OAB: Direito do trabalho

<p>30 dias corridos (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Em duas parcelas, até julho e dezembro (D)</p> Signup and view all the answers

<p>10% do salário bruto (C)</p> Signup and view all the answers

<p><strong>Não</strong>, a rescisão por justa causa não requer aviso prévio. (B)</p> Signup and view all the answers

<p><strong>Todo trabalhador formal dispensado sem justa causa.</strong> (C)</p> Signup and view all the answers

<p>A empresa s responsvel se o acidente tiver relao com o trabalho, independentemente do local. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>O empregado s tem direito a afastamento se o acidente tiver relao com o trabalho. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>No, a mulher gestante no pode ser demitida. (A)</p> Signup and view all the answers

<p>A partir dos 16 anos de idade. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>No, o empregado no obrigado a se filiar ao sindicato. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>A greve um direito fundamental, mas com algumas restries. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>A conveno coletiva de trabalho s pode prevalecer sobre a lei se for mais benfica ao empregado. (D)</p> Signup and view all the answers

<p>No, o empregador no pode demitir o empregado que participa de greve lcita. (B)</p> Signup and view all the answers

<p>A arbitragem um meio de soluo de conflitos previsto na CLT, mas apenas com a concordncia das partes. (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Pode ser utilizado para substituição de empregados em licença-maternidade (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Julgar casos de greve e desrespeito aos direitos trabalhistas (C)</p> Signup and view all the answers

<p>Adicional de Insalubridade e Adicional de Periculosidade (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Possibilita a prestação de serviços de forma não contínua (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Permite flexibilidade na organização das atividades laborais (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Segundo critérios estabelecidos em laudo técnico emitido por órgão competente (A)</p> Signup and view all the answers

<p>Deve ser firmado por tempo determinado e garantir formação técnico-profissional (B)</p> Signup and view all the answers

<p>30 minutos contínuos para descanso e refeição após 6 horas ininterruptas de trabalho (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Manter ambiente laboral seguro e adotar medidas preventivas coletivas e individuais (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Proteção ao trabalhador (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Pessoalidade, subordinação e remuneração (B)</p> Signup and view all the answers

<p>Forma escrita (A)</p> Signup and view all the answers

<p>8 horas diárias e 44 horas semanais (B)</p> Signup and view all the answers

<p>São devidas com adicional de 50% sobre o valor da hora normal (A)</p> Signup and view all the answers

<p>As férias podem ser fracionadas em dois períodos, um dos quais não inferior a 10 dias (D)</p> Signup and view all the answers

<p>Os valores depositados no FGTS são isentos de Imposto de Renda (D)</p> Signup and view all the answers

<p>30 dias (C)</p> Signup and view all the answers

Individuals who work in a subordinate and paid capacity.

48 hours per week.

Commissions, tips, and regular bonuses.

30 consecutive days.

In two installments, by July and December.

10% of gross salary.

No notice period required.

Formal workers laid off without just cause.

Liability only if the accident relates to the work (regardless of location).

Only if work-related accident.

No, pregnant women cannot be fired.

16 years old.

No, employees are not obligated to join a union.

Yes, but with limitations.

Only if it's more beneficial for the employee.

No, the employer cannot dismiss an employee who participates in a fair strike.

Yes, with agreement by all parties involved.

Used to replace employees on leave (e.g., maternity leave).

Handles labor disputes including strikes and violations of workers' rights.

Insalubrious and hazardous pay additions.

Allows non-continuous work.

Allows flexibility in work organization.

Defined by technical assessment from the competent authority.

Fixed-term contract, focusing on skill development and professional training

30 minutes of uninterrupted rest break after 6 consecutive work hours.

Ensuring safe workplace and implementing preventative measures.