Podcast
Questions and Answers
O que é uma pessoa jurídica, de acordo com a teoria da realidade técnica?
O que é uma pessoa jurídica, de acordo com a teoria da realidade técnica?
- Uma pessoa física com personalidade jurídica
- Uma associação de pessoas físicas
- Um conjunto de bens sem personalidade jurídica
- Um produto técnico-jurídico (correct)
Quais são os tipos de pessoas jurídicas?
Quais são os tipos de pessoas jurídicas?
- Pessoa jurídica intersubjetiva e pessoal
- Pessoa jurídica intersubjetiva e patrimonial (correct)
- Pessoa jurídica individual e coletiva
- Pessoa jurídica privada e pública
Quais são os exemplos de pessoas jurídicas de direito privado?
Quais são os exemplos de pessoas jurídicas de direito privado?
- Pessoas jurídicas, associações e sociedades
- Associações, fundações, partidos políticos, sociedades e organizações religiosas (correct)
- Pessoas físicas, associações e fundações
- Organizações religiosas, partidos políticos e pessoas físicas
O que é um fato jurídico?
O que é um fato jurídico?
Quais são os tipos de fatos jurídicos?
Quais são os tipos de fatos jurídicos?
O que são fatos jurídicos naturais?
O que são fatos jurídicos naturais?
O que são fatos jurídicos humanos?
O que são fatos jurídicos humanos?
Quais são as vertentes dos fatos jurídicos naturais?
Quais são as vertentes dos fatos jurídicos naturais?
Quais são os características dos direitos de personalidade?
Quais são os características dos direitos de personalidade?
O que ocorre em caso de violação ao direito da personalidade de uma pessoa morta?
O que ocorre em caso de violação ao direito da personalidade de uma pessoa morta?
O que é a honra subjetiva, segundo Maria Helena Diniz?
O que é a honra subjetiva, segundo Maria Helena Diniz?
Quais são as duas teorias que explicam a existência da pessoa jurídica?
Quais são as duas teorias que explicam a existência da pessoa jurídica?
Qual é a teoria que defende que somente pessoas naturais tem deveres e obrigações?
Qual é a teoria que defende que somente pessoas naturais tem deveres e obrigações?
O que defende a teoria da realidade objetiva?
O que defende a teoria da realidade objetiva?
Quais são os efeitos econômicos dos direitos de personalidade?
Quais são os efeitos econômicos dos direitos de personalidade?
Quais são as características dos direitos de personalidade que fazem parte da integridade?
Quais são as características dos direitos de personalidade que fazem parte da integridade?
Study Notes
Direito de Personalidade
- Protege vida privada, honra, imagem, e intimidade das pessoas, e reforça a importância da integridade física, intelectual e moral.
- Os direitos são intransmissíveis, irrenunciáveis, imprescritíveis, inexpropriáveis, impenhoráveis, vitalícios, inatos, ilimitados e extrapatrimoniais.
- Em casos de violação ao direito da personalidade de uma pessoa morta, os familiares são legitimados para cessar a ameaça.
Honra
- A honra subjetiva é a forma como o sujeito se vê, e a honra objetiva é a forma como o sujeito é visto pelos outros e pela sociedade.
Pessoa Jurídica
- Existem duas vertentes de doutrinadores que tentam explicar a existência em torno da pessoa jurídica: teoria negativista e teoria afirmativista.
- A teoria afirmativista se divide em duas vias: teoria da ficção e teoria da realidade.
- A teoria da realidade se divide em duas vias: teoria da realidade objetiva e teoria da realidade técnica.
Conceitos de Pessoa Jurídica
- A existência da pessoa jurídica é decorrente do conjunto de pessoas ou bens que adquirem personalidade jurídica por determinação legal.
- Pessoas jurídicas podem ser classificadas como intersubjetiva (associações, sociedade, partidos políticos, etc...) ou patrimonial (fundações).
Classificações de Pessoa Jurídica
- Pessoa jurídica de direito privado: associações, fundações, partidos políticos, sociedades, organizações religiosas, etc...
Fato, Ato e Negócio Jurídico
- Fato: qualquer ocorrência que interessa ou não ao direito.
- Fatos jurídicos em sentido amplo: qualquer ocorrência com repercussão no direito.
- Fatos Naturais ou fatos jurídicos stricto sensu (em sentido estrito) – acontecimentos naturais que independem de atuação humana e geram efeitos jurídicos.
- Fatos Jurídicos Humanos - ações humanas que geram efeitos no direito, nascendo de uma participação voluntária do homem.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz aborda os artigos 11 a 21 do Código Civil sobre o direito de personalidade, proteção à vida privada, honra, imagem e intimidade. Verifica sua compreensão sobre os direitos intransmissíveis, irrenunciáveis e imprescritíveis.
