Podcast
Questions and Answers
O Ministério Público terá um prazo de um mês para se manifestar nos autos a partir de sua intimação pessoal.
O Ministério Público terá um prazo de um mês para se manifestar nos autos a partir de sua intimação pessoal.
False (B)
O prazo em dobro para o Ministério Público inicia-se após a intimação pessoal.
O prazo em dobro para o Ministério Público inicia-se após a intimação pessoal.
True (A)
A norma que prevê o prazo em dobro para o Ministério Público se aplica a todos os casos.
A norma que prevê o prazo em dobro para o Ministério Público se aplica a todos os casos.
False (B)
O Ministério Público deve ser intimado pessoalmente para que o prazo em dobro comece a contar.
O Ministério Público deve ser intimado pessoalmente para que o prazo em dobro comece a contar.
Signup and view all the answers
O prazo em dobro para o Ministério Público é uma exceção à regra geral de prazos.
O prazo em dobro para o Ministério Público é uma exceção à regra geral de prazos.
Signup and view all the answers
