Direito à Educação no Brasil

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Qual é a faixa etária para a educação básica obrigatória e gratuita de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Dos 4 aos 17 anos de idade (correct)

Dos 5 aos 16 anos de idade

Dos 7 aos 15 anos de idade

Dos 6 aos 14 anos de idade

Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?

Ensino fundamental, ensino médio, educação infantil

Pré-escola, ensino fundamental, ensino superior

Pré-escola, ensino fundamental, ensino médio (correct)

Educação infantil, ensino médio, ensino técnico

Quem tem direito ao atendimento educacional especializado gratuito de acordo com o Art. 4º?

Adolescentes com dificuldades de aprendizagem

Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (correct)

Crianças até 6 anos de idade

Estudantes universitários com necessidades especiais

O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é garantido a quem, de acordo com o Art. 4º?

Aos que não concluíram os estudos na idade própria Signup and view all the answers

Qual é a garantia em relação ao atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, de acordo com o Art. 4º?

Padrões mínimos de qualidade do ensino e provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados Signup and view all the answers

Qual é a faixa etária para a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Dos 18 (dezoito) aos 25 (vinte e cinco) anos de idade Signup and view all the answers

Quem tem direito ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Todos os estudantes, independentemente de idade ou formação acadêmica Signup and view all the answers

Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Todos os estudantes que frequentam a educação básica obrigatória Signup and view all the answers

Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Todos os que não concluíram na idade própria, independentemente de motivo Signup and view all the answers

Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Crianças de até 5 (cinco) anos de idade Signup and view all the answers

Qual é a idade mínima para garantia da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Dos 10 aos 18 anos de idade Signup and view all the answers

Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Crianças de até 5 anos de idade Signup and view all the answers

Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Todos, independentemente da situação laboral Signup and view all the answers

Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino Signup and view all the answers

Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio Signup and view all the answers

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Qual é a faixa etária para a educação básica obrigatória e gratuita de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?

Quem tem direito ao atendimento educacional especializado gratuito de acordo com o Art. 4º?

O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é garantido a quem, de acordo com o Art. 4º?

Qual é a garantia em relação ao atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, de acordo com o Art. 4º?

Qual é a faixa etária para a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quem tem direito ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Qual é a idade mínima para garantia da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?

Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?

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