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Questions and Answers
Qual é a faixa etária para a educação básica obrigatória e gratuita de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Qual é a faixa etária para a educação básica obrigatória e gratuita de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
- Dos 4 aos 17 anos de idade (correct)
- Dos 5 aos 16 anos de idade
- Dos 7 aos 15 anos de idade
- Dos 6 aos 14 anos de idade
Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?
Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?
- Ensino fundamental, ensino médio, educação infantil
- Pré-escola, ensino fundamental, ensino superior
- Pré-escola, ensino fundamental, ensino médio (correct)
- Educação infantil, ensino médio, ensino técnico
Quem tem direito ao atendimento educacional especializado gratuito de acordo com o Art. 4º?
Quem tem direito ao atendimento educacional especializado gratuito de acordo com o Art. 4º?
- Adolescentes com dificuldades de aprendizagem
- Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (correct)
- Crianças até 6 anos de idade
- Estudantes universitários com necessidades especiais
O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é garantido a quem, de acordo com o Art. 4º?
O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é garantido a quem, de acordo com o Art. 4º?
Qual é a garantia em relação ao atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, de acordo com o Art. 4º?
Qual é a garantia em relação ao atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, de acordo com o Art. 4º?
Qual é a faixa etária para a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Qual é a faixa etária para a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Qual é a idade mínima para garantia da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Qual é a idade mínima para garantia da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?
Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?
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