Questions and Answers
A Lei aplica-se à alienação de bens.
True
Contratações de tecnologia da informação não estão incluídas na aplicação da Lei.
False
A locação é uma das áreas que a Lei abrange.
True
Contratos de operação de crédito estão subordinados ao regime da Lei.
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A Lei aplica-se à prestação de serviços técnico-profissionais especializados.
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A Lei aplica-se à concessão de direito real de uso de bens.
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Contratos de gestão de dívida pública estão subordinados ao regime desta Lei.
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A Lei se aplica a obras e serviços de arquitetura e engenharia.
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A prestação de serviços técnico-profissionais especializados não está inclusa na Lei.
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Contratações sujeitas a normas de legislação própria se subordinam ao regime desta Lei.
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A Lei aplica-se à compra, inclusive por encomenda.
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Contratos que envolvem gestão de dívida pública estão subordinados ao regime da Lei.
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Serviços de arquitetura e engenharia estão excluídos da aplicação da Lei.
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A concessão de bens públicos não está incluída nas disposições da Lei.
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A Lei se aplica apenas a contratações na área de tecnologia da informação.
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Study Notes
Aplicabilidade da Lei
- A lei se aplica à alienação e concessão de direito real de uso sobre bens.
- Inclui as compras, seja direta ou por meio de encomendas.
- A locação também está dentro do escopo de aplicação da lei.
- Concessões e permissões de uso de bens públicos são abrangidas.
- A prestação de serviços, incluindo serviços técnico-profissionais especializados, está sob a legislação.
- Obras e serviços relacionados à arquitetura e engenharia são regidos por essa lei.
- Contratações nas áreas de tecnologia da informação e comunicação também são incluídas.
Exceções à Aplicabilidade da Lei
- Não se aplica a contratos relacionados a operações de crédito, tanto internas quanto externas.
- Gestão de dívida pública e a contratação de agentes financeiros estão excluídas da regulamentação da lei.
- Contratações que seguem legislações específicas não se subordinam a esta legislação.
Aplicabilidade da Lei
- A lei se aplica à alienação e concessão de direito real de uso sobre bens.
- Inclui as compras, seja direta ou por meio de encomendas.
- A locação também está dentro do escopo de aplicação da lei.
- Concessões e permissões de uso de bens públicos são abrangidas.
- A prestação de serviços, incluindo serviços técnico-profissionais especializados, está sob a legislação.
- Obras e serviços relacionados à arquitetura e engenharia são regidos por essa lei.
- Contratações nas áreas de tecnologia da informação e comunicação também são incluídas.
Exceções à Aplicabilidade da Lei
- Não se aplica a contratos relacionados a operações de crédito, tanto internas quanto externas.
- Gestão de dívida pública e a contratação de agentes financeiros estão excluídas da regulamentação da lei.
- Contratações que seguem legislações específicas não se subordinam a esta legislação.
Aplicabilidade da Lei
- A lei se aplica à alienação e concessão de direito real de uso sobre bens.
- Inclui as compras, seja direta ou por meio de encomendas.
- A locação também está dentro do escopo de aplicação da lei.
- Concessões e permissões de uso de bens públicos são abrangidas.
- A prestação de serviços, incluindo serviços técnico-profissionais especializados, está sob a legislação.
- Obras e serviços relacionados à arquitetura e engenharia são regidos por essa lei.
- Contratações nas áreas de tecnologia da informação e comunicação também são incluídas.
Exceções à Aplicabilidade da Lei
- Não se aplica a contratos relacionados a operações de crédito, tanto internas quanto externas.
- Gestão de dívida pública e a contratação de agentes financeiros estão excluídas da regulamentação da lei.
- Contratações que seguem legislações específicas não se subordinam a esta legislação.
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Description
Este quiz explora a aplicabilidade da legislação sobre alienação, concessão de direitos reais, locação e prestação de serviços. Também aborda as exceções à aplicação da lei, incluindo operações de crédito e gestão de dívida pública. Teste seus conhecimentos sobre as nuances dessa legislação importante.
