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Questions and Answers
O Estado é responsável por garantir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
False
A oferta de ensino noturno regular deve ser adequada às condições dos educandos.
False
O acesso aos níveis mais elevados do ensino deve ser limitado pela capacidade de cada um.
False
A oferta de educação escolar regular para jovens e adultos deve se adequar às necessidades e disponibilidades de cada um.
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O atendimento ao educando inclui apenas a oferta de material didático-escolar.
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Os padrões mínimos de qualidade do ensino são definidos como a variedade mínima de insumos por aluno.
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O acesso público e gratuito ao ensino fundamental e médio é garantido a todos, independentemente da conclusão na idade correta.
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A oferta de ensino noturno regular é preferencialmente na rede privada de ensino.
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A educação infantil deve ser gratuita para crianças até 6 anos de idade.
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O acesso à educação escolar pública deve ser garantido a toda criança a partir dos 5 anos de idade.
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