Podcast
Questions and Answers
A denunciação da lide pode ser promovida somente pela parte autora do processo.
A denunciação da lide pode ser promovida somente pela parte autora do processo.
False
A denunciação da lide é um recurso aplicável em processos relativos a bens cujo domínio foi transferido.
A denunciação da lide é um recurso aplicável em processos relativos a bens cujo domínio foi transferido.
True
O alienante imediato pode ser chamado a responder em qualquer fase do processo.
O alienante imediato pode ser chamado a responder em qualquer fase do processo.
True
A denunciação da lide é um mecanismo utilizado exclusivamente em casos de venda de imóveis.
A denunciação da lide é um mecanismo utilizado exclusivamente em casos de venda de imóveis.
Signup and view all the answers
Os direitos resultantes da evicção são garantidos apenas ao alienante imediato no contexto da denunciação da lide.
Os direitos resultantes da evicção são garantidos apenas ao alienante imediato no contexto da denunciação da lide.
Signup and view all the answers
Study Notes
Denunciação da Lide
- A denunciação da lide é uma ação permitida a qualquer das partes envolvidas em um processo.
- Pode ser promovida ao alienante imediato, ou seja, à parte que vendeu ou transferiu a coisa para o denunciante.
Contexto da Evicção
- A evicção ocorre quando o comprador perde a propriedade da coisa adquirida por decisão judicial, resultante de um direito anterior de terceiro.
- O denunciante busca garantir seus direitos relacionados à evicção que podem surgir da aquisição do bem, sendo fundamental para sua proteção jurídica.
Objetivos da Denunciação
- Permite que o denunciante convide o alienante anterior a participar do processo, assegurando que este possa defender seus interesses.
- É um mecanismo que fortalece a segurança jurídica nas relações contratuais.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz aborda o Art. 125 do Código Civil, que trata da admissibilidade da denunciação da lide. Explore os direitos do denunciante em caso de evicção e a dinâmica entre as partes envolvidas no processo. Teste seus conhecimentos sobre este aspecto importante do direito civil brasileiro.
