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Questions and Answers
A pontuação obtida pela capacitação técnico-profissional não exige a participação direta do profissional no contrato.
A pontuação obtida pela capacitação técnico-profissional não exige a participação direta do profissional no contrato.
False
O julgamento por maior retorno econômico considera a maior economia para a Administração.
O julgamento por maior retorno econômico considera a maior economia para a Administração.
True
Os licitantes devem apresentar apenas a proposta de preço sem a proposta de trabalho.
Os licitantes devem apresentar apenas a proposta de preço sem a proposta de trabalho.
False
Os parâmetros objetivos de mensuração da economia gerada devem estar previstos no edital de licitação.
Os parâmetros objetivos de mensuração da economia gerada devem estar previstos no edital de licitação.
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Se a economia contratada for menor que a efetivamente obtida, não haverá nenhum desconto na remuneração do contratado.
Se a economia contratada for menor que a efetivamente obtida, não haverá nenhum desconto na remuneração do contratado.
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A proposta de preço deve ser expressa em uma unidade monetária que não se relaciona à economia estimada.
A proposta de preço deve ser expressa em uma unidade monetária que não se relaciona à economia estimada.
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O resultado do retorno econômico é obtido ao deduzir a proposta de preço da economia prevista na proposta de trabalho.
O resultado do retorno econômico é obtido ao deduzir a proposta de preço da economia prevista na proposta de trabalho.
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Os contratos de eficiência não permitem sanções ao contratado, independentemente da economia gerada.
Os contratos de eficiência não permitem sanções ao contratado, independentemente da economia gerada.
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A execução do contrato deve envolver a participação direta do profissional correspondente para que a pontuação seja obtida na capacitação técnico-profissional.
A execução do contrato deve envolver a participação direta do profissional correspondente para que a pontuação seja obtida na capacitação técnico-profissional.
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O julgamento por maior retorno econômico considera os custos totais do contrato, independentemente da economia gerada.
O julgamento por maior retorno econômico considera os custos totais do contrato, independentemente da economia gerada.
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Os licitantes devem apresentar uma proposta de trabalho que inclua uma estimativa da economia gerada.
Os licitantes devem apresentar uma proposta de trabalho que inclua uma estimativa da economia gerada.
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A proposta de preço deve ser expressa em uma unidade distinta da unidade monetária utilizada para a economia estimada.
A proposta de preço deve ser expressa em uma unidade distinta da unidade monetária utilizada para a economia estimada.
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Se a economia contratada for menor do que a economia efetivamente obtida, não haverá desconto da remuneração do contratado.
Se a economia contratada for menor do que a economia efetivamente obtida, não haverá desconto da remuneração do contratado.
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O retorno econômico é calculado a partir da economia gerada com a execução da proposta de trabalho, descontando a proposta de preço.
O retorno econômico é calculado a partir da economia gerada com a execução da proposta de trabalho, descontando a proposta de preço.
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Os parâmetros de mensuração da economia gerada com a execução do contrato não precisam estar previstos no edital de licitação.
Os parâmetros de mensuração da economia gerada com a execução do contrato não precisam estar previstos no edital de licitação.
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Em caso de não cumprimento da economia prevista, o contratado poderá sofrer sanções além do desconto na remuneração.
Em caso de não cumprimento da economia prevista, o contratado poderá sofrer sanções além do desconto na remuneração.
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Study Notes
Julgamento por Melhor Técnica ou Técnica e Preço
- A pontuação por capacitação técnico-profissional exige participação direta do profissional na execução do contrato.
Julgamento por Maior Retorno Econômico
- Este critério é exclusivo para contratos de eficiência.
- Considera a maior economia para a Administração Pública.
- A remuneração é fixada como percentual da economia efetivamente obtida.
Propostas dos Licitantes
- Os licitantes devem apresentar:
-
Proposta de Trabalho: deve incluir:
- Descrição das obras, serviços ou bens e prazos de realização.
- Estimativa da economia gerada, expressa em unidade de medida e em unidade monetária.
- Proposta de Preço: percentual sobre a economia estimada durante um período, expresso em unidade monetária.
-
Proposta de Trabalho: deve incluir:
Edital de Licitação
- Deve prever parâmetros objetivos para medir a economia gerada com a execução do contrato, servindo de base para a remuneração.
Julgamento da Proposta
- O retorno econômico é calculado subtraindo a proposta de preço da economia estimada a partir da execução da proposta de trabalho.
Consequências em Caso de Economia Inferior
- Se não houver a economia prevista:
- A diferença será descontada da remuneração do contratado.
- Caso a diferença supere o limite máximo do contrato, sanções adicionais poderão ser aplicadas ao contratado.
Julgamento de Licitações
- No julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a pontuação depende da participação direta e pessoal do profissional qualificado na execução do contrato.
- O critério de julgamento por maior retorno econômico é aplicado apenas em contratos de eficiência, focado na maior economia para a Administração.
Propostas na Licitação
-
Licitantes devem apresentar duas propostas: proposta de trabalho e proposta de preço.
-
A proposta de trabalho deve incluir:
- Descrição das obras, serviços ou bens, com prazos de realização ou fornecimento.
- Estimativa de economia gerada, em unidade de medida apropriada e em unidade monetária.
-
A proposta de preço é um percentual sobre a economia esperada, expressa em unidade monetária.
Edital e Mensuração
- O edital de licitação deve incluir critérios objetivos para mensurar a economia gerada, essencial para calcular a remuneração do contratado.
Cálculo do Retorno Econômico
- O retorno econômico é calculado pela economia estimada menos a proposta de preço.
Consequências da Não Geração de Economia
- Se a economia prevista não for alcançada:
- A diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será descontada da remuneração do contratado.
- Se essa diferença ultrapassar o limite estipulado no contrato, o contratado estará sujeito a sanções adicionais.
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Description
Explore os artigos 38 e 39 relacionados ao julgamento de licitações. Este quiz aborda a capacitação técnico-profissional e os critérios de avaliação, incluindo a maior economia para a Administração. Teste seu conhecimento sobre as normas e procedimentos legais aplicáveis ao contrato de eficiência.
