Trabalho?

    <p>Proteção dos trabalhadores</p> Signup and view all the answers

    Qual evento marcou o surgimento do Direito do Trabalho?

    <p>A Revolução Industrial</p> Signup and view all the answers

    Qual foi o papel dos movimentos sindicais na história do Direito do Trabalho?

    <p>Lutar por melhores condições de trabalho</p> Signup and view all the answers

    Em que ano foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

    <p>1919</p> Signup and view all the answers

    Qual dos seguintes fatores foi considerado um dos principais motores para a regulamentação do Direito do Trabalho?

    <p>As condições extremas de exploração</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT)?

    <p>Promover normas trabalhistas a nível global</p> Signup and view all the answers

    Qual implicação teve a Revolução Industrial sobre o trabalho?

    <p>Aumento da jornada de trabalho e exploração</p> Signup and view all the answers

    Qual é um dos desafios trazidos pela globalização para o Direito do Trabalho?

    <p>Precarização do trabalho</p> Signup and view all the answers

    Como a evolução tecnológica afeta as relações de trabalho?

    <p>Exigindo adaptações na legislação</p> Signup and view all the answers

    Qual o papel da busca por desenvolvimento sustentável no Direito do Trabalho?

    <p>Promover práticas laborais que respeitem o meio ambiente e os direitos humanos</p> Signup and view all the answers

    O que o Direito do Trabalho está buscando equilibrar em um mundo em constante mudança?

    <p>Os interesses de empregadores e empregados</p> Signup and view all the answers

    Qual das opções não é um desafio atual do Direito do Trabalho segundo a globalização?

    <p>Evolução das redes sociais</p> Signup and view all the answers

    Que aspecto é fundamental para a adaptação do Direito do Trabalho na era digital?

    <p>Proteger os direitos dos trabalhadores</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Definição e Importância

    • Direito do Trabalho regula a relação entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres.
    • Protege trabalhadores e promove condições justas de trabalho.

    Origem e Evolução

    • Surge na Revolução Industrial devido a condições precárias de trabalho e exploração.
    • A regulamentação era necessária para proteger trabalhadores e estabelecer normas mínimas de trabalho.

    Inglaterra

    • Pioneira em legislações trabalhistas, com a Factory Act de 1833.
    • Esta lei limitava horas de trabalho e estabelecia condições mínimas de segurança.

    França

    • Lei Le Chapelier de 1791 proibiu associações de trabalhadores.
    • Com a Revolução Industrial, surgiram legislações que protegeram direitos dos trabalhadores.

    Alemanha

    • Implementação de um sistema de seguridade social por Otto von Bismarck no final do século XIX.
    • Incluía seguro de saúde, acidentes de trabalho e aposentadoria.

    Brasil

    • Primeiras iniciativas no início do século XX, com a Lei Eloy Chaves de 1923, criando Caixas de Aposentadoria e Pensões.
    • Expansão significativa das leis trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas, culminando na CLT de 1943.

    Período Pós-CLT

    • Diversas reformas e atualizações foram feitas em resposta às novas realidades econômicas e sociais.
    • Constituição de 1988 ampliou direitos dos trabalhadores.

    Revolução Industrial

    • Marco crucial para o surgimento do Direito do Trabalho devido às condições extremas de exploração e necessidade de regulamentação.

    Movimentos Sindicais

    • Fundamental na luta por melhores condições de trabalho e conquista de direitos trabalhistas.

    Legislação Internacional

    • Criação da OIT em 1919 como um marco na promoção de normas trabalhistas globalmente.

    Globalização

    • Novos desafios, como a precarização do trabalho e a regulamentação do trabalho remoto e novas formas de emprego.

    Tecnologia

    • Impacto direto nas relações de trabalho, exigindo adaptações legislativas em um ambiente digital.

    Sustentabilidade

    • Influencia o Direito do Trabalho, promovendo práticas laborais que respeitem o meio ambiente e os direitos humanos.

    Reflexão sobre o Futuro

    • Direito do Trabalho continua a evoluir, enfrentando novos desafios e buscando equilibrar os interesses de empregadores e empregados em um mundo em constante mudança.

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