Notificação/Investigação de Violência Doméstica e Sexual - PDF

Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências Núcleo de Vigilância Epidemiológica GRS/Ubá CONCEITUAÇÃO VIOLÊNCIA Trata-se de um problema complexo, sua conceituação não é estática, nem fechada. Entretanto, o que se considera unânime entre os diversos estudiosos do te...

Notificação/Investigação de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências Núcleo de Vigilância Epidemiológica GRS/Ubá CONCEITUAÇÃO VIOLÊNCIA Trata-se de um problema complexo, sua conceituação não é estática, nem fechada. Entretanto, o que se considera unânime entre os diversos estudiosos do tema é que a violência tem origem multicausal (MINAYO, 2005) “Em sua grande maioria, os eventos violentos e os traumatismos não são acidentais, não são fatalidades, não são falta de sorte: eles podem ser enfrentados, prevenidos e evitados. Isso mostra que as interpretações sobre estes eventos, pela dificuldade de estabelecer o caráter de intencionalidade, trazem certo grau de imprecisão.” (MINAYO 1994, p.16). TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA A violência pode ser classificada em três categorias tendo como referência a pessoa que cometeu o ato violento: 1. Violência autoprovocada que abrange comportamentos suicidas e os auto-abusos; os 2. Violência interpessoal engloba a intrafamiliar e pela perpetrada comunidade; 3. A violência coletiva infligida por grandes grupos, por ex: como o Estado, grupos políticos organizados, crime organizado. NATUREZA DA VIOLÊNCIA Existem quatro modalidades de expressão. São também denominados de abusos ou maus-tratos.  Física;  Sexual;  Psicológica;  Negligência e abandono, privação de cuidados. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE Instrumento que possibilita adquirir, organizar e analisar dados necessários à definição de problemas a saúde e dos riscos que a eles se relacionam. OBJETIVOS: Contribuir para interromper o ciclo das violências; Registrar as notificações emitidas; Gerar informações e indicadores; Apoiar o desenvolvimento de políticas que reduzam os riscos e danos associados a violência. Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica e Sexual e/ou outras violências (Fonte primária de dados) OBS.: Este instrumento de coleta é único e utilizado para todos os ciclos de vida, sexo, raça/cor, independente da orientação ou identidade sexual. Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica e Sexual e/ou outras violências  Ficha de notificação nacional – Criada pelo MS, SES e SMS  Ficha de uso do Setor Saúde  Deverá ser preenchida pelo profissional de saúde  Notificação: caso suspeito ou confirmado  Notificação X Denúncia  Instrumento de coleta para todos os ciclos de vida, sexo, raça/cor, orientação e identidade sexual  Violência contra Crianças e Adolescentes deve ser, obrigatoriamente, comunicada aos Conselhos Tutelares. O que notificar? Será objeto de notificação casos suspeitos ou confirmados das seguintes formas de violência: O que notificar?  Violência contra a mulher (todos tipos e natureza, física,sexual, psicológica, negligência, tortura, maustratos);  Violência contra criança e adolescentes (todos tipos e natureza);  Violência contra pessoa idosa (todos tipos e natureza);  Violência auto-provocada (ambos os sexos, todas as idades);  Violência sexual (ambos os sexos, todas as idades);  Violência doméstica (ambos os sexos, todas as idades); O que notificar?  Tráfico de seres humanos (criança, adolescentes e mulheres);  Financeira / econômica (ambos os sexos, todas as idades);  Negligência / abandono (ambos os sexos, todas as idades);  Trabalho infantil (criança e adolescente menores de 14anos);  Intervenção legal (ambos os sexos, todas as idades). Ficha de Notificação/Investigação de Violência Doméstica e Sexual e/ou outras violências Produz benefícios para casos singulares; Instrumento de controle epidemiológico; Possibilita “conhecer” a violência; Porém, apresenta algumas dificuldades: Reconhecer os casos de violências; Dificuldades para o preenchimento Dificuldades no serviço para implantar a ficha na rotina de trabalho; Receio dos profissionais de saúde em notificar; Vigilância/Notificação Instrumento de gestão Dar visibilidade ao problema Articulação intra e intersetorial Organização dos serviços de saúde ☻Formação de redes de atenção e proteção