Artigo 1º da Constituição Brasileira

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11 Questions

O Brasil é uma república federativa formada pela união dos Estados e Municípios.

True

A soberania é um valor social no Brasil.

False

A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.

True

O poder emana diretamente do presidente da república.

False

O pluralismo político é um valor social no Brasil.

False

O Brasil é uma república federativa que busca a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

True

A autodeterminação dos povos é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.

True

A não-intervenção é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

False

A erradicação da pobreza e da marginalização é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

True

O Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário são Poderes da União que trabalham juntos em harmonia.

False

A República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos direitos humanos em suas relações internacionais.

True

Study Notes

A República Federativa do Brasil

  • A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
  • O Brasil é um Estado Democrático de Direito.
  • Os fundamentos da República Federativa do Brasil são:
    • Soberania.
    • Cidadania.
    • Dignidade da pessoa humana.
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
    • Pluralismo político.

Poder do Povo

  • Todo o poder emana do povo.
  • O povo exerce seu poder por meio de representantes eleitos ou diretamente.
  • O exercício do poder pelo povo segue os termos desta Constituição.

Poderes da União

  • São três poderes independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil

  • Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • Garantir o desenvolvimento nacional.
  • Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  • Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Princípios das Relações Internacionais

  • Independência nacional.
  • Prevalência dos direitos humanos.
  • Autodeterminação dos povos.
  • Não-intervenção.
  • Igualdade entre os Estados.
  • Defesa da paz.
  • Solução pacífica dos conflitos.
  • Repúdio ao terrorismo e ao racismo.
  • Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
  • Concessão de asilo político.

Integração Regional

  • A República Federativa do Brasil busca a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Conheça mais sobre a estrutura e os fundamentos da República Federativa do Brasil, incluindo a soberania, cidadania e dignidade da pessoa humana.

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