OAB: Direito do trabalho
34 Questions
0 Views

Choose a study mode

Play Quiz
Study Flashcards
Spaced Repetition
Chat to lesson

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

Quem é considerado empregado de acordo com a CLT?

  • Indivíduos que trabalham de forma subordinada e remunerada (correct)
  • Trabalhadores autônomos sem relação de subordinação
  • Apenas funcionários de empresas privadas
  • Pessoas que prestam serviços de forma eventual
  • Qual a duração máxima da jornada de trabalho estabelecida pela CLT?

  • 44 horas semanais
  • 10 horas por dia
  • 60 horas semanais
  • 48 horas semanais (correct)
  • Quais os principais componentes do salário de acordo com as leis trabalhistas?

  • Adicional noturno, adicional de insalubridade e vale-transporte
  • Comissões, gorjetas e prêmios habitualmente pagos (correct)
  • Salário-maternidade, férias e FGTS
  • Salário-base, horas extras e 13º salário
  • Qual o período de férias a que o empregado tem direito segundo a legislação trabalhista?

    <p>30 dias corridos</p> Signup and view all the answers

    Quando é pago o 13º salário aos empregados?

    <p>Em duas parcelas, até julho e dezembro</p> Signup and view all the answers

    Qual a alíquota de depósito do FGTS sobre o salário do empregado?

    <p>10% do salário bruto</p> Signup and view all the answers

    Quando ocorre uma rescisão do contrato de trabalho por justa causa, o empregador precisa pagar aviso prévio ao empregado?

    <p><strong>Não</strong>, a rescisão por justa causa não requer aviso prévio.</p> Signup and view all the answers

    Quem tem direito ao seguro-desemprego segundo a legislação trabalhista brasileira?

    <p><strong>Todo trabalhador formal dispensado sem justa causa.</strong></p> Signup and view all the answers

    A empresa responsvel por acidente de trabalho ocorrido fora do local de trabalho?

    <p>A empresa s responsvel se o acidente tiver relao com o trabalho, independentemente do local.</p> Signup and view all the answers

    O empregado acidentado tem direito a afastamento do trabalho?

    <p>O empregado s tem direito a afastamento se o acidente tiver relao com o trabalho.</p> Signup and view all the answers

    A mulher gestante pode ser demitida?

    <p>No, a mulher gestante no pode ser demitida.</p> Signup and view all the answers

    A partir de que idade permitido o trabalho do menor?

    <p>A partir dos 16 anos de idade.</p> Signup and view all the answers

    O empregado obrigado a se filiar ao sindicato?

    <p>No, o empregado no obrigado a se filiar ao sindicato.</p> Signup and view all the answers

    A greve um direito fundamental dos trabalhadores?

    <p>A greve um direito fundamental, mas com algumas restries.</p> Signup and view all the answers

    A conveno coletiva de trabalho pode prevalecer sobre a lei?

    <p>A conveno coletiva de trabalho s pode prevalecer sobre a lei se for mais benfica ao empregado.</p> Signup and view all the answers

    O empregador pode demitir o empregado que participa de greve lcita?

    <p>No, o empregador no pode demitir o empregado que participa de greve lcita.</p> Signup and view all the answers

    A arbitragem um meio de soluo de conflitos previsto na CLT?

    <p>A arbitragem um meio de soluo de conflitos previsto na CLT, mas apenas com a concordncia das partes.</p> Signup and view all the answers

    Quais são as características do contrato de trabalho temporário?

    <p>Pode ser utilizado para substituição de empregados em licença-maternidade</p> Signup and view all the answers

    Qual é a competência da Justiça do Trabalho?

    <p>Julgar casos de greve e desrespeito aos direitos trabalhistas</p> Signup and view all the answers

    Quais são os adicionais de remuneração previstos na CLT?

    <p>Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade</p> Signup and view all the answers

    Como funciona o contrato de trabalho intermitente?

    <p>Possibilita a prestação de serviços de forma não contínua</p> Signup and view all the answers

    Quais são as regras aplicáveis ao teletrabalho segundo a legislação trabalhista?

    <p>Permite flexibilidade na organização das atividades laborais</p> Signup and view all the answers

    Como são definidas e remuneradas as atividades insalubres e perigosas?

    <p>Segundo critérios estabelecidos em laudo técnico emitido por órgão competente</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza o contrato de aprendizagem?

    <p>Deve ser firmado por tempo determinado e garantir formação técnico-profissional</p> Signup and view all the answers

    Quais são os intervalos para descanso obrigatórios durante a jornada de trabalho?

    <p>30 minutos contínuos para descanso e refeição após 6 horas ininterruptas de trabalho</p> Signup and view all the answers

    Quais são as obrigações do empregador quanto à segurança e saúde no ambiente de trabalho?

    <p>Manter ambiente laboral seguro e adotar medidas preventivas coletivas e individuais</p> Signup and view all the answers

    Qual é o principal fundamento do Direito do Trabalho no Brasil?

    <p>Proteção ao trabalhador</p> Signup and view all the answers

    Para caracterizar uma relação de emprego segundo a CLT, quais elementos são essenciais?

    <p>Pessoalidade, subordinação e remuneração</p> Signup and view all the answers

    Assinale a alternativa que NÃO é um elemento essencial do contrato de trabalho:

    <p>Forma escrita</p> Signup and view all the answers

    Qual é a duração máxima da jornada de trabalho regular prevista na CLT?

    <p>8 horas diárias e 44 horas semanais</p> Signup and view all the answers

    Em relação ao pagamento de horas extras, a CLT determina que:

    <p>São devidas com adicional de 50% sobre o valor da hora normal</p> Signup and view all the answers

    Sobre as férias do empregado, é correto afirmar:

    <p>As férias podem ser fracionadas em dois períodos, um dos quais não inferior a 10 dias</p> Signup and view all the answers

    Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinale a afirmativa correta:

    <p>Os valores depositados no FGTS são isentos de Imposto de Renda</p> Signup and view all the answers

    No caso de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, qual é o prazo mínimo para o aviso prévio?

    <p>30 dias</p> Signup and view all the answers

    More Like This

    Labor Law and Social Legislation Quiz
    5 questions

    Labor Law and Social Legislation Quiz

    LaudableTropicalIsland2039 avatar
    LaudableTropicalIsland2039
    : Direito Processual do Trabalho
    27 questions
    Estatuto da OAB - 22. Advogado Empregado
    23 questions
    Use Quizgecko on...
    Browser
    Browser