Questions and Answers
A Administração pode convocar o licitante vencedor para assinar o contrato apenas uma vez, sem possibilidade de prorrogação.
False
Se o licitante não assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, a Administração deve convocar o licitante que ficou em segundo lugar.
True
Após o prazo de validade da proposta indicado no edital, os licitantes permanecem vinculados aos compromissos assumidos.
False
O licitante vencedor pode retirar o instrumento equivalente antes de assinar o termo de contrato.
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A falta de convocação para a contratação no prazo de validade da proposta resulta na perda do direito dos licitantes à contratação.
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A Administração pode prorrogar o prazo de convocação para a assinatura do contrato somente uma vez.
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Os licitantes ficam liberados dos compromissos assumidos assim que o prazo de validade da proposta se expira, independentemente de convocação.
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A Administração deve convocar os licitantes remanescentes em qualquer situação, mesmo que o licitante vencedor não assine o contrato dentro do prazo.
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Se o licitante vencedor não retirar o instrumento equivalente, ele ainda pode ser convocado para assinar o contrato.
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A convocação para a assinatura do contrato deve ocorrer dentro do prazo e condições estabelecidas no edital de licitação.
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O licitante vencedor deve assinar o contrato dentro do prazo e condições estabelecidas, ou poderá perder o direito à contratação.
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A Administração pode prorrogar o prazo de convocação para a assinatura do contrato mais de uma vez.
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Os licitantes remanescentes podem ser convocados após o não comparecimento do licitante vencedor para a assinatura do contrato.
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Os licitantes permanecem vinculados aos compromissos assumidos mesmo após o prazo de validade da proposta ter expirado.
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A Administração deve sempre convocar o licitante vencedor antes de considerar outros licitantes para a assinatura do contrato.
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Study Notes
Convocação do Licitante Vencedor
- Administração deve convocar o licitante vencedor para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo e condições do edital.
- Decairá o direito à contratação se o licitante não cumprir os prazos, sem prejuízo de sanções previstas na legislação.
Prorrogação de Prazo
- O prazo de convocação pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
- A solicitação de prorrogação deve ser feita pela parte interessada durante o prazo estabelecido e precisa ser justificada e aceita pela Administração.
Consequências da Não Assinatura
- Se o convocado não assinar o contrato ou não retirar o instrumento no prazo, a Administração pode convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.
- O novo contrato deve ser celebrado nas condições propostas pelo licitante vencedor original.
Liberação dos Licitantes
- Caso não haja convocação para a contratação dentro do prazo de validade da proposta, os licitantes ficam liberados de compromissos assumidos.
Convocação do Licitante Vencedor
- Administração deve convocar o licitante vencedor para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo e condições do edital.
- Decairá o direito à contratação se o licitante não cumprir os prazos, sem prejuízo de sanções previstas na legislação.
Prorrogação de Prazo
- O prazo de convocação pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
- A solicitação de prorrogação deve ser feita pela parte interessada durante o prazo estabelecido e precisa ser justificada e aceita pela Administração.
Consequências da Não Assinatura
- Se o convocado não assinar o contrato ou não retirar o instrumento no prazo, a Administração pode convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.
- O novo contrato deve ser celebrado nas condições propostas pelo licitante vencedor original.
Liberação dos Licitantes
- Caso não haja convocação para a contratação dentro do prazo de validade da proposta, os licitantes ficam liberados de compromissos assumidos.
Convocação do Licitante Vencedor
- Administração deve convocar o licitante vencedor para assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo e condições do edital.
- Decairá o direito à contratação se o licitante não cumprir os prazos, sem prejuízo de sanções previstas na legislação.
Prorrogação de Prazo
- O prazo de convocação pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
- A solicitação de prorrogação deve ser feita pela parte interessada durante o prazo estabelecido e precisa ser justificada e aceita pela Administração.
Consequências da Não Assinatura
- Se o convocado não assinar o contrato ou não retirar o instrumento no prazo, a Administração pode convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação.
- O novo contrato deve ser celebrado nas condições propostas pelo licitante vencedor original.
Liberação dos Licitantes
- Caso não haja convocação para a contratação dentro do prazo de validade da proposta, os licitantes ficam liberados de compromissos assumidos.
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Description
Faça este quiz para testar seus conhecimentos sobre o Artigo 90 da Lei de Licitações. Entenda as condições para a convocação do licitante vencedor e as implicações do não cumprimento. Aprenda também sobre o prazo e as sanções previstas neste contexto.
