15 Questions
Qual é a faixa etária para a educação básica obrigatória e gratuita de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Dos 4 aos 17 anos de idade
Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?
Pré-escola, ensino fundamental, ensino médio
Quem tem direito ao atendimento educacional especializado gratuito de acordo com o Art. 4º?
Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio é garantido a quem, de acordo com o Art. 4º?
Aos que não concluíram os estudos na idade própria
Qual é a garantia em relação ao atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, de acordo com o Art. 4º?
Padrões mínimos de qualidade do ensino e provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados
Qual é a faixa etária para a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Dos 18 (dezoito) aos 25 (vinte e cinco) anos de idade
Quem tem direito ao acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Todos os estudantes, independentemente de idade ou formação acadêmica
Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Todos os estudantes que frequentam a educação básica obrigatória
Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Todos os que não concluíram na idade própria, independentemente de motivo
Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Crianças de até 5 (cinco) anos de idade
Qual é a idade mínima para garantia da oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Dos 10 aos 18 anos de idade
Quem tem direito à educação infantil gratuita, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Crianças de até 5 anos de idade
Quem tem direito ao acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria, conforme estipulado no Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Todos, independentemente da situação laboral
Quem tem garantido o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o Art. 4º do TÍTULO III do Direito à Educação?
Todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino
Quais são as etapas da educação básica obrigatória mencionadas no Art. 4º?
Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio
Teste seus conhecimentos sobre o direito à educação e o dever de educar conforme estabelecido no Art. 4º da Constituição Brasileira.
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